{"id":114786,"date":"2021-11-09T15:55:50","date_gmt":"2021-11-09T14:55:50","guid":{"rendered":"https:\/\/www.asd-int.com\/brexit-quais-sao-as-regras-para-a-importacao-ou-exportacao-de-animais-vivos-de-e-para-o-reino-unido\/"},"modified":"2021-11-09T15:55:56","modified_gmt":"2021-11-09T14:55:56","slug":"brexit-quais-sao-as-regras-para-a-importacao-ou-exportacao-de-animais-vivos-de-e-para-o-reino-unido","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.asd-int.com\/pt-pt\/brexit-quais-sao-as-regras-para-a-importacao-ou-exportacao-de-animais-vivos-de-e-para-o-reino-unido\/","title":{"rendered":"Brexit: quais s\u00e3o as regras para a importa\u00e7\u00e3o ou exporta\u00e7\u00e3o de animais vivos de e para o Reino Unido?"},"content":{"rendered":"\n<p>O Reino Unido deixou de ser membro da Uni\u00e3o Europeia em 1 de janeiro de 2021. Fique a saber quais s\u00e3o as novas regras para a importa\u00e7\u00e3o ou exporta\u00e7\u00e3o de animais vivos de e para o Reino Unido.<\/p>\n\n<!--more-->\n\n<p>O Reino Unido deixou de ser membro da Uni\u00e3o Europeia em 1 de janeiro de 2021. Assim sendo, \u00e9 agora considerado um pa\u00eds terceiro. Logo, as regras aplic\u00e1veis aos Estados-Membros da UE j\u00e1 n\u00e3o est\u00e3o em vigor no seu territ\u00f3rio.<\/p>\n\n<p>No entanto, a 30 de dezembro de 2020, o Reino Unido e a Uni\u00e3o Europeia assinaram um Acordo de Com\u00e9rcio e Coopera\u00e7\u00e3o. Assim, desde 1 de janeiro de 2021, este acordo rege as regras aplic\u00e1veis \u00e0s suas transa\u00e7\u00f5es comerciais.<\/p>\n\n<p>Embora tenha sido alcan\u00e7ado um acordo, o Brexit criou uma s\u00e9rie de obriga\u00e7\u00f5es para a importa\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o de mercadorias, incluindo novas formalidades para a circula\u00e7\u00e3o de animais vivos.<\/p>\n\n<p><strong>O ASD Group, na qualidade de Representante Aduaneiro Registado (RDE), assisti-lo-\u00e1 no cumprimento destas formalidades, efetuando os procedimentos aduaneiros necess\u00e1rios em seu nome<\/strong> e assegurando o cumprimento das regras impostas pelo Servi\u00e7o Aduaneiro Brit\u00e2nico.<\/p>\n\n<p>Para preparar o melhor poss\u00edvel a importa\u00e7\u00e3o e\/ou exporta\u00e7\u00e3o dos seus animais vivos entre o Reino Unido e a Uni\u00e3o Europeia, informe-se sobre os novos procedimentos aduaneiros que devem ser respeitados.<\/p>\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Formalidades relacionadas com a importa\u00e7\u00e3o\/exporta\u00e7\u00e3o de animais vivos<\/strong><\/h2>\n\n<p>A partir de 1 de janeiro de 2021, as regras para a circula\u00e7\u00e3o de animais vivos entre o Reino Unido e a Uni\u00e3o Europeia foram alteradas.<\/p>\n\n<p>De facto, com o Brexit, os requisitos aduaneiros para a importa\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o de animais vivos tornaram-se mais rigorosos. De agora em diante, <strong>qualquer circula\u00e7\u00e3o de animais vivos est\u00e1 sujeita a formalidades espec\u00edficas.<\/strong><\/p>\n\n<p>Isto significa que, para importar ou exportar entre o Reino Unido e a Uni\u00e3o Europeia, tanto a sua empresa como a empresa do importador ter\u00e3o de estar obrigatoriamente registadas junto das autoridades (fitos)sanit\u00e1rias competentes.<\/p>\n\n<p>Al\u00e9m disso, devem ser cumpridas as seguintes obriga\u00e7\u00f5es:<\/p>\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Pr\u00e9-notifica\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s da ferramenta TRACES-NT.<\/li><li>Obten\u00e7\u00e3o de um certificado sanit\u00e1rio de acordo com a categoria dos animais transportados.