A partir de outubro de 2026, em uma nota aos operadores1, a Alfândega francesa (DGDDI)2 informa que vai reforçar os controles no DELTA IE.

De fato, as referências de Informações Pautais Vinculativas (IPV) indicadas nas declarações aduaneiras deverão ser válidas e reconhecidas pelo sistema, sob pena de bloqueio do desembaraço aduaneiro.

Para relembrar, o DELTA IE é o novo sistema de desembaraço aduaneiro online da Alfândega francesa que permite a gestão desmaterializada das declarações de importação e o controle automatizado dos dados aduaneiros.

Essa evolução faz parte da continuidade da modernização dos procedimentos aduaneiros e visa garantir a consistência das informações transmitidas nas operações de importação e exportação.

O que muda

A partir de outubro de 2026, quando uma declaração aduaneira fizer referência a uma Informação Pautal Vinculativa (IPV), o DELTA IE realizará automaticamente um controle da referência informada.

Se ela for inválida ou não corresponder às informações registradas pela administração aduaneira:

  • ❌ a declaração não poderá ser validada;
  • 🚫 o desembaraço aduaneiro será suspenso até que os dados sejam corrigidos.

O que você deve verificar?

Para evitar qualquer rejeição da declaração, recomenda-se que você realize as seguintes verificações:

Ponto de controleVerificação a ser realizada
✅ Validade da IPVVerifique se a IPV ainda está vigente.
✅ ReferênciaConfirme se a referência informada corresponde exatamente à registrada no DELTA IE.
✅ TitularVerifique se a IPV está corretamente vinculada ao número EORI correspondente.

Por que se antecipar?

Uma referência de IAV incorreta pode resultar em:

  • rejeição da sua declaração aduaneira;
  • suspensão do desembaraço aduaneiro;
  • atrasos nas suas operações de importação ou exportação.

Uma verificação antecipada permitirá garantir a segurança dos seus fluxos e evitar interrupções nas suas operações.

Garanta agora suas referências IPV

Os especialistas aduaneiros da ASD Group acompanham você na verificação das suas Informações Tarifárias Vinculativas (IPV) para se antecipar aos novos controles do DELTA IE e garantir a continuidade das suas operações aduaneiras.

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Noémie Almot
Community Manager e Redatora

Noémie é redatora especializada na ASD Group. Ela cria e gerencia artigos de blog, além de conteúdos de notícias para os nossos sites, com foco em IVA, tributação internacional, operações aduaneiras, regulamentação trabalhista e comércio exterior. Com um estilo claro e didático, ela transforma temas complexos e técnicos em conteúdos fáceis de entender e relevantes para você e sua empresa.

  1. Nota aos operadores de 13/07/2026 (pdf em francês) ↩︎
  2. douane.gouv.fr (em francês) ↩︎