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ASD GROUPSERVIÇOS FISCAL > QUAIS SÃO AS REGRAS DAS VENDAS À DISTÂNCIA EM MATÉRIA DE IVA?

Vendas à distância e e-commerce: beneficie dos novos regimes simplificados

O que a asd group pode fazer por si

Quer venda através do seu site internet ou através de um « marketplace » (Amazon, Fnac, Ebay), poderemos acompanhá-lo. Foi criado um serviço dedicado aos comerciantes eletrónicos para dar resposta a todos os problemas que possam surgir para uma empresa de vendas à distância.

01
Interlocutor único

Centralize os seus pedidos de reembolso de IVA num único serviço

02
Obtenção de um número de IVA

Registo para efeitos de IVA da sua empresa noutro país membro da UE

03
Verificação da transação

Verificação das menções obrigatórias a incluir nas faturas de vendas

04
Entrega de declarações IVA

Elaboração e entrega das declarações de IVA

05
Assistência

Assistência durante um controlo administrativo ou aduaneiro

06
Formação

Organização de formações específicas sobre as vendas à distância, ideais para os seus colaboradores

Definição de vendas à distância

As vendas à distância consistem em vendas intracomunitárias com destino a não sujeitos passivos (particulares, associações…). Uma empresa de e-commerce (ou vendas on-line) que efetua vendas intracomunitárias, deve respeitar os limiares para efeitos de IVA, definidos pela Diretiva Europeia.

No caso em que sejam ultrapassados os limiares, a empresa de vendas on-line deve faturar o IVA do país de destino. São aplicáveis regras de IVA específicas nestas operações.

Vendas à distância na Europa / regime de IVA

O regime das vendas à distância é aplicável se forem cumpridas três condições:

O adquirente é uma pessoa singular não sujeito passivo ou uma PBRD (Pessoa que Beneficia de um Regime Derrogatório)

As empresas de venda à distância podem vender a não sujeitos passivos nos 28 países membros da União Europeia aplicando a taxa de IVA nacional destes, até ser atingido um limite definido pelo país de destino. O limiar corresponde ao valor do volume de negócios das vendas à distância efetuado anualmente no país de destino.

Exemplo: A sociedade A com sede em França vende pulseiras de fantasia no seu site a pessoas singulares belgas. Se o seu volume de negócios anual sem impostos na Bélgica for inferior a 35 000 €, a empresa fatura com a taxa de IVA francesa. Se este limite for ultrapassado, ela fatura com a taxa de IVA belga.

É importante informar que alguns produtos não têm as mesmas vantagens fiscais em todos os países. É essencial verificar as taxas de IVA no país de destino e identificar se ao produto em questão se aplica uma taxa reduzida ou normal. O regime não se aplica aos seguintes bens:

LIMITES DE VENDA À DISTÂNCIA NA UE

Tableau_seuil_VAD

NOCÕES A RECORDAR

01

As vendas à distância correspondem às vendas intracomunitárias com destino a sujeitos não passivos (particulares, BtoC).

02

Limiares específicos nas vendas à distancia devem ser respeitados em termos de IVA. O limiar pode variar em função do país de destino.

03

Se o limiar for superado, a empresa deve identificar-se para efeitos de IVA no país, obter um numero fiscal local e faturar à taxa de IVA em vigor no país.

04

O ritmo declarativo do IVA varia em função dos países. O mesmo pode ser mensal, trimestral, anual, etc.

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