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EUDR: confie a nós a gestão das suas declarações de devida diligência (DDS)
Sua empresa importa ou exporta produtos que podem contribuir para o desmatamento ou a degradação florestal? Você pode estar sujeito ao Regulamento (UE) 2023/1115 (EUDR). A ASD Group apoia você na gestão das suas declarações de devida diligência (DDS) para facilitar a sua adequação a essa nova regulamentação.
O Regulamento (UE) 2023/1115, também chamado de EUDR (Regulamento de Desmatamento da União Europeia, conhecido pela sigla em inglês EUDR), tem como objetivo reduzir a contribuição da União Europeia para o desmatamento e a degradação florestal no mundo.
Ele se aplica às empresas que colocam no mercado europeu ou exportam a partir da União Europeia determinadas matérias-primas e os produtos delas derivados, quando essas mercadorias se enquadram no escopo do regulamento.
Os operadores e os comerciantes envolvidos devem realizar as verificações exigidas e apresentar uma declaração de devida diligência (DDS) antes da colocação no mercado ou da exportação dos produtos em questão.
Essa declaração permite, em especial, demonstrar que as mercadorias:
Não são provenientes de terras que tenham sido desmatadas após 31 de dezembro de 2020.
Foram produzidas em conformidade com a legislação aplicável no país de produção.
Podem ser rastreadas graças às informações sobre sua origem e suas parcelas de produção.
Sete categorias de matérias-primas são abrangidas: soja, gado bovino, óleo de palma, madeira, cacau, café e borracha, além de determinados produtos delas derivados.
Para atender a essas exigências, as empresas devem implementar sistemas de rastreabilidade, realizar avaliações de risco e guardar os comprovantes necessários para demonstrar sua conformidade.
O descumprimento dessas obrigações pode resultar em sanções, multas e restrições de acesso ao mercado europeu.
Em quais casos a declaração de devida diligência (DDS) é obrigatória?
O regulamento EUDR estabelece obrigações de devida diligência para as empresas cujas atividades envolvem os produtos abrangidos. Vários critérios permitem determinar se a sua empresa está sujeita a essas exigências.
Colocação no mercado
Você coloca no mercado da União Europeia produtos que se enquadram no escopo do regulamento, sejam eles importados ou fabricados na UE.
Seu status
Você atua como operador ou comerciante na cadeia de suprimentos dos produtos abrangidos. As obrigações aplicáveis dependem, em especial, do seu status e do seu papel na colocação desses produtos no mercado.
Produtos abrangidos
Suas mercadorias estão entre as matérias-primas e os produtos derivados listados no anexo I do regulamento: soja, gado bovino, óleo de palma, madeira, cacau, café e borracha.
Isenções e procedimentos simplificados
Seus produtos e suas operações devem ser analisados à luz das disposições do regulamento, em especial dos eventuais procedimentos de devida diligência simplificada aplicáveis aos países classificados como de baixo risco.
Exportação
Suas mercadorias estão entre as matérias-primas e os produtos derivados listados no anexo I do regulamento: soja, gado bovino, óleo de palma, madeira, cacau, café e borracha.
Rastreabilidade
Você atua na comercialização ou na distribuição dos produtos abrangidos e deve garantir sua rastreabilidade e o cumprimento das exigências regulatórias aplicáveis.
Data de referência para o desmatamento
Os produtos não devem ser provenientes de terras que tenham sofrido desmatamento ou degradação florestal após 31 de dezembro de 2020.
TRACES NT: uma plataforma europeia obrigatória para o envio das declarações DDS
No âmbito da aplicação do Regulamento (UE) 2023/1115 relativo aos produtos associados ao desmatamento, as empresas abrangidas devem enviar uma declaração de devida diligência (DDS) antes da colocação no mercado europeu ou da exportação das mercadorias em questão.
