{"id":211200,"date":"2026-04-27T16:34:20","date_gmt":"2026-04-27T14:34:20","guid":{"rendered":"https:\/\/www.asd-int.com\/?post_type=mini_blog&p=211200"},"modified":"2026-04-27T16:34:30","modified_gmt":"2026-04-27T14:34:30","slug":"belgica-as-medidas-da-cadeia-de-iva-entrarao-em-vigor-a-1-de-maio-de-2026","status":"publish","type":"mini_blog","link":"https:\/\/www.asd-int.com\/pt-pt\/belgica-as-medidas-da-cadeia-de-iva-entrarao-em-vigor-a-1-de-maio-de-2026\/","title":{"rendered":"B\u00e9lgica: As medidas da cadeia de IVA entrar\u00e3o em vigor a 1 de maio de 2026"},"content":{"rendered":"\n

Ap\u00f3s v\u00e1rios adiamentos sucessivos<\/a>, a B\u00e9lgica confirma finalmente a data de entrada em vigor da reforma da cadeia de IVA a 1 de maio de 2026<\/strong>1<\/a><\/sup>. <\/p>\n\n\n\n

Anunciada inicialmente pela lei de 12 de mar\u00e7o de 2023, esta reforma j\u00e1 tinha sido adiada v\u00e1rias vezes devido a constrangimentos t\u00e9cnicos e operacionais.<\/p>\n\n\n\n

Prevista inicialmente para 1 de janeiro de 2025<\/a>, a reforma foi acompanhada de um per\u00edodo transit\u00f3rio, ele pr\u00f3prio prolongado v\u00e1rias vezes. <\/p>\n\n\n\n

\u26a0\ufe0f Importante<\/strong><\/div><\/div><\/span>
A 4 de mar\u00e7o de 2026, a administra\u00e7\u00e3o federal belga oficializou a entrada em vigor efetiva do conjunto de novas medidas a partir de 1 de maio de 2026<\/strong>.<\/div><\/div><\/div><\/div><\/div>\n\n\n\n

A conta de provis\u00e3o de IVA substitui a conta corrente de IVA<\/h2>\n\n\n\n

A reforma introduz uma altera\u00e7\u00e3o importante: a supress\u00e3o da conta corrente de IVA em prol de uma conta de provis\u00e3o de IVA<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Os saldos ser\u00e3o transferidos para esta nova conta desde que todas as declara\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas tenham sido entregues at\u00e9 30 de abril de 2026<\/strong>. Caso contr\u00e1rio, ser\u00e1 concedido um prazo de regulariza\u00e7\u00e3o. Em caso de n\u00e3o conformidade, a administra\u00e7\u00e3o poder\u00e1 reembolsar o cr\u00e9dito ou imput\u00e1-lo a uma d\u00edvida fiscal existente<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

A partir de 1 de maio de 2026, o pedido de reembolso atrav\u00e9s da declara\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica apenas respeitar\u00e1 o cr\u00e9dito do per\u00edodo (caixa 72). Para recuperar um saldo da conta de provis\u00e3o de IVA, dever\u00e1 ser efetuado um pedido distinto via MyMinfin.<\/p>\n\n\n\n

Novos n\u00fameros de conta banc\u00e1ria de IVA<\/h2>\n\n\n\n

A partir de 1 de maio de 2026, os pagamentos de IVA dever\u00e3o ser efetuados em novas contas:<\/p>\n\n\n\n

Tipo de pagamento<\/th>N\u00famero de conta<\/th>Descri\u00e7\u00e3o<\/th><\/tr><\/thead>
IVA devido, juros, coimas (exceto t\u00edtulo executivo)<\/td>BE41 6792 0036 4210<\/td>Pagamentos correntes relacionados com as declara\u00e7\u00f5es de IVA<\/td><\/tr>
Pagamento ap\u00f3s t\u00edtulo executivo<\/td>BE42 6792 0000 0054<\/td>Cobran\u00e7a na sequ\u00eancia de decis\u00e3o oficial<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n
\u26a0\ufe0f Importante<\/strong><\/div><\/div><\/span>
Estas novas regras aplicar-se-\u00e3o, em princ\u00edpio, \u00e0s declara\u00e7\u00f5es de IVA relativas ao per\u00edodo de abril de 2026<\/strong>.<\/div><\/div><\/div><\/div><\/div>\n\n\n\n