<\/li><li>Apresenta\u00e7\u00e3o de uma declara\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a.<\/li><\/ul>\n\n<p>Al\u00e9m disso, os pontos de entrada diferem de acordo com os animais vivos importados. Por conseguinte, \u00e9 aconselh\u00e1vel averiguar antes da partida qual o posto de controlo fronteiri\u00e7o (PCF) a utilizar para entrar no territ\u00f3rio.<\/p>\n\n<p><em>Aten\u00e7\u00e3o: deve imperativamente ser agendada uma inspe\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria e fitossanit\u00e1ria (SPS). A inspe\u00e7\u00e3o SPS \u00e9 efetuada em rela\u00e7\u00e3o a um lote de mercadorias.<\/em><\/p>\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Quais s\u00e3o as formalidades para a importa\u00e7\u00e3o\/exporta\u00e7\u00e3o de equ\u00eddeos?<\/strong><\/h2>\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Importa\u00e7\u00e3o de equ\u00eddeos do Reino Unido<\/h3>\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large is-style-default\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"626\" src=\"https:\/\/www.asd-int.com\/wp-content\/uploads\/2021\/07\/brexit-importation-exportation-equides-1024x626.jpg\" alt=\"Brexit: importa&#xE7;&#xE3;o e exporta&#xE7;&#xE3;o de equ&#xED;deos\" class=\"wp-image-107437\" srcset=\"https:\/\/www.asd-int.com\/wp-content\/uploads\/2021\/07\/brexit-importation-exportation-equides-1024x626.jpg 1024w, https:\/\/www.asd-int.com\/wp-content\/uploads\/2021\/07\/brexit-importation-exportation-equides-300x184.jpg 300w, https:\/\/www.asd-int.com\/wp-content\/uploads\/2021\/07\/brexit-importation-exportation-equides-768x470.jpg 768w, https:\/\/www.asd-int.com\/wp-content\/uploads\/2021\/07\/brexit-importation-exportation-equides-1200x734.jpg 1200w, https:\/\/www.asd-int.com\/wp-content\/uploads\/2021\/07\/brexit-importation-exportation-equides.jpg 1440w\" sizes=\"(max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><figcaption><em>Brexit: importa\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o de equ\u00eddeos<\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n<p>Desde 1 de janeiro de 2021, para importar equ\u00eddeos (cavalos, p\u00f3neis, etc.) do Reino Unido, \u00e9 necess\u00e1rio verificar qual o posto de controlo que possui as instala\u00e7\u00f5es para receber estes animais.<\/p>\n\n<p>Al\u00e9m disso, para entrar no territ\u00f3rio da Uni\u00e3o Europeia, devem ser cumpridas as seguintes condi\u00e7\u00f5es:<\/p>\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Para cavalos ou p\u00f3neis registados:<ul><li>Ter um passaporte.<\/li><\/ul><\/li><\/ul>\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Para equ\u00eddeos n\u00e3o registados:<ul><li>Ter um passaporte.  <\/li><\/ul><\/li><\/ul>\n\n<p>Al\u00e9m disso, deve ser efetuada uma pr\u00e9-notifica\u00e7\u00e3o de importa\u00e7\u00e3o 7 a 10 dias antes da partida atrav\u00e9s da plataforma TRACES-NT, de modo a obter um Documento Sanit\u00e1rio Comum de Entrada de categoria A (DSCE-A). <\/p>\n\n<p>Ademais, <strong>sendo sistematicamente efetuado um controlo veterin\u00e1rio pelas autoridades de controlo aquando da importa\u00e7\u00e3o ou exporta\u00e7\u00e3o de equ\u00eddeos<\/strong>, \u00e9 necess\u00e1rio fazer uma marca\u00e7\u00e3o no website da Dire\u00e7\u00e3o Regional de Agricultura, Alimenta\u00e7\u00e3o e Silvicultura (DRAAF).<\/p>\n\n<p>Os requisitos sanit\u00e1rios impostos, nomeadamente pelos servi\u00e7os veterin\u00e1rios e outros, nas fronteiras variam de acordo com o estatuto do equ\u00eddeo (registado ou n\u00e3o, idade), a circula\u00e7\u00e3o na origem da importa\u00e7\u00e3o (tempor\u00e1ria, permanente, reintrodu\u00e7\u00e3o ap\u00f3s exporta\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria, etc.)