Para garantir a rastreabilidade dos produtos e centralizar as informações necessárias aos controles regulatórios, a Comissão Europeia integrou o sistema de envio das DDS ao TRACES NT, sua plataforma oficial de certificação sanitária e fitossanitária. O uso dessa plataforma é, portanto, obrigatório para os operadores e comerciantes sujeitos às obrigações declaratórias do EUDR.
Nela, as empresas devem informar, em especial:
As informações relativas à origem e à natureza dos produtos.
Os dados de geolocalização das parcelas em que as matérias-primas foram produzidas.
Os elementos que permitem demonstrar que os produtos são livres de desmatamento.
As informações que comprovam o cumprimento da legislação aplicável no país de produção.
O TRACES NT permite o envio eletrônico das declarações e o acompanhamento do seu processamento, dentro do sistema europeu de controle e rastreabilidade.
Uma declaração ausente, preenchida incorretamente ou incompleta pode causar atrasos, sanções por não conformidade ou restrições de acesso ao mercado.
Dominar o TRACES NT é, portanto, uma etapa essencial para cumprir as obrigações do EUDR e proteger suas cadeias de suprimentos.
Quais são as principais exigências relacionadas às declarações de devida diligência?
Você quer enviar suas declarações DDS sem sobrecarregar sua gestão administrativa? Várias exigências técnicas e organizacionais podem complicar seus procedimentos.
Preenchimento completo e exato dos dados
Cada declaração deve conter todas as informações exigidas no TRACES NT, em especial os dados precisos de geolocalização das parcelas de produção.
Respeito aos formatos e aos campos obrigatórios
A plataforma impõe formatos específicos e campos obrigatórios. Um preenchimento rigoroso é indispensável para limitar os erros e evitar declarações incompletas.
Envio e gestão dos comprovantes
Os documentos relativos à devida diligência, como certificados, provas de origem e relatórios, devem ser reunidos e enviados de acordo com as exigências aplicáveis. Sua gestão requer uma organização administrativa eficiente.
Atualização e correção das declarações
As alterações e correções necessárias devem ser feitas rapidamente no sistema, para manter a confiabilidade das informações e evitar atrasos ou bloqueios.
Acompanhamento dos status e das comunicações
Os operadores devem acompanhar a evolução das suas declarações (aceitas, pendentes ou rejeitadas) e responder a eventuais observações ou solicitações das autoridades por meio do TRACES NT.
Conservação e arquivamento obrigatórios
As declarações DDS e seus documentos comprobatórios devem ser conservados de acordo com as exigências regulatórias, para garantir sua rastreabilidade e disponibilidade em caso de fiscalização ou auditoria.
Responsabilidade administrativa
Uma gestão insuficiente das formalidades no TRACES NT pode expor as empresas a sanções, recusas de acesso ao mercado ou bloqueios administrativos.
A ASD Group apoia você para simplificar esses procedimentos e manter suas obrigações declaratórias sob controle.
A ASD Group apoia as empresas na gestão das formalidades relacionadas aos produtos abrangidos pelo EUDR.
Nossas equipes oferecem a você sua experiência em cada etapa do processo, da preparação das declarações até o envio e o acompanhamento na plataforma TRACES NT.
Preparação e gestão das declarações de devida diligência (DDS)
Essas declarações são exigidas para os produtos abrangidos pelo EUDR, em especial os derivados de soja, gado bovino, óleo de palma, madeira, cacau, café e borracha, bem como seus derivados.
Preenchimento e envio das DDS
Cuidamos da criação, do preenchimento e do envio das suas declarações de devida diligência no sistema europeu TRACES NT.
Acompanhamento das declarações
A ASD Group acompanha suas declarações no TRACES NT e apoia você nos procedimentos necessários para a validação delas, a fim de facilitar a conformidade das suas mercadorias com as exigências do EUDR.
O regulamento europeu contra o desmatamento visa sete grandes categorias de matérias-primas consideradas particularmente expostas aos riscos de desmatamento e de degradação florestal.