Calend\u00e1rio de IVA 2026: principais altera\u00e7\u00f5es<\/h2>\n\n\n\n

O calend\u00e1rio de IVA 2026 introduz v\u00e1rias altera\u00e7\u00f5es importantes.<\/p>\n\n\n\n

1. Supress\u00e3o do regime das \u201cf\u00e9rias fiscais\u201d<\/h3>\n\n\n\n

O mecanismo que permitia o adiamento dos prazos de entrega de certas declara\u00e7\u00f5es \u00e9 suprimido.<\/p>\n\n\n\n

2. Prazos de entrega em 2026<\/h3>\n\n\n\n
Declara\u00e7\u00e3o<\/th>Data limite normal<\/th>Adiamento fim de semana\/feriado<\/th>Observa\u00e7\u00f5es<\/th><\/tr><\/thead>
IVA 1.\u00ba trimestre 2026<\/td>25 de abril de 2026<\/td>27 de abril de 2026<\/td>Adiamento mantido<\/td><\/tr>
IVA 2.\u00ba trimestre 2026<\/td>25 de julho de 2026<\/td>\u274c N\u00e3o aplic\u00e1vel<\/td>Sem adiamento para segunda-feira<\/td><\/tr>
Declara\u00e7\u00f5es mensais<\/td>consoante o calend\u00e1rio<\/td>\u2714 Sim<\/td>Adiamento mantido<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n
\u26a0\ufe0f Importante<\/strong><\/div><\/div><\/span>
O adiamento j\u00e1 n\u00e3o se aplica \u00e0s declara\u00e7\u00f5es trimestrais, com exce\u00e7\u00e3o do primeiro trimestre de 2026<\/strong>.<\/div><\/div><\/div><\/div><\/div>\n\n\n\n

3. Listas intracomunit\u00e1rias<\/h3>\n\n\n\n
Periodicidade<\/th>Data limite<\/th>Adiamento fim de semana<\/th>Particularidade<\/th><\/tr><\/thead>
Mensal<\/td>consoante o calend\u00e1rio<\/td>\u2714 Sim<\/td>Adiamento para o dia \u00fatil seguinte<\/td><\/tr>
Trimestral<\/td>25 de abril de 2026 (T1)<\/td>\u274c N\u00e3o<\/td>Sem adiamento, ao contr\u00e1rio do IVA<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n

Uma incoer\u00eancia not\u00e1vel surge para o 1.\u00ba trimestre de 2026: a declara\u00e7\u00e3o de IVA beneficia de um adiamento at\u00e9 27 de abril, enquanto a lista intracomunit\u00e1ria continua a ser devida a 25 de abril de 2026.<\/p>\n\n\n\n

<\/span>

O ASD Group acompanha-o na conformidade de IVA na B\u00e9lgica<\/strong><\/h3>

Antecipe os impactos da reforma da cadeia de IVA belga<\/strong> e proteja as suas obriga\u00e7\u00f5es fiscais com os nossos especialistas.<\/p><\/div>

Contacte os nossos especialistas em IVA belga ><\/strong><\/div><\/a><\/div><\/div><\/div><\/div>\n\n\n
  1. vat-consult.be<\/a> (em ingl\u00eas) \u21a9\ufe0e<\/a><\/li><\/ol>\n\n\n
    \n\n\n\n
    \"\"<\/figure>
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    No\u00e9mie Almot<\/strong>
    Community Manager e Redatora<\/em><\/p>\n\n\n\n

    No\u00e9mie \u00e9 redatora especializada na ASD Group. Cria e gere artigos de blog, assim como not\u00edcias nos nossos sites, com foco em IVA, impostos internacionais, opera\u00e7\u00f5es aduaneiras, regulamenta\u00e7\u00e3o laboral e com\u00e9rcio internacional. Com um estilo claro e pedag\u00f3gico, transforma temas complexos e t\u00e9cnicos em conte\u00fados facilmente compreens\u00edveis e relevantes para as empresas.<\/p>\n\n\n\n