O Serviço de Inspeção Veterinária e Fitossanitária nas Fronteiras (SIVEP) do porto de Calais é uma autoridade francesa, supervisionada pelo Ministério da Agricultura e pelo Ministério das Finanças e Aduanas. Assegura as inspeções sanitárias e fitossanitárias das mercadorias provenientes de países terceiros, que entram no território francês e no mercado único europeu.
O SIVEP controla os produtos de origem animal, os animais vivos, as plantas, as mercadorias alimentares não animais e os subprodutos animais. Os seus objetivos: prevenir as doenças animais, limitar a propagação de organismos nocivos às plantas, garantir a segurança alimentar e o bem-estar animal.
Desde o Brexit, Calais é um ponto estratégico para os fluxos comerciais entre o Reino Unido e a UE. O SIVEP dispõe de instalações certificadas e de uma equipa multidisciplinar de inspetores e especialistas técnicos.
Os importadores devem notificar as suas mercadorias através do TRACES NT antes de qualquer colocação em livre circulação ou trânsito. Os controlos incluem inspeções documentais, verificações físicas e, se necessário, análises em laboratório consoante o tipo de produto e o nível de risco.
O SIVEP de Calais constitui uma primeira linha de defesa para a saúde e a biossegurança da UE, assegurando simultaneamente a fluidez do comércio internacional.
NÃO CORRA RISCOS!
CONFIEM OS SEUS CONTROLOS SIVEP AOS NOSSOS ESPECIALISTAS E CONCENTRE-SE NO SEU NEGÓCIO!
Quando é necessário realizar uma inspeção veterinária, sanitária e fitossanitária (SPS) no SIVEP?
A passagem pelo SIVEP (Serviço de Inspeção Veterinária e Fitossanitária nas Fronteiras) é obrigatória em determinadas situações específicas. Estes controlos dizem respeito principalmente às mercadorias provenientes de países terceiros que entram na União Europeia via França. Eis os casos em que as inspeções veterinárias SIVEP são exigidas:
Mercadorias de origem animal
Importação de produtos de origem animal destinados ao consumo humano (por exemplo, carne, peixe, produtos lácteos, ovos, mel, etc.).
Animais vivos
Importação de animais vivos (por exemplo, bovinos, ovinos, aves, cavalos, cães, gatos, animais exóticos).
Subprodutos animais
Importação de materiais não destinados ao consumo humano (por exemplo, farinhas animais, peles, chifres, gorduras, etc.).
Produtos vegetais
Importação de determinados produtos vegetais que apresentam risco fitossanitário (por exemplo: frutas, legumes, plantas, sementes, madeira, terra… )
Produtos compostos
Importação de mercadorias alimentares contendo ingredientes de origem animal (por exemplo, pratos preparados, suplementos alimentares, alimentos para animais).
Mercadorias sujeitas a medidas sanitárias
Produtos sujeitos a restrições de saúde animal ou a regras especiais de proteção sanitária, mesmo que não sejam destinados a uso alimentar.
Mercadorias em trânsito
Trânsito de animais vivos ou de produtos de origem animal através de França (por exemplo, do Reino Unido para outro país da UE ou vice-versa).
Reentrada de mercadorias da UE
Regresso de mercadorias temporariamente exportadas da UE (por exemplo, cavalos de corrida ou produtos animais que regressam de feiras ou competições).
TRACES-NT: utilização obrigatória para a certificação SPS na União Europeia
Antes de qualquer partida do Reino Unido, todas as formalidades de importação devem ser iniciadas e validadas no TRACES-NT. A entrada na União Europeia só é autorizada para as expedições pré-registadas e validadas pelas inspeções SPS do SIVEP. Qualquer expedição não registada antes da partida será recusada e devolvida imediatamente.
A ASD Group pode gerir todas as formalidades TRACES-NT por si, garantindo conformidade e acesso sem entraves à União Europeia.
Exigências essenciais dos controlos SPS e aduaneiros para o acesso à União Europeia
A introdução de mercadorias na UE exige o cumprimento dos controlos SPS e das formalidades aduaneiras. O incumprimento pode originar atrasos ou devolução. Conheça os pontos essenciais para uma passagem sem problemas.
Postos de inspeção
Todas as inspeções sanitárias e fitossanitárias (SPS) devem realizar-se no primeiro ponto de entrada na União Europeia.
CHED obrigatório
As mercadorias só podem ser despachadas após validação do CHED (Documento Comum de Entrada Sanitária) pelo SIVEP, independentemente do local de finalização das formalidades aduaneiras.
Sem controlo SPS = Sem desalfandegamento
Se o controlo SPS não for realizado no primeiro ponto de entrada, o desalfandegamento não poderá ocorrer. O veículo terá então de regressar ao ponto de entrada inicial na UE para inspeção.
Conformidade ISPM15
As paletes e materiais de calço em madeira utilizados no transporte devem cumprir a norma ISPM15 e ostentar a marca correspondente. Os veículos com embalagens não conformes serão devolvidos ao Reino Unido.
Sites dedicados
Nem todos os postos de controlo SIVEP podem inspecionar todos os tipos de mercadorias. Os veículos devem ser encaminhados para um local autorizado para o tipo de produto transportado. Por exemplo, o posto de Calais não trata produtos do mar, que devem passar por Boulogne-sur-Mer.
Da inspeção SPS ao desalfandegamento, a ASD Group garante que as suas mercadorias cumprem todas as regras de entrada na UE, sem atrasos nem problemas de conformidade.
Gestão de formalidades em 14 pontos de entrada em França
0
Presença em 3 locais em França.
0
Como pode a ASD Group acompanhá-lo?
