A partir de outubro de 2026, numa nota aos operadores1, a Alfândega francesa (DGDDI)2 indica que irá reforçar os controlos no DELTA IE.

Com efeito, as referências de Informações Pautais Vinculativas (IPV) indicadas nas declarações aduaneiras deverão ser válidas e reconhecidas pelo sistema, sob pena de bloqueio do desalfandegamento.

Recordamos que o DELTA IE é o novo sistema de desalfandegamento em linha da Alfândega Francesa, que lhe permite gerir eletronicamente as declarações de importação e exportação, bem como o controlo automatizado dos dados aduaneiros.

Esta evolução enquadra-se na continuação da modernização dos procedimentos aduaneiros e visa garantir a coerência das informações transmitidas nas operações de importação e exportação.

O que muda

A partir de outubro de 2026, quando uma declaração aduaneira fizer referência a uma Informação Pautal Vinculativa (IPV), o DELTA IE efetuará automaticamente um controlo da referência indicada.

Se esta for inválida ou não corresponder às informações registadas pela administração aduaneira:

  • ❌ a declaração não poderá ser validada;
  • 🚫 o desalfandegamento será suspenso até que os dados sejam corrigidos.

O que deve verificar?

Para evitar a rejeição das suas declarações, recomendamos que efetue as seguintes verificações:

Ponto de controloVerificação a efetuar
✅ Validade da IPVVerifique se a IPV ainda está em vigor.
✅ ReferênciaConfirme que a referência indicada corresponde exatamente à registada no DELTA IE.
✅ TitularVerifique se a IPV está corretamente associada ao número EORI correspondente.

Porquê antecipar?

Uma referência de IPV incorreta poderá provocar:

  • rejeição da sua declaração aduaneira;
  • suspensão do desalfandegamento;
  • atrasos nas suas operações de importação ou exportação.

Uma verificação antecipada permitirá proteger os seus fluxos e evitar interrupções nas suas operações.

Garanta desde já as suas referências IPV

Os especialistas aduaneiros da ASD Group acompanham-no na verificação das suas Informações Pautais Vinculativas (IPV), para antecipar os novos controlos do DELTA IE e garantir a continuidade das suas operações aduaneiras.

Verificar as minhas referências IPV >

Equipa editorial do ASD Group
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  1. Nota aos operadores de 13/07/2026 (pdf em francês) ↩︎
  2. douane.gouv.fr (em francês) ↩︎