Ele também se aplica a determinados produtos fabricados a partir dessas matérias-primas, conforme a lista do anexo I do Regulamento (UE) 2023/1115.
As sete categorias abrangidas são:
Café
Madeira
Soja
Cacau
Gado bovino
Borracha
Óleo de palma
Os desafios da devida diligência no âmbito do regulamento europeu contra o desmatamento
A devida diligência ocupa um lugar central na aplicação do Regulamento (UE) 2023/1115, que visa combater o desmatamento.
Esse mecanismo obriga as empresas a verificar, acompanhar e documentar a origem das matérias-primas que comercializam. Assim, garante que os produtos colocados no mercado europeu não estejam associados ao desmatamento nem à degradação dos ecossistemas florestais, em conformidade com as exigências regulatórias.
Além da conformidade jurídica, essa abordagem também envolve a responsabilidade ambiental e social das empresas, assim como outras regras ambientais da UE, como o Mecanismo de Ajuste de Carbono na Fronteira (CBAM).
Para as empresas que desenvolvem suas atividades internacionalmente, integrar essas novas obrigações aos seus procedimentos é um desafio importante para proteger suas trocas comerciais e reforçar seu compromisso com o desenvolvimento sustentável.
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Por que escolher a ASD Group para gerenciar suas declarações de devida diligência?
Experiência nas regulamentações europeias
Nossas equipes têm conhecimento aprofundado das regulamentações europeias sobre comércio internacional e das exigências específicas do EUDR.
Gestão completa das suas declarações DDS
Apoiamos você nas diferentes etapas do processo: preparação das informações, gestão dos comprovantes e envio eletrônico das declarações por meio do TRACES NT.
Economia de tempo e de recursos
Simplificamos a gestão de procedimentos administrativos complexos para reduzir a carga de trabalho das suas equipes e limitar o risco de erros custosos.
Atendimento personalizado
Seja você uma PME ou um grupo internacional, adaptamos nossos serviços à sua organização, aos seus produtos e às particularidades da sua cadeia de suprimentos.
Redução dos riscos de não conformidade
Nosso apoio ajuda a limitar os riscos de sanções, de atrasos nas suas operações e de restrições de acesso ao mercado decorrentes de uma má gestão das suas obrigações regulatórias.
Procedimentos seguros e rastreáveis
Zelamos pelo envio correto das suas declarações e pela rastreabilidade das informações, em conformidade com as exigências europeias aplicáveis.
Apoio às suas operações de importação e exportação
As declarações de devida diligência são uma etapa essencial das formalidades aplicáveis aos produtos abrangidos pelo EUDR. A ASD Group apoia você na gestão delas para facilitar a conformidade das suas operações internacionais.
Digitalização
Desenvolvemos nossos próprios softwares específicos, que permitem o controle dos fluxos e dos limites, a gestão eletrônica dos dados, lembretes de prazos etc. Todos estão disponíveis no MyASD, nossa plataforma multisserviços 100% online.
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La plus-value d’ASD Group a été la disponibilité des interlocuteurs, le délai de réponse, le traitement des dossiers, bref des équipes efficaces.
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Afin de compléter notre offre, nous avions besoin d’un spécialiste quant aux problématiques fiscales liées aux échanges internationaux.
Il nous a paru naturel de contacter la société ASD Group qui est reconnue pour ses compétences en matière de fiscalité à l’international.
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Nous voulons vraiment tous vous remercier pour l’effort particulier que vous mettez dans la gestion nos dossiers (surtout ce week-end !).
Nous pouvons être très exigeants, mais nous sommes vraiment heureux de coopérer avec vous et votre équipe !
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ASD Group ont su nous amener leurs expertises tant dans la conformité de nos déclarations de TVA que dans la conformité de nos factures de ventes et leurs particularités dans les pays d’Europe.
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