Da inspeção SPS ao desalfandegamento, a ASD Group acompanha-o em todas as importações de animais vivos, produtos veterinários, fitossanitários e outras mercadorias sujeitas a inspeções SIVEP ou aduaneiras. Veja como podemos ajudá-lo:
Gestão do CHED no TRACES-NT
A ASD Group encarrega-se da criação e submissão dos documentos no TRACES-NT, adaptados a cada tipo de importação: :
CHED-A: para cada importação de animais vivos
CHED-P: para produtos de origem animal (carne, produtos lácteos, etc.)
CHED-PP: para produtos fitossanitários (plantas, sementes, máquinas agrícolas usadas)
CHED-D: para certos produtos alimentares não animais, como o arroz proveniente de países terceiros
CHED-NOA: para outros produtos alimentares não animais, como alimentos para cavalos
Notificação prévia obrigatória no TRACES-NT
A ASD Group pode efetuar a submissão necessária por si através do sistema europeu TRACES-NT. Esta notificação deve ser feita algumas horas antes da chegada do camião, muitas vezes de manhã para a tarde, ou por vezes num dia útil antes da chegada das mercadorias ao posto de controlo fronteiriço (PCF) da UE.
Validação do CHED após controlo SIVEP
Após as inspeções sanitárias realizadas pelo SIVEP, a ASD Group assegura que o CHED seja corretamente validado no TRACES-NT, garantindo a conformidade dos animais e produtos com os requisitos sanitários da UE.
A ASD Group oferece-lhe um acompanhamento profissional para os seus desalfandegamentos e formalidades aduaneiras, com um elevado nível de conformidade e eficiência.
24/7
Tempos de trânsito
reduzidos
Mais de 25 anos de experiência
Acreditado pelas autoridades aduaneiras francesas
Multilíngue
BREXIT: novas obrigações SPS para as importações e exportações na fronteira UE-Reino Unido
Desde 1 de janeiro de 2021, após a saída do Reino Unido da União Europeia no âmbito do Brexit, Calais tornou-se um ponto de entrada oficial na UE.
Os produtos de origem animal ou vegetal estão agora sujeitos a controlos veterinários, sanitários e fitossanitários (SPS) na fronteira, requisito obrigatório para a sua circulação na União Europeia.
Estas inspeções devem ser realizadas em instalações designadas chamadas SIVEP (Serviços de Inspeção Veterinária e Fitossanitária nas Fronteiras), localizadas nos pontos de entrada da UE.
Estes controlos são totalmente distintos das formalidades aduaneiras.
As autoridades veterinárias e fitossanitárias devem conceder uma autorização antes que as mercadorias possam entrar no território da UE e que qualquer outra ação seja empreendida.
Em caso de recusa de entrada pelas autoridades por incumprimento, duas possibilidades existem:
o veículo que transporta as mercadorias recusadas é devolvido ao Reino Unido,
ou as mercadorias são destruídas se representarem um risco para a saúde pública.
Apoio 24/7 nos fluxos transmanche: a nossa equipa especializada em Calais e no Eurotúnel garante segurança e acompanhamento personalizado para as suas operações.
As vantagens da ASD Group para as suas inspeções SPS com o SIVEP
Acompanhamento no local
A ASD Group dispõe de escritórios em Calais e na saída do Eurotúnel, oferecendo assistência 24/7 durante as inspeções. Mediante pedido, também podemos intervir no ferry de Dunquerque e em Boulogne-sur-Mer.
TRACES e SIVEP
Pode autorizar a ASD Group no TRACES para o assistir durante os controlos SPS, ou confiar-nos diretamente a gestão completa dos seus CHED.
Preços flexíveis consoante o volume
Beneficie de uma tarifação flexível e decrescente em função do número de veículos transportados.
Otimize a gestão das inspeções
Todos os anos, cerca de 340 000 controlos são realizados nos serviços SIVEP dos Altos da França. Com a ASD Group, organize os seus planeamentos para garantir um fluxo de controlo fronteiriço fluido.
ASD Customs, a solução digital dedicada ao desalfandegamento
Com a sua plataforma à medida, a ASD Customs reúne todas as suas formalidades aduaneiras e garante-lhe um controlo simples, transparente e conforme dos seus fluxos de importação-exportação.
Seguimento em tempo real: aceda instantaneamente ao progresso das suas formalidades aduaneiras e reúna todos os seus documentos oficiais para um desalfandegamento controlado e transparente.
Suporte via chat em direto: troque em tempo real com as nossas equipas e acompanhe cada desalfandegamento com toda a simplicidade.
24/7: um acompanhamento permanente para garantir a gestão e o seguimento dos seus desalfandegamentos, de dia e de noite.
processos tratados pelos nossos despachantes aduaneiros em 2024
0
confiam em nós
01 / 05
A minha empresa está perfeitamente em conformidade em matéria de IVA e Intrastat graças à ASD Group, é tudo o que peço. Missão cumprida.
02 / 05
O valor acrescentado da ASD Group foi a disponibilidade dos interlocutores, o prazo de resposta, o tratamento dos processos, em resumo, equipas eficientes.
03 / 05
Para completar a nossa oferta, precisávamos de um especialista nas problemáticas fiscais ligadas às trocas internacionais.
Pareceu-nos natural contactar a empresa ASD Group, reconhecida pelas suas competências em matéria de fiscalidade internacional.
04 / 05
Queremos realmente agradecer-vos a todos pelo esforço especial que colocam na gestão dos nossos processos (especialmente este fim de semana!).
Podemos ser muito exigentes, mas estamos realmente felizes por cooperar convosco e com a vossa equipa!
05 / 05
A ASD Group soube trazer-nos a sua expertise tanto na conformidade das nossas declarações de IVA como na conformidade das nossas faturas de vendas e nas suas particularidades nos países da Europa.
Soluções complementares para acelerar o seu crescimento internacional
