A partir de 1 de janeiro de 2026, a Bulgária modificou profundamente o tratamento de IVA aplicável às entregas de bens com instalação ou montagem realizadas no seu território, em conformidade com o artigo 36.º da Diretiva 2006/112/CE1.
Antes de 1 de janeiro de 2026: um mecanismo de autoliquidação
Até ao final de 2025, estas operações beneficiavam de um mecanismo de autoliquidação previsto pelo artigo 194.º da Diretiva IVA (transposto para o artigo 82.º (2) 2. do ZDDS (Закон за данък върху добавената стойност – Lei do Imposto sobre o Valor Acrescentado em búlgaro) 20062).
Como funcionava?
- O fornecedor estava estabelecido noutro Estado-Membro da UE
- Os bens eram entregues na Bulgária com instalação ou montagem
- O cliente estava sujeito a IVA na Bulgária
Neste caso,
- O cliente búlgaro procedia à autoliquidação do IVA;
- Os bens eram entregues na Bulgária com instalação ou montagem;
- O cliente estava sujeito a IVA na Bulgária.
Quais os setores abrangidos?
Este mecanismo era muito comum em:
- engenharia
- indústria
- construção
A partir de 1 de janeiro de 2026: eliminação da autoliquidação
O ponto 2 do artigo 82.º (2) foi suprimido.
Qual é o novo regime de IVA aplicável?
Agora, o fornecedor estrangeiro passa a ser devedor do IVA na venda com montagem ou instalação na Bulgária.
Quais são as obrigações para o fornecedor?
- Inscrição para efeitos de IVA na Bulgária obrigatória
- Faturação do IVA búlgaro (20 %) sobre o fornecimento de bens com instalação na Bulgária
- Entrega das declarações de IVA na Bulgária
Antes / depois de 2026: que alterações concretas?
| Elementos | Antes de 2026 | A partir de 2026 |
|---|---|---|
| Devedor do IVA | Cliente búlgaro | Fornecedor estrangeiro |
| Autoliquidação | Sim | Não |
| Inscrição para efeitos de IVA | Não exigida para o fornecedor | Obrigatória |
| Faturação de IVA | Sem IVA (autoliquidação) | Com IVA búlgaro (20%) |
| Declaração de IVA | Pelo cliente | Pelo fornecedor |
Quais são as consequências destas alterações na prática?
Esta alteração marca uma transferência de responsabilidade na gestão do IVA: passa do cliente para o fornecedor nas entregas de bens com instalação ou montagem no território búlgaro. Por outro lado, tem um impacto nas empresas:
- Aumento das obrigações administrativas
- Necessidade de antecipar a inscrição para efeitos de IVA na Bulgária
- Adaptação dos processos de faturação
- Riscos acrescidos em caso de não conformidade
Num contexto marcado por evoluções frequentes das legislações nacionais e por diferenças persistentes na aplicação das regras de IVA no seio da União Europeia, torna-se essencial para os operadores económicos proceder a uma análise caso a caso das suas operações transfronteiriças.
Esta abordagem permite identificar com precisão as obrigações em matéria de inscrição para efeitos de IVA, declaração e faturação aplicáveis em cada um dos Estados-Membros envolvidos, e garantir o tratamento de IVA das operações em conformidade com as regras locais em vigor.
Precisa de estar em conformidade na Bulgária?
Não deixe que esta reforma afete as suas operações. Antecipe já as suas obrigações de IVA e proteja os seus fluxos na Bulgária com o apoio de especialistas.
Fontes:
- eur-lex.europa.eu (pdf em francês) ↩︎
- dv.parliament.bg (em búlgaro) ↩︎
Noémie Almot
Community Manager e Redatora
Noémie é redatora especializada na ASD Group. Cria e gere artigos de blog, assim como notícias nos nossos sites, com foco em IVA, impostos internacionais, operações aduaneiras, regulamentação laboral e comércio internacional. Com um estilo claro e pedagógico, transforma temas complexos e técnicos em conteúdos facilmente compreensíveis e relevantes para as empresas.
