{"id":217506,"date":"2026-06-18T10:17:28","date_gmt":"2026-06-18T08:17:28","guid":{"rendered":"https:\/\/www.asd-int.com\/franca-como-funciona-o-e-reporting-2026-para-empresas-estrangeiras-sujeitas-ao-iva\/"},"modified":"2026-06-22T12:00:34","modified_gmt":"2026-06-22T10:00:34","slug":"franca-como-funciona-o-e-reporting-2026-para-empresas-estrangeiras-identificadas-para-fins-de-iva","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.asd-int.com\/pt-br\/franca-como-funciona-o-e-reporting-2026-para-empresas-estrangeiras-identificadas-para-fins-de-iva\/","title":{"rendered":"Fran\u00e7a: como funciona o e-reporting 2026 para empresas estrangeiras identificadas para fins de IVA?"},"content":{"rendered":"\n
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O essencial em resumo:<\/strong><\/p>\n<\/p>\n\n\n\n

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  • A partir de setembro de 2026, as empresas estrangeiras registradas para IVA na Fran\u00e7a dever\u00e3o transmitir determinados dados de transa\u00e7\u00f5es por meio do dispositivo de e-reporting<\/strong>.<\/p><\/li>\n\n\n\n

  • Ao contr\u00e1rio do e-invoicing, o e-reporting tamb\u00e9m diz respeito a empresas n\u00e3o estabelecidas na Fran\u00e7a<\/strong>, desde que realizem opera\u00e7\u00f5es tribut\u00e1veis no territ\u00f3rio franc\u00eas.<\/p><\/li>\n\n\n\n

  • As obriga\u00e7\u00f5es depender\u00e3o do porte da empresa (grandes empresas\/empresas de porte m\u00e9dio a partir de 2026, pequenas e m\u00e9dias empresas\/microempresas a partir de 2027) e do tipo de opera\u00e7\u00f5es (B2B, B2C, pagamento, autoliquida\u00e7\u00e3o, etc.).<\/li>\n\n\n\n

  • A transmiss\u00e3o dos dados dever\u00e1 obrigatoriamente passar por uma plataforma credenciada (PA)<\/strong> ou por um parceiro t\u00e9cnico em conformidade.<\/p><\/li>\n<\/ul>\n<\/div><\/div><\/div><\/div>\n\n\n\n

    <\/div>\n\n\n

    A reforma do faturamento eletr\u00f4nico na Fran\u00e7a<\/a> (em ingl\u00eas)<\/em> entra progressivamente em sua fase operacional. Se a obriga\u00e7\u00e3o de e-invoicing diz respeito principalmente \u00e0s opera\u00e7\u00f5es dom\u00e9sticas entre empresas estabelecidas na Fran\u00e7a, o e-reporting aplica-se tamb\u00e9m \u00e0s empresas estrangeiras que possuem um n\u00famero de IVA franc\u00eas<\/strong>.<\/p>\n\n\n

    A partir de 1\u00ba de setembro de 2026, as empresas estrangeiras sujeitas ao IVA na Fran\u00e7a dever\u00e3o transmitir determinados dados de transa\u00e7\u00e3o e, em alguns casos, de pagamento \u00e0 administra\u00e7\u00e3o fiscal francesa como parte do novo dispositivo de e-reporting.<\/p>\n\n\n

    Essa evolu\u00e7\u00e3o constitui uma mudan\u00e7a importante na gest\u00e3o das obriga\u00e7\u00f5es declarat\u00f3rias relacionadas ao IVA.<\/strong><\/p>\n<\/p>\n\n\n

    Quem est\u00e1 envolvido? Quais opera\u00e7\u00f5es devem ser declaradas? Quais s\u00e3o os riscos em caso de n\u00e3o conformidade? Como se preparar para esta nova obriga\u00e7\u00e3o fiscal?<\/p>\n\n\n\n

    Aqui est\u00e1 tudo o que as empresas estrangeiras precisam saber sobre o e-reporting na Fran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

    O que \u00e9 o e-reporting na Fran\u00e7a?<\/h2>\n\n\n

    O e-reporting \u00e9 um dispositivo de transmiss\u00e3o eletr\u00f4nica de dados fiscais<\/strong> destinado \u00e0 administra\u00e7\u00e3o francesa.<\/p>\n<\/p>\n

    Ele complementa o sistema de faturamento eletr\u00f4nico obrigat\u00f3rio (e-invoicing)<\/a> (em ingl\u00eas)<\/em> implementado como parte da reforma do IVA.<\/strong> Seu objetivo \u00e9 permitir que a administra\u00e7\u00e3o fiscal tenha uma vis\u00e3o mais exaustiva das opera\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas realizadas no territ\u00f3rio franc\u00eas.<\/p>\n

    Ao contr\u00e1rio do e-invoicing, que se baseia na troca de faturas eletr\u00f4nicas entre empresas estabelecidas na Fran\u00e7a, o e-reporting diz respeito \u00e0s opera\u00e7\u00f5es que n\u00e3o podem ser cobertas por esse mecanismo.<\/strong><\/p>\n<\/p>\n\n\n

    Os dados transmitidos permitem, nomeadamente:<\/p>\n\n\n\n

      \n
    • refor\u00e7ar a luta contra a fraude ao IVA;<\/li>\n\n\n\n
    • preparar o pr\u00e9-preenchimento a longo prazo das declara\u00e7\u00f5es de IVA francesas;<\/li>\n\n\n\n
    • facilitar os controles fiscais;<\/li>\n\n\n\n
    • aumentar a qualidade dos dados coletados pela administra\u00e7\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n
    • modernizar as trocas entre as empresas e o Estado.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
      \n