<\/p>\n\n<p>Desde 1 de janeiro de 2021, os equ\u00eddeos do Reino Unido devem entrar em Fran\u00e7a atrav\u00e9s de pontos de entrada com um posto de inspe\u00e7\u00e3o fronteiri\u00e7o (PIF) dedicado a cavalos ou p\u00f3neis.<\/p>\n\n<p><strong>Presente no Porto de Calais, bem como no local do Eurot\u00fanel, o ASD Group ajuda-o com as formalidades aduaneiras e os controlos SIVEP<\/strong>. Para o bem-estar dos seus animais, tudo \u00e9 preparado antes da sua chegada, para que passem o m\u00ednimo de tempo poss\u00edvel em tr\u00e2nsito.<\/p>\n\n<p><em>Aten\u00e7\u00e3o: se os equ\u00eddeos viajarem com palha ou feno, o importador ter\u00e1 de possuir uma fatura que demonstre que prov\u00e9m do Reino Unido.<\/em><\/p>\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Exporta\u00e7\u00e3o de equ\u00eddeos para o Reino Unido<\/h3>\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\"><strong>Exporta\u00e7\u00e3o superior a 90 dias<\/strong><\/h4>\n\n<p>Desde 1 de janeiro de 2021, as autoridades sanit\u00e1rias brit\u00e2nicas introduziram requisitos sanit\u00e1rios e fitossanit\u00e1rios para todas as importa\u00e7\u00f5es de equ\u00eddeos da Uni\u00e3o Europeia para o Reino Unido.<\/p>\n\n<p>Assim, os exportadores europeus ter\u00e3o de cumprir os seguintes requisitos:<\/p>\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>O animal deve estar identificado (chip eletr\u00f3nico).<\/li><li>Possuir um passaporte aprovado pela Uni\u00e3o Europeia.<\/li><li>Ter efetuado uma pr\u00e9-notifica\u00e7\u00e3o.<\/li><li>Possuir um certificado sanit\u00e1rio assinado por um veterin\u00e1rio oficial.<\/li><\/ul>\n\n<p>Para os equ\u00eddeos n\u00e3o registados, ser\u00e1 ainda necess\u00e1rio:<\/p>\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Fornecer resultados sangu\u00edneos favor\u00e1veis para:<ul><li>Anemia infeciosa equina (testada nos 30 dias anteriores \u00e0 viagem).<\/li><\/ul><\/li><\/ul>\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Efetuar um per\u00edodo de isolamento numa propriedade agr\u00edcola no pa\u00eds ou num pa\u00eds com um estatuto sanit\u00e1rio semelhante durante 40 dias antes da viagem e separado de outros equ\u00eddeos que n\u00e3o tenham um estatuto sanit\u00e1rio equivalente durante pelo menos 30 dias antes da viagem.<\/li><\/ul>\n\n<p><em>Aten\u00e7\u00e3o: n\u00e3o s\u00e3o necess\u00e1rios testes de sangue e per\u00edodo de isolamento para equinos registados com um livro geneal\u00f3gico aprovado pela UE.<\/em><\/p>\n\n<p><strong>Desde 1 de julho de 2021, os equ\u00eddeos da Uni\u00e3o Europeia s\u00f3 entram no Reino Unido atrav\u00e9s de postos de controlo fronteiri\u00e7os designados pelas autoridades brit\u00e2nicas.<\/strong><\/p>\n\n<p>Conhe\u00e7a o nosso servi\u00e7o: <a href=\"https:\/\/www.asd-int.com\/pt-pt\/brexit-importacao-e-exportacao-de-equideos-de-e-para-o-reino-unido\/\">Brexit: O ASD Group ajuda-o na importa\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o de equ\u00eddeos de e para o Reino Unido<\/a><\/p>\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\"><strong>Admiss\u00e3o tempor\u00e1ria<\/strong><\/h4>\n\n<p>Foram introduzidas formalidades espec\u00edficas para equ\u00eddeos que permane\u00e7am por menos de 90 dias. De facto, no contexto da admiss\u00e3o tempor\u00e1ria, os direitos e impostos de importa\u00e7\u00e3o podem ser suspensos. Contudo, as taxas sanit\u00e1rias continuam a ser aplic\u00e1veis.