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ASD GROUP > FISCAL > REEMBOLSO DE IVA 13ª DIRETIVA

Reembolso de IVA intracomunitário para empresas estabelecidas fora da UE - 13ª Diretiva

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Como as empresas estabelecidas fora da União Europeia podem recuperar o IVA intracomunitário?

REMBOURSEMENTTVA

O reembolso do IVA Intracomunitário é um direito

Da mesma forma que as empresas europeias, as empresas estabelecidas fora da União Europeia têm o direito de solicitar o reembolso do IVA pago em um dos 28 Estados-membros da União Europeia.

No entanto, o reembolso do IVA intracomunitário só é possível se as seguintes condições forem atendidas:

  • Deve haver acordos de reciprocidade ou, pelo menos, uma reciprocidade de fato no reembolso do IVA entre o país de estabelecimento da empresa e o Estado-membro da UE onde o IVA foi pago;
  • Durante o período coberto pelo pedido de reembolso, a empresa não realizou nenhuma operação que a obrigue a se registrar para IVA nesse Estado-membro;
  • O IVA foi regularmente faturado pelo fornecedor ou prestador de serviços;
  • O IVA refere-se a despesas de aquisição de bens ou serviços utilizados em operações que dão direito à dedução;
  • O IVA não se refere a despesas para as quais a dedução do IVA é excluída pela regulamentação do Estado-membro onde o IVA foi pago.

Quais são os procedimentos?

As modalidades de apresentação dos pedidos de reembolso de IVA variam bastante conforme os Estados-membros da UE.

Assim, algumas etapas do procedimento diferem de um país para outro:

  • o prazo para apresentar o pedido;
  • o período que o pedido deve abranger;
  • o órgão competente para recebê-lo;
  • os valores mínimos para os quais o reembolso pode ser solicitado.

Além disso, muitos Estados-membros da UE exigem que o pedido de reembolso seja apresentado por um representante fiscal autorizado pela administração tributária local.

Quando a designação de um representante fiscal não for obrigatória, as empresas estabelecidas fora da UE sempre podem contar com um mandatário fiscal para realizar todos os procedimentos sob sua responsabilidade.

Escolher a ASD Group é escolher segurança

A recuperação do IVA intracomunitário por uma empresa estabelecida fora da UE pode ser complexa.

Uma análise aprofundada da atividade da empresa e de todas as faturas com IVA a reembolsar, conforme a regulamentação local, é indispensável para verificar se todas as condições de reembolso foram cumpridas. Em caso de erro, o IVA é perdido definitivamente.

Por isso, a escolha do representante fiscal ou mandatário fiscal é decisiva para o sucesso do pedido de reembolso.

A ASD Group tem 20 anos de experiência em reembolso de IVA, uma rede de escritórios presente em todos os 27 Estados-membros da União Europeia e uma equipe de especialistas fiscais que conhecem perfeitamente a regulamentação local.

Escolher a ASD Group é ter um único interlocutor que cuida de todas as etapas dos seus pedidos de reembolso:

01

Auditoria dos fluxos e análise das despesas recuperáveis;

02

Verificação dos comprovantes das despesas;

03

Preparação e apresentação do pedido;

04

Acompanhamento junto à administração local do processo e respostas a eventuais pedidos de informações adicionais;

05

Reembolso do valor recuperado.

ASD Group é também a escolha pela inovação

As transformações e a digitalização do IVA estão se generalizando.

Para estar na vanguarda desses desafios da fiscalidade digital, a ASD Group investe no desenvolvimento de plataformas de serviços online que facilitam a gestão das obrigações e a troca de informações entre contribuintes e a administração tributária.

CONHEÇA NOSSOS SERVIÇOS NA ÁREA FISCAL

Por que escolher a ASD Group?

  • Uma equipe de especialistas em fiscalidade ao seu dispor em cada país onde estamos presentes
  • Nossas ferramentas específicas permitem o controle e o acompanhamento dos pedidos de reembolso de IVA
  • Uma garantia da qualidade do trabalho
  • Não corra riscos, confie seu IVA aos nossos especialistas e concentre-se na sua atividade!

Este serviço está disponível nos seguintes países:

Na União Europeia

Reembolso de IVA alemão – 13ª Diretiva

Reembolso de IVA austríaco – 13ª Diretiva

Reembolso de IVA belga – 13ª Diretiva

Reembolso de IVA búlgaro – 13ª Diretiva

Reembolso de IVA cipriota – 13ª Diretiva

Reembolso de IVA croata – 13ª Diretiva

Reembolso de IVA dinamarquês – 13ª Diretiva

Reembolso de IVA espanhol – 13ª Diretiva

Reembolso de IVA estoniano – 13ª Diretiva

Reembolso de IVA finlandês – 13ª Diretiva

Reembolso de IVA francês – 13ª Diretiva

Reembolso de IVA grego – 13ª Diretiva

Reembolso de IVA húngaro – 13ª Diretiva

Reembolso de IVA irlandês – 13ª Diretiva

Reembolso de IVA italiano – 13ª Diretiva

Reembolso de IVA letão – 13ª Diretiva

Reembolso de IVA lituano – 13ª Diretiva

Reembolso de IVA luxemburguês – 13ª Diretiva

Reembolso de IVA maltês – 13ª Diretiva

Reembolso de IVA holandês – 13ª Diretiva

Reembolso de IVA polonês – 13ª Diretiva

Reembolso de IVA português – 13ª Diretiva

Reembolso de IVA tcheco – 13ª Diretiva

Reembolso de IVA romeno – 13ª Diretiva

Reembolso de IVA eslovaco – 13ª Diretiva

Reembolso de IVA esloveno – 13ª Diretiva

Reembolso de IVA sueco – 13ª Diretiva

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