      “O objetivo \u00e9 entender melhor a atividade econ\u00f4mica em tempo real, reduzir os pontos cegos e refor\u00e7ar a luta contra a fraude, especialmente a fraude ao IVA.”<\/em>
      S\u00e9bastien Rabineau \u2013 DGFiP (Dire\u00e7\u00e3o Geral das Finan\u00e7as P\u00fablicas)      1<\/a><\/sup><\/p>\n<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

      E-invoicing vs e-reporting: qual a diferen\u00e7a?<\/h2>\n\n\n

      A reforma francesa do faturamento eletr\u00f4nico que entrar\u00e1 em vigor a partir de 1\u00ba de setembro de 2026 baseia-se em dois pilares distintos<\/strong>:<\/p>\n<\/p>\n\n\n

        \n
      • o e-invoicing (faturamento eletr\u00f4nico);<\/li>\n\n\n\n
      • o e-reporting.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

        O e-reporting se decomp\u00f5e, por sua vez, em duas categorias:<\/p>\n\n\n\n

          \n
        • o e-reporting das transa\u00e7\u00f5es;<\/li>\n\n\n\n
        • o e-reporting dos dados de pagamento.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n

          Essa distin\u00e7\u00e3o \u00e9 particularmente importante para as empresas estrangeiras que possuem um n\u00famero de IVA franc\u00eas<\/strong>.<\/p>\n<\/p>\n\n

          \n
          \"\"<\/figure>\n<\/div>\n\n

          De fato, ao contr\u00e1rio das empresas estabelecidas na Fran\u00e7a, as empresas estrangeiras sem estabelecimento est\u00e1vel na Fran\u00e7a<\/a> (em ingl\u00eas)<\/em> n\u00e3o est\u00e3o sujeitas \u00e0 obriga\u00e7\u00e3o de emitir ou receber faturas eletr\u00f4nicas por meio do dispositivo franc\u00eas de e-invoicing.<\/strong><\/p>\n\n\n

          O legislador reservou esta obriga\u00e7\u00e3o para as opera\u00e7\u00f5es realizadas entre empresas estabelecidas no territ\u00f3rio franc\u00eas.<\/p>\n\n\n

          Assim, uma empresa alem\u00e3, italiana, espanhola, brit\u00e2nica ou americana que possua apenas um n\u00famero de IVA franc\u00eas n\u00e3o ter\u00e1 que receber ou emitir faturas eletr\u00f4nicas francesas a t\u00edtulo de e-invoicing.<\/strong><\/p>\n<\/p>\n

          Por outro lado, esta mesma empresa pode ser afetada pela obriga\u00e7\u00e3o de e-reporting<\/strong> desde que realize determinadas opera\u00e7\u00f5es tribut\u00e1veis na Fran\u00e7a.<\/p>\n<\/p>\n

          A DGFiP publicou, inclusive, uma p\u00e1gina2<\/a><\/sup> dedicada \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es de e-reporting das empresas estrangeiras sem estabelecimento est\u00e1vel na Fran\u00e7a<\/strong>, confirmando que essas empresas podem ser afetadas pela transmiss\u00e3o de dados quando realizam opera\u00e7\u00f5es sujeitas ao IVA franc\u00eas.<\/p>\n<\/p>\n\n\n

          Esta distin\u00e7\u00e3o constitui um dos pontos mais importantes da reforma para empresas n\u00e3o residentes.<\/p>\n\n\n\n

          Obriga\u00e7\u00e3o<\/th>Empresa estabelecida na Fran\u00e7a<\/th>Empresa estrangeira n\u00e3o estabelecida na Fran\u00e7a, mas identificada para IVA na Fran\u00e7a<\/th><\/tr>
          Recebimento de faturas eletr\u00f4nicas<\/td>Sim<\/td>N\u00e3o<\/td><\/tr>
          Emiss\u00e3o de faturas eletr\u00f4nicas<\/td>Sim<\/td>N\u00e3o<\/td><\/tr>
          E-reporting das transa\u00e7\u00f5es<\/td>Sim (estendido de acordo com as opera\u00e7\u00f5es)*<\/td>Sim (limitado de acordo com as opera\u00e7\u00f5es)**<\/td><\/tr>
          E-reporting dos pagamentos<\/td>Sim (estendido de acordo com as opera\u00e7\u00f5es)*<\/td>Sim (limitado de acordo com as opera\u00e7\u00f5es)**<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n

          \n

          * Sim (estendido)<\/strong>: obriga\u00e7\u00e3o referente ao conjunto das opera\u00e7\u00f5es abrangidas pela reforma.
          ** Sim (limitado)<\/strong>: obriga\u00e7\u00e3o limitada a certas opera\u00e7\u00f5es realizadas pelas empresas n\u00e3o estabelecidas na Fran\u00e7a, mas identificadas para IVA na Fran\u00e7a.<\/em><\/p>\n<\/p>\n

          Para as empresas estrangeiras registradas para IVA na Fran\u00e7a, o e-reporting constitui, portanto, a principal obriga\u00e7\u00e3o decorrente da reforma do faturamento eletr\u00f4nico de 2026.<\/strong><\/p>\n<\/p>\n\n\n