ASD GROUP > NOSSOS SERVIÇOS > Porque externalista as suas declarações de troca de bens ?
Porque externalista as suas declarações de troca de bens ?
Choisissez votre pays
de destination
Vous souhaitez avoir plus d’informations sur la déclaration d’échanges de bien? Vous avez une demande personnalisée ?
O QUE A ASD PODE FAZER POR SI
Externalisar o tratamento das suas Declarações de Troca de Bens (DEB), oferece-lhe vantagens não negligenciáveis em termos de poupança de tempo, dinheiro e tranquilidade, para si e para os seus colaboradores.
Conheça as vantagens que a externalisação das suas declarações (DEB ou Intrastat) pode trazer à sua empresa, resta-lhe apenas escolher um parceiro estratégico e de confiança para o acompanhar nas formalidades necessárias.
Graças à experiência e ao saber-fazer adquirido ao longo de mais de 20 anos de actividade, ASD Group trata de todas as formalidades aduaneiras, e acompánha-o nas suas formalidades declarativas e operações a longo termo.
- Preenchimento, verificaçãoEstabelecimento, verificação e envio da declarações DEB, DES E INTRASTAT
- Análise e controloAnálise e controlo mensal em detalhe de todos os seus fluxos de facturação
- Registo e verificaçãoRegisto e verificação da conformidade das facturas e das nomenclaturas aduaneiras
- Nomenclaturas aduaneirasPesquisa e verificação de nomenclaturas aduaneiras
- AssistênciaAssistência durante uma inspeção fiscal ou aduaneira
- FormaçãoOrganização de formações específicas ao tratamento das DEB / DES, ideais para os seus colaboradores
DEFINIÇÃO DE DECLARAÇÃO DE TROCA DE BENS / INTRASTAT
A declaração de troca de bens (DEB) / Intrastat é uma obrigação declarativa efectuada mensalmente juntos dos serviços aduaneiros. A mesma reúne o conjunto de movimentos de mercadorias em BtoB que circulam entre a França e um outro estado membro da União Europeia.
DEB é o termo utilizado em França, Intrastat no resto da Europa.
DECLARAÇÃO DE TROCA DE BENS : ESSENCIAL A RETER
Na Europa, realiza livremente operações comerciais no seio da União Europeia, sem formalidades e sem controlo nas fronteiras, não se encontrando, por essa razão na obrigação de estabelecer uma declaração aduaneira. Actualmente, deve, segundo o objecto da sua actividade, preencher uma declaração Intrastat / DEB ou DES. Logo que falamos de trocas comerciais no seio da União Europeia, designamos por termo de aquisição intracomunitária, a chegada de mercadorias comunitárias ao território nacional, e por transmissão o envio de mercadorias. A INTRASTAT / DEB é então uma declaração que recapitula o conjunto de aquisições e de transmissões da sua empresa efectuadas com os outros estados membros da União Europeia.
A declaração de troca de bens é complexa e deve comportar o conjunto de movimentos de mercadorias comunitárias que circulam entre França e um outro estado membro da UE, nomeadamente :
- A troca intracomunitária de produtos sujeitos a impostos especiais sobre o consumo;
- As mercadorias adquiridas pelas quais são pagos os direitos e taxas correspondentes, e que são expedidas para um outro estado membro;
- As mercadorias comunitárias expedidas para uma empresa num outro estado membro, a partir do qual são exportadas;
No entanto, certas categorias de bens continuam a estar sujeitas a formalidades mais complexas (bebidas alcoólicas, tabaco, materiais de guerra, medicamentos) e são então excluídas da DEB, assim como as trocas com os departamentos ultramarinos franceses.
A reter que no resto da Europa (excepto em França), a declaração Intrastat é unicamente estatística, e a mesma é acompanhada de uma declaração fiscal suplementar para determinar as trocas de bens entre os países membros. A não esquecer que, a declaração INTRASTAT é obrigatória se um certo limiar é ultrapassado. O limiar corresponde ao montante das compras ou vendas nas transações intracomunitárias.
Quelles sont les sanctions en cas d'omission de DEB ?
NOÇÕES A RECORDAR
- A declaração de troca de bens deve ser realizada todos os meses. A data limite de entrega da mesma é diferente em função do país.
- Os limiares da Declaração de Troca de Bens (ou INTRASTAT) são diferentes segundo os países.
- Sanções pesadas estão previstas na lei em caso de não envio da DEB. As coimas podem atingir 1 500€ por mês não declarado.
- A lei autoriza as empresas a contratar entidades externas para o tratamento das DEB/DES/Intrastat.
A declaração de troca de mercadorias (DEB) é um documento aduaneiro comunitário destinado a informar as autoridades aduaneiras francesas do comércio intracomunitário de mercadorias na União Europeia. Uma DEB permite que as Alfândegas compilem estatísticas de comércio exterior, apliquem regras de IVA e combatam o tráfego fraudulento.
Para o intercâmbio de serviços, a declaração equivalente é Declaração Europeia de Serviços (DES).
Na União Europeia, realiza a maior parte de suas atividades comerciais com total liberdade, no entanto, deve enviar à alfândega todos os meses uma declaração de troca de mercadorias (DEB) que lista todas as suas trocas de mercadorias para em toda a Europa.
A DEB permite que a administração realize duas de suas missões:
- o desenvolvimento das estatísticas do comércio na Europa
- assegurar o cumprimento das regras fiscais do IVA na Europa
Uma declaração de troca de bens (DEB) entre os Estados-Membros da UE permite, assim, o cumprimento desta obrigação de forma simples e única.
Esta formalidade não o isenta de obrigações em matéria de IVA, sendo as transações intracomunitárias faturadas como um IVA nacional, é conveniente entrar em contacto com a sua repartição de finanças.
Em que casos deve entregar uma DEB?
Duas noções para recordar respeitante ao comércio na U.E.:
Aquisição: Chegada de mercadorias comunitárias no território nacional
Expedição: Envio de mercadorias da França para um país da UE
Se estiver num destes dois casos, deverá enviar uma DEB no momento da aquisição:
- Efetuou aquisições durante o ano anterior, por um valor igual ou superior a 460000€
- Efetuou aquisições abaixo de 460000€ durante o ano civil anterior mas ultrapassa esse valor durante este ano.
Da mesma forma, se a sua empresa acabou de ser criada ou se se tratar da primeira transação com outro Estado Membro, deverá enviar uma declaração, unicamente quando o valor total atingir os 460000€.
Deverá, no entanto, enviar uma declaração para a primeira transmissão efetuada, qualquer que seja o valor e preencher uma DEB aquando da entrega, a partir do primeiro euro.
Pesquisas relacionadas com Goods / Intrastat Exchange Declaration
Importação, autoliquidação do IVA, número de IVA intracomunitário, territorialidade, código geral dos impostos, pagamento do IVA, país da UE, exportação, imposto sobre o valor acrescentado, tributável, isenção, prestação de serviços, isentos, Estados-Membros, declaração de IVA, IVA em França, responsável, reverse charge, due, subject.