<\/p>\n\n<p>Esta disposi\u00e7\u00e3o aplica-se apenas a equ\u00eddeos importados no \u00e2mbito de:<\/p>\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Um concurso equestre.<\/li><li>Uma feira de cavalos.  <\/li><li>Uma corrida h\u00edpica.<\/li><li>Um treino de cavalos.<\/li><li>Uma reprodu\u00e7\u00e3o equ\u00eddea.<\/li><\/ul>\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.asd-int.com\/wp-content\/uploads\/2021\/10\/concours-chevaux-equestre-hippique-1024x751.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-114044\"\/><figcaption><em>Brexit: admiss\u00e3o tempor\u00e1ria para concursos equestres ou corridas h\u00edpicas<\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n<p>Durante o transporte, os equ\u00eddeos devem ser acompanhados de uma caderneta ATA (Admiss\u00e3o Tempor\u00e1ria\/Temporary Admission) e de um certificado sanit\u00e1rio. <\/p>\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Quais s\u00e3o as formalidades para a importa\u00e7\u00e3o\/exporta\u00e7\u00e3o de animais dom\u00e9sticos?<\/strong><\/h2>\n\n<p>Os animais dom\u00e9sticos enquadram-se numa das seguintes esp\u00e9cies:<\/p>\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Carn\u00edvoros dom\u00e9sticos (c\u00e3es, gatos, fur\u00f5es).<\/li><li>R\u00e9pteis (por exemplo, cobras).<\/li><li>Anf\u00edbios (r\u00e3s, sapos e outros batr\u00e1quios).<\/li><li>Invertebrados (exceto abelhas e crust\u00e1ceos).<\/li><li>Roedores e coelhos dom\u00e9sticos.<\/li><li>Peixes ornamentais.<\/li><li>Todas as esp\u00e9cies de aves (exceto aves de capoeira).<\/li><\/ul>\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.asd-int.com\/wp-content\/uploads\/2021\/10\/animaux-domestiques-1024x447.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-114063\"\/><figcaption><em>Brexit: Importa\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o de animais dom\u00e9sticos<\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n<p><em>Aten\u00e7\u00e3o: nem todos os postos de controlo fronteiri\u00e7o est\u00e3o habilitados para controlar os animais dom\u00e9sticos. \u00c9 ent\u00e3o essencial descobrir antes da partida qual o ponto de entrada a utilizar.<\/em><\/p>\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Animais dom\u00e9sticos que n\u00e3o carn\u00edvoros<\/strong><\/h3>\n\n<p>Para importar ou exportar um animal de estima\u00e7\u00e3o, o propriet\u00e1rio ou pessoa autorizada deve satisfazer os seguintes crit\u00e9rios:<\/p>\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>A desloca\u00e7\u00e3o n\u00e3o deve ser de natureza comercial.  <\/li><li>O transporte \u00e9 limitado a um m\u00e1ximo de 5 animais. S\u00f3 os carn\u00edvoros dom\u00e9sticos podem obter uma derroga\u00e7\u00e3o.<\/li><li>Possuir todos os documentos de sa\u00fade necess\u00e1rios (certificado sanit\u00e1rio, prova de vacina\u00e7\u00e3o, etc.) Estes variam de acordo com a categoria do animal.<\/li><\/ul>\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Carn\u00edvoros dom\u00e9sticos (c\u00e3es, gatos e fur\u00f5es)<\/strong><\/h3>\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\"><strong>Exporta\u00e7\u00e3o para o Reino Unido<\/strong><\/h4>\n\n<p>Qualquer pessoa que viaje da Uni\u00e3o Europeia para o Reino Unido com carn\u00edvoros dom\u00e9sticos deve imperativamente cumprir as seguintes regras:<\/p>\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Para uma desloca\u00e7\u00e3o comercial:<ul><li>Ter efetuado um pedido de pr\u00e9-notifica\u00e7\u00e3o.<\/li><\/ul><\/li><\/ul>\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Para uma desloca\u00e7\u00e3o n\u00e3o comercial:<ul><li>O animal deve estar identificado.