O que é o imposto geral sobre as atividades poluentes (TGAP) - ASD

Simplifique o desenvolvimento internacional da sua empresa

Ser chamado por um perito

Contact Top Bar PT
  • Início
  • O que é o imposto geral sobre as atividades poluentes (TGAP)
Demandez votre remboursement de tva 2018 !
Date limite de demande du dépot des demandes 30 juin 2019
Vous êtes une entreprise hors UE.
Vous avez effectué un achat dans une État membre de l'UE !
Vous êtes peut-être éligible au remboursement de TVA

ASD GROUP > NOSSOS SERVIÇOS > O que é o imposto geral sobre as atividades poluentes (TGAP)

O que é o imposto geral sobre as atividades poluentes (TGAP)

Choisissez votre pays
de destination

Vous souhaitez avoir plus d’informations sur la déclaration d’échanges de bien? Vous avez une demande personnalisée ?

O QUE A ASD GROUP PODE FAZER POR SI

ASD Group presta assistência a empresas sujeitas ao TGAP e acompanha na entrega da declaração e no seu pagamento. É um serviço completo que está disponível para garantir aos nossos clientes a sua conformidade fiscal e aduaneira.

  • Análise da responsabilidade de pagamentoAnálise da sua atividade e dos seus produtos em função da nomenclatura dos mesmos
  • Elaboração do dossierAssistência em todo o dossier para preparar a declaração TGAP
  • Entrega da declaração TGAPEntrega da declaração TGAP às autoridades aduaneiras
  • Respeito dos prazos das prestaçõesNotificações para o pagamento de prestações do TGAP
  • AssistênciaAssistência em caso de controlo das autoridades aduaneiras e acompanhamento das declarações
  • Representação de sociedades estrangeirasRepresentação de sociedades não estabelecidas em França

DEFINIÇÃO DO IMPOSTO GERAL SOBRE AS ATIVIDADES POLUENTES (TGAP)

O imposto geral sobre as atividades poluentes é devido por qualquer empresa que trabalhe numa atividade considerada como poluente: resíduos, emissões poluentes, óleos e produtos lubrificantes, detergentes, materiais de extração…

QUEM ESTÁ ABRANGIDO PELO TGAP?

O imposto geral sobre as atividades poluentes (TGAP-Taxe général sur les activités polluantes) abrange qualquer pessoa singular ou colectiva que trabalhe numa atividade considerada como poluente:

  • Armazenamento, processamento térmico (incineração) ou transferência de resíduos não perigosos
  • SArmazenamento, processamento térmico, transferência ou qualquer outro processamento de resíduos perigosos sempre que a instalação não é utilizada exclusivamente para os resíduos que a empresa produz
  • Emissão para a atmosfera de substâncias poluentes, entrega ou utilização pela primeira vez de lubrificantes suscetíveis de produzir óleos usados
  • Utilização de óleos e preparados lubrificantes que resultem em óleos usados cuja descarga para o meio ambiente seja proibida
  • Uso de óleos e produtos lubrificantes de utilização perdida (óleos para motor de dois tempos, massas utilizadas em sistemas abertos, etc.)
  • Entrega ou utilização pela primeira vez de determinados produtos para detergentes (incluindo produtos auxiliares de lavagem) ou amaciadores para a roupa

Quem é responsável pelo pagamento do TGAP?

Uma empresa que fabrique, importe ou introduza produtos poluentes em França está sujeita ao pagamento do TGAP. O imposto é devido junto das autoridades aduaneiras. A mesma é devida aquando da introdução ao consumo deste produtos em França, seja pelo fabricante, pelo importador ou pessoa física ou moral que realiza a aquisição intracomunitária. O imposto é calculado em função da percentagem definida para cada componente do TGAP. Esta percentagem diverge todos os anos. A base tributável do imposto é calculada sobre a tonelada de resíduos.

NOÇÕES A RECORDAR

  • As empresas abrangidas pelo TGAP devem possuir um registo que indique, nomeadamente, a quantidade e a natureza dos resíduos, o seu modo de processamento…
  • Se o montante for inferior a 450 euros, o imposto não é devido.
  • Pesadas Sanções estão previstas pelo artigo L541-10 do Code de l’environnement (Código do Ambiente) em caso de não respeito do estabelecimento da declaração TGAP.
Form service

Entre em contato com nossos especialistas

Gostaria de saber mais sobre nossas ofertas?
Entre em contato conosco e nossos especialistas responderão o mais breve possível.

SERVIÇOS RELACIONADOS ASD

Inscrivez-vous à la newsletter d’ASD Group
et recevez toutes nos actualités et nos dernières informations.
Newsletter modal

Contactez nos experts