{"id":224761,"date":"2026-10-12T09:52:29","date_gmt":"2026-10-12T07:52:29","guid":{"rendered":"https:\/\/www.asd-int.com\/?post_type=mini_blog&p=224761"},"modified":"2026-10-12T09:58:00","modified_gmt":"2026-10-12T07:58:00","slug":"eslovaquia-faturacao-eletronica-2027-quais-as-obrigacoes-para-as-empresas-estrangeiras","status":"publish","type":"mini_blog","link":"https:\/\/www.asd-int.com\/pt-pt\/eslovaquia-faturacao-eletronica-2027-quais-as-obrigacoes-para-as-empresas-estrangeiras\/","title":{"rendered":"Eslov\u00e1quia: fatura\u00e7\u00e3o eletr\u00f3nica 2027, quais as obriga\u00e7\u00f5es para as empresas estrangeiras?"},"content":{"rendered":"\n

A partir de 1 de janeiro de 2027<\/strong>, a Eslov\u00e1quia implementar\u00e1 a fatura\u00e7\u00e3o eletr\u00f3nica obrigat\u00f3ria para determinadas opera\u00e7\u00f5es nacionais entre empresas (B2B) e com o setor p\u00fablico (B2G). Mas todas as empresas estrangeiras ser\u00e3o abrangidas?<\/p>\n\n\n\n

Quais as obriga\u00e7\u00f5es para as empresas estrangeiras registadas para efeitos de IVA na Eslov\u00e1quia?<\/h2>\n\n\n\n

O registo para efeitos de IVA na Eslov\u00e1quia n\u00e3o \u00e9, por si s\u00f3, suficiente para sujeitar uma empresa estrangeira \u00e0 obriga\u00e7\u00e3o de fatura\u00e7\u00e3o eletr\u00f3nica.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

De 1 de janeiro de 2027 a 30 de junho de 2030<\/strong>, a obriga\u00e7\u00e3o de emiss\u00e3o aplicar\u00e1-se \u00e0s empresas estabelecidas na Eslov\u00e1quia e a determinadas opera\u00e7\u00f5es nacionais. Uma empresa estrangeira registada nos termos do artigo 5.\u00ba da lei eslovaca do IVA1<\/a><\/sup> n\u00e3o estar\u00e1, portanto, obrigada, apenas em virtude do seu registo, a emitir faturas eletr\u00f3nicas nem a organizar a sua rece\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de uma plataforma aprovada.<\/p>\n\n\n\n

Situa\u00e7\u00e3o<\/th>Princ\u00edpio aplic\u00e1vel<\/th><\/tr>
Empresa estrangeira registada para efeitos de IVA na Eslov\u00e1quia<\/td>O registo por si s\u00f3 n\u00e3o desencadeia automaticamente a obriga\u00e7\u00e3o de emiss\u00e3o.<\/td><\/tr>
Fornecedor estrangeiro que fatura a uma empresa eslovaca<\/td>A fatura n\u00e3o se enquadra automaticamente no regime nacional obrigat\u00f3rio.<\/td><\/tr>
Empresa eslovaca que fatura a um cliente estrangeiro<\/td>A obriga\u00e7\u00e3o depende, nomeadamente, do \u00e2mbito de aplica\u00e7\u00e3o da regulamenta\u00e7\u00e3o e da transa\u00e7\u00e3o.<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n

Durante este per\u00edodo transit\u00f3rio, a reforma incidir\u00e1, portanto, principalmente sobre as opera\u00e7\u00f5es nacionais realizadas na Eslov\u00e1quia<\/strong>. As trocas transfronteiri\u00e7as ser\u00e3o tratadas numa fase posterior da digitaliza\u00e7\u00e3o europeia do IVA.<\/p>\n\n\n\n

Leia tamb\u00e9m:<\/strong><\/div><\/div><\/span>
Eslov\u00e1quia: Fatura\u00e7\u00e3o eletr\u00f3nica obrigat\u00f3ria a partir de 2027<\/a><\/div><\/div><\/div><\/div><\/div>\n\n\n\n

A fatura\u00e7\u00e3o eletr\u00f3nica para o estrangeiro ser\u00e1 poss\u00edvel?<\/h2>\n\n\n\n

Na sua primeira fase, o sistema eFakt\u00fara<\/strong>2<\/a><\/sup> est\u00e1 concebido para as trocas de faturas3<\/a><\/sup> na Eslov\u00e1quia. A partir de 2027, a obriga\u00e7\u00e3o aplicar-se-\u00e1 \u00e0s opera\u00e7\u00f5es nacionais abrangidas pela reforma.<\/p>\n\n\n\n

Para as faturas trocadas entre empresas estabelecidas em diferentes pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia (fatura\u00e7\u00e3o eletr\u00f3nica transfronteiri\u00e7a)<\/em>, est\u00e1 prevista uma evolu\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito de ViDA (VAT in the Digital Age)<\/a><\/strong> (em ingl\u00eas)<\/em>, a iniciativa europeia de moderniza\u00e7\u00e3o do IVA<\/strong>. De acordo com o calend\u00e1rio atual, esta etapa dever\u00e1 ocorrer a partir de 2030<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Prepare j\u00e1 a sua conformidade na Eslov\u00e1quia<\/h3>

Descubra as consequ\u00eancias da reforma eslovaca nas suas obriga\u00e7\u00f5es de IVA e nos seus processos de fatura\u00e7\u00e3o na Eslov\u00e1quia<\/a>.<\/p><\/div>

Verificar as minhas obriga\u00e7\u00f5es na Eslov\u00e1quia ><\/strong><\/div><\/a><\/div><\/div><\/div><\/div>\n\n\n\n
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Equipa editorial do ASD Group<\/strong>
Especialistas em IVA, alf\u00e2ndegas e regulamenta\u00e7\u00e3o internacional<\/em><\/p>\n\n\n\n

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