A partir de outubro de 2026, numa nota aos operadores1, a Alfândega francesa (DGDDI)2 indica que irá reforçar os controlos no DELTA IE.
Com efeito, as referências de Informações Pautais Vinculativas (IPV) indicadas nas declarações aduaneiras deverão ser válidas e reconhecidas pelo sistema, sob pena de bloqueio do desalfandegamento.
Para recordar, o DELTA IE é o novo sistema de desalfandegamento em linha da Alfândega francesa que permite a gestão desmaterializada das declarações de importação e o controlo automatizado dos dados aduaneiros.
Esta evolução enquadra-se na continuação da modernização dos procedimentos aduaneiros e visa garantir a coerência das informações transmitidas nas operações de importação e exportação.
O que muda
A partir de outubro de 2026, quando uma declaração aduaneira fizer referência a uma Informação Pautal Vinculativa (IPV), o DELTA IE efetuará automaticamente um controlo da referência indicada.
Se esta for inválida ou não corresponder às informações registadas pela administração aduaneira:
- ❌ a declaração não poderá ser validada;
- 🚫 o desalfandegamento será suspenso até que os dados sejam corrigidos.
O que deve verificar?
Para evitar a rejeição das suas declarações, recomendamos que efetue as seguintes verificações:
| Ponto de controlo | Verificação a efetuar |
|---|---|
| ✅ Validade da IPV | Verifique se a IPV ainda está em vigor. |
| ✅ Referência | Confirme que a referência indicada corresponde exatamente à registada no DELTA IE. |
| ✅ Titular | Verifique se a IPV está corretamente associada ao número EORI correspondente. |
Porquê antecipar?
Uma referência de IPV incorreta poderá provocar:
- rejeição da sua declaração aduaneira;
- suspensão do desalfandegamento;
- atrasos nas suas operações de importação ou exportação.
Uma verificação antecipada permitirá proteger os seus fluxos e evitar interrupções nas suas operações.
Garanta desde já as suas referências IPV
Os especialistas aduaneiros da ASD Group acompanham-no na verificação das suas Informações Pautais Vinculativas (IPV), para antecipar os novos controlos do DELTA IE e garantir a continuidade das suas operações aduaneiras.
Noémie Almot
Community Manager e Redatora
Noémie é redatora especializada na ASD Group. Cria e gere artigos de blog, assim como notícias nos nossos sites, com foco em IVA, impostos internacionais, operações aduaneiras, regulamentação laboral e comércio internacional. Com um estilo claro e pedagógico, transforma temas complexos e técnicos em conteúdos facilmente compreensíveis e relevantes para as empresas.
- Nota aos operadores de 13/07/2026 (pdf em francês) ↩︎
- douane.gouv.fr (em francês) ↩︎
