A partir de 1º de janeiro de 2026, a Bulgária modificou profundamente o tratamento do IVA aplicável às entregas de bens com instalação ou montagem realizadas em seu território, conforme o artigo 36 da Diretiva 2006/112/CE1.

Antes de 1º de janeiro de 2026: um mecanismo de autoliquidação

Até o final de 2025, essas operações beneficiavam de um mecanismo de autoliquidação previsto pelo artigo 194 da Diretiva IVA (transposto para o artigo 82 (2) 2. do ZDDS (Закон за данък върху добавената стойност – Lei sobre o imposto sobre o valor acrescentado em búlgaro) 20062).

Como isso funcionava?

  • O fornecedor estava estabelecido em outro Estado-membro da UE
  • Os bens eram entregues na Bulgária com instalação ou montagem
  • O cliente era sujeito passivo de IVA na Bulgária

Nesse caso,

  • O cliente búlgaro autoliquidava o IVA;
  • Os bens eram entregues na Bulgária com instalação ou montagem;
  • O cliente era sujeito passivo de IVA na Bulgária.

Quais setores eram afetados?

Esse mecanismo era muito comum em:

  • engenharia
  • indústria
  • construção

A partir de 1º de janeiro de 2026: eliminação da autoliquidação

O ponto 2 do artigo 82 (2) foi suprimido.

👉 Consequência direta
A autoliquidação não se aplica mais a essas operações quando o fornecedor está estabelecido na UE.

Qual é o novo regime de IVA aplicável?

Agora, o fornecedor estrangeiro torna-se responsável pelo IVA na venda com montagem ou instalação na Bulgária.

Quais são as obrigações do fornecedor?

  • Inscrição no IVA na Bulgária obrigatória
  • Faturamento do IVA búlgaro (20 %) sobre o fornecimento de bens com instalação na Bulgária
  • Entrega das declarações de IVA na Bulgária

Antes / depois de 2026: quais mudanças concretas?

ElementosAntes de 2026A partir de 2026
Responsável pelo IVACliente búlgaroFornecedor estrangeiro
AutoliquidaçãoSimNão
Inscrição no IVANão exigida para o fornecedorObrigatória
Faturamento do IVASem IVA (reverse charge)Com IVA búlgaro (20%)
Declaração de IVAPelo clientePelo fornecedor

Quais são as consequências práticas dessas mudanças?

Essa mudança representa uma transferência de responsabilidade na gestão do IVA: passa do cliente para o fornecedor nas entregas de bens com instalação ou montagem em território búlgaro. Por outro lado, isso afeta as empresas:

  • Aumento das obrigações administrativas
  • Necessidade de antecipar a inscrição no IVA na Bulgária
  • Adaptação dos processos de faturamento
  • Riscos maiores em caso de não conformidade

Em um contexto marcado por evoluções frequentes das legislações nacionais e por diferenças persistentes na aplicação das regras de IVA na União Europeia, é essencial que os operadores econômicos realizem uma análise caso a caso de suas operações transfronteiriças.

Essa abordagem permite identificar com precisão as obrigações de inscrição no IVA, declaração e faturamento aplicáveis em cada Estado-membro envolvido, e garantir o tratamento correto do IVA das operações conforme as regras locais vigentes.

Precisa estar em conformidade na Bulgária?

Não deixe essa reforma impactar suas operações. Antecipe agora suas obrigações de IVA e proteja seus fluxos na Bulgária com o apoio de especialistas.

Entre em contato agora para avaliar sua situação >

Fontes:

  1. eur-lex.europa.eu (pdf em francês) ↩︎
  2. dv.parliament.bg (em búlgaro) ↩︎

Noémie Almot
Community Manager e Redatora

Noémie é redatora especializada na ASD Group. Ela cria e gerencia artigos de blog, além de conteúdos de notícias para os nossos sites, com foco em IVA, tributação internacional, operações aduaneiras, regulamentação trabalhista e comércio exterior. Com um estilo claro e didático, ela transforma temas complexos e técnicos em conteúdos fáceis de entender e relevantes para você e sua empresa.