<\/li><\/ul><\/li><\/ul>\n\n<p><strong>Se os requisitos aduaneiros acima referidos n\u00e3o forem cumpridos, o animal pode ser submetido a uma quarentena por um per\u00edodo m\u00e1ximo de 4 meses, a expensas do propriet\u00e1rio.<\/strong><\/p>\n\n<p>Al\u00e9m disso, a opera\u00e7\u00e3o de importa\u00e7\u00e3o de carn\u00edvoros dom\u00e9sticos para o Reino Unido \u00e9 limitada a um m\u00e1ximo de 5. Contudo, pode ser concedida uma derroga\u00e7\u00e3o em caso de participa\u00e7\u00e3o numa competi\u00e7\u00e3o, exposi\u00e7\u00e3o ou evento desportivo. Neste caso, uma prova escrita do registo dos animais num destes eventos.<\/p>\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\"><strong>Importa\u00e7\u00f5es a partir do Reino Unido<\/strong><\/h4>\n\n<p>Qualquer pessoa que viaje do Reino Unido para pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia acompanhada por carn\u00edvoros dom\u00e9sticos deve cumprir imperativamente as seguintes regras:<\/p>\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>O animal deve estar identificado por meio de um microchip eletr\u00f3nico implantado sob a pele ou de uma tatuagem leg\u00edvel efetuada antes de 3 de julho de 2011.  <\/li><li>O animal deve estar vacinado contra a raiva.  <\/li><li>O animal deve ter um certificado sanit\u00e1rio. <\/li><li>Marcar uma reuni\u00e3o com as autoridades de controlo antes da partida.<\/li><\/ul>\n\n<p> <\/p>\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Caso especial: ponte terrestre<\/strong><\/h3>\n\n<p><strong>A ponte terrestre \u00e9 a liga\u00e7\u00e3o rodovi\u00e1ria de tr\u00e2nsito entre a Irlanda e a Uni\u00e3o Europeia atrav\u00e9s da Gr\u00e3-Bretanha.<\/strong> Embora se trate de com\u00e9rcio intracomunit\u00e1rio (intra-UE), as mercadorias transitam por um pa\u00eds terceiro. Logo, os controlos sanit\u00e1rios e fitossanit\u00e1rios do pa\u00eds devem ser respeitados.<\/p>\n\n<p>Relativamente \u00e0s exporta\u00e7\u00f5es para a Irlanda, <a href=\"https:\/\/www.gov.ie\/en\/publication\/dc456-using-the-uk-landbridge-1\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">h\u00e1 uma s\u00e9rie de passos<\/a> <em>(em ingl\u00eas)<\/em> que devem ser seguidos, em particular as formalidades administrativas de registo no TRACES-NT.<\/p>\n\n<p><em>Aten\u00e7\u00e3o: os ve\u00edculos s\u00f3 devem transportar animais que se encontrem em livre circula\u00e7\u00e3o na UE. Se a carga incluir animais da Gr\u00e3-Bretanha, \u00e9 sujeita a um procedimento de importa\u00e7\u00e3o e n\u00e3o a um procedimento de tr\u00e2nsito.<\/em><\/p>\n\n<p>No caso de animais vivos que deixam a Irlanda para qualquer um dos vinte e sete Estados-Membros da Uni\u00e3o Europeia, ter\u00e3o de ser seguidos certos <a href=\"https:\/\/www.ifce.fr\/wp-content\/uploads\/2021\/01\/SIR-IMPORT-Plaquette-Lanbridge-SPS_VF.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">procedimentos<\/a>, incluindo os controlos na fronteira inglesa.  <\/p>\n\n<p>Assim, o agricultor ter\u00e1 de efetuar todos os procedimentos administrativos necess\u00e1rios (realizar uma pr\u00e9-notifica\u00e7\u00e3o, possuir um certificado sanit\u00e1rio, etc.) antes da partida dos animais.<\/p>\n\n<p>Especialista em opera\u00e7\u00f5es aduaneiras e despacho alfandeg\u00e1rio, o ASD Group assiste-o e cuida das suas importa\u00e7\u00f5es e exporta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n<p> <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Reino Unido deixou de ser membro da Uni\u00e3o Europeia em 1 de janeiro de 2021. 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