{"id":195401,"date":"2025-07-04T13:21:03","date_gmt":"2025-07-04T11:21:03","guid":{"rendered":"https:\/\/www.asd-int.com\/?post_type=mini_blog&p=195401"},"modified":"2025-07-04T13:21:06","modified_gmt":"2025-07-04T11:21:06","slug":"canada-fim-do-imposto-digital-novo-acordo-com-os-estados-unidos","status":"publish","type":"mini_blog","link":"https:\/\/www.asd-int.com\/pt-pt\/canada-fim-do-imposto-digital-novo-acordo-com-os-estados-unidos\/","title":{"rendered":"Canad\u00e1: Fim do imposto digital, novo acordo com os Estados Unidos"},"content":{"rendered":"\n

O governo canadiano anunciou recentemente a elimina\u00e7\u00e3o pr\u00f3xima do imposto sobre servi\u00e7os digitais (TSN)<\/strong>, com o objetivo de relan\u00e7ar as negocia\u00e7\u00f5es comerciais bilaterais com os Estados Unidos e estabelecer as bases para uma nova parceria econ\u00f3mica e de seguran\u00e7a.<\/strong><\/p>\n\n

Um imposto recente, mas controverso<\/h2>\n\n

A Lei sobre o imposto sobre servi\u00e7os digitais recebeu a san\u00e7\u00e3o real a 20 de junho de 2024 e entrou em vigor a 28 de junho de 2024<\/strong>.<\/p>\n\n

Impunha uma taxa de 3 % sobre os rendimentos gerados<\/strong> no Canad\u00e1 por certas grandes empresas tecnol\u00f3gicas estrangeiras<\/strong> nas \u00e1reas da publicidade online, com\u00e9rcio digital, redes sociais e monetiza\u00e7\u00e3o de dados pessoais.<\/p>\n\n

Embora fosse uma resposta tempor\u00e1ria \u00e0 falta de enquadramento fiscal internacional, o TSN visava gigantes americanos do digital como Google, Amazon, Meta, Apple e Microsoft, acusados de aproveitarem a natureza imaterial das suas atividades para reduzir a tributa\u00e7\u00e3o no Canad\u00e1.<\/p>\n\n

Uma viragem estrat\u00e9gica em 2025<\/h2>\n\n

No \u00e2mbito de uma estrat\u00e9gia diplom\u00e1tica mais ampla, o Ministro das Finan\u00e7as, Fran\u00e7ois-Philippe Champagne, anunciou a 29 de junho de 2025 a suspens\u00e3o imediata dos pagamentos relacionados com o TSN e a apresenta\u00e7\u00e3o iminente de um projeto de lei<\/strong> visando revogar a legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n

Este an\u00fancio visa criar um ambiente prop\u00edcio a um acordo comercial com os Estados Unidos, esperado at\u00e9 21 de julho de 2025<\/strong>.<\/p>\n\n

O primeiro-ministro Mark Carney e o presidente Donald Trump acordaram em retomar as discuss\u00f5es, interrompidas alguns dias antes, apostando numa solu\u00e7\u00e3o multilateral em vez de unilateral<\/strong>.<\/p>\n\n

O que devem fazer as empresas envolvidas?<\/h2>\n\n

A elimina\u00e7\u00e3o do TSN acarreta v\u00e1rias consequ\u00eancias imediatas para as empresas:<\/p>\n\n