Limiares Intrastat 2026: a tua empresa está preparada?
A tua empresa faz comércio com parceiros europeus e está sujeita a IVA?
Então, as declarações Intrastat / EMEBI dizem-te respeito!
As trocas de bens dentro da União Europeia estão sujeitas a obrigações legais e a limiares de declaração que não deves ignorar.
Tens de fazer duas declarações distintas consoante a natureza das tuas operações:
- A inquérito estatístico EMEBI (Inquérito mensal sobre trocas de bens intra-UE), que substituiu a DEB em França e é equivalente ao Intrastat no resto da Europa.
- O estado recapitulativo de IVA, chamado em França declaração de trocas intracomunitárias (DEB) ou EU Sales List nos outros países da UE.
Estas obrigações permitem às autoridades fiscais e estatísticas garantir um acompanhamento preciso dos fluxos comerciais entre Estados-membros.
Consulta já os limiares Intrastat 2026 para cada país da União Europeia e para o Reino Unido para permaneceres em conformidade.
| ESTADO | DIVISA | CHEGADAS | EXPEDIÇÕES | DATA LIMITE PARA O ENVIO |
|---|---|---|---|---|
| Alemanha | EUR | 3 000 000 € | 1 000 000 € | 10 m+1 (dia útil) |
| Áustria | EUR | 1 100 000 € | 1 100 000 € | 10 m+1 (dia útil) |
| Bélgica | EUR | 1 500 000 € | 1 000 000 € | 20 m+1 (dia do mês) |
| Bulgária | BGN | 1 700 000 ЛВ | 2 200 000 ЛВ | 14 m+1 (dia do mês) |
| Chipre | EUR | 350 000 € | 75 000 € | 10 m+1 (dia do mês) |
| Croácia | EUR * | 450 000 € | 300 000 € | 15 m+1 (dia do mês) |
| Dinamarca | DKK | 41 000 000 KR | 11 300 000 KR | Dependendo do grupo (1 ou 2) ** |
| Eslováquia | EUR | 1 000 000 € | 1 000 000 € | 15 m+1 (dia do mês) |
| Eslovénia | SEK | 240 000 € | 270 000 € | 15 m+1 (dia do mês) |
| Espanha | EUR | 400 000 € | 400 000 € | 12 m+1 (dia do mês) |
| Estónia | EUR | Limite removido | 350 000 € | 10 m+1 (dia do mês) |
| Finlândia | EUR | Limite removido | 800 000 € | 10 m+1 (dia do mês) |
| França | EUR | A pedido da alfândega *** | A pedido da alfândega *** | 10 m+1 (dia útil) |
| Grã-Bretanha (Inglaterra, Escócia, País de Gales) | GBP | N/A **** | N/A **** | N/A **** |
| Grécia | EUR | 200 000 € | 90 000 € | 26 m+1 (dia útil) |
| Hungria | HUF | 400 000 000 FT | 160 000 000 FT | 15 m+1 (dia do mês) |
| Irlanda | EUR | 750 000 € | 750 000 € | 23 m+1 (dia do mês) |
| Itália | EUR | Se pelo menos um dos 4 trimestres anteriores, o montante é = ou > 350.000 € | 0 € | 25 m+1 (dia do mês) |
| Letónia | EUR | 350 000 € | 200 000 € | 10 m+1 (dia do mês) |
| Lituânia | EUR | 600 000 € | 400 000 € | 10 m+1 (dia útil) |
| Luxemburgo | EUR | 250 000 € | 200 000 € | 22 m+1 (dia útil) |
| Malta | EUR | 700 € | 700 € | 10 m+1 (dia útil) |
| Países Baixos | EUR | a pedido da alfândega | a pedido da alfândega | 10 m+1 (dia útil) |
| Polónia | PLN | 6 000 000 ZŁ | 2 800 000 ZŁ | 10 m+1 (dia do mês) |
| Portugal | EUR | 650 000 € | 600 000 € | 15 m+1 (dia do mês) |
| Reino Unido (Irlanda do Norte) | GBP | 500 000 £ | 250 000 £ | 21 m+1 (dia do mês) |
| República Checa | CZK | 15 000 000 KČ | 15 000 000 KČ | 10 m+1 (dia útil) – papel 12 m+1 (dia útil) - eletrónico |
| Roménia | RON | 1 000 000 L | 1 000 000 L | 15 m+1 (dia do mês) |
| Suécia | SEK | 15 000 000 KR | 12 000 000 KR | 10 m+1 (dia do mês) – papel 13 m+1 (dia do mês) - eletrónico |
* Desde 1 de janeiro de 2023, a Croácia adotou o euro como moeda oficial, substituindo assim a kuna.
** Na Dinamarca, a administração distingue dois grupos de empresas, cada um com o seu próprio calendário de entrega da declaração Intrastat. As datas oficiais de entrega (em inglês) variam consoante o teu grupo de atribuição (grupo 1 ou grupo 2).
*** Os antigos limiares fixados em 460 000 € nas introduções e 1 € nas expedições foram eliminados. As empresas afetadas têm agora de enviar a sua declaração todos os meses, logo que recebam uma carta da administração aduaneira, quer se trate de declaração de introdução, de expedição ou de ambas.
**** N/D : não aplicável – não existe obrigação de declaração Intrastat neste caso.
Nota: As informações acima são fornecidas apenas a título indicativo e podem mudar todos os anos. Lembra-te de consultar regularmente as atualizações oficiais.
Quais são as alterações dos limiares Intrastat entre 2025 e 2026?
Alguns países da União Europeia alteraram os seus limiares Intrastat entre 2025 e 2026.
| CHEGADAS 2025 | CHEGADAS 2026 | EXPEDIÇÕES 2025 | EXPEDIÇÕES 2026 |
|
|---|---|---|---|---|
| Finlândia | 800 000 € | Limite removido | 500 000 € | O mesmo que 2025 |
| Lituânia | 570 000 € | 600 000 € | 400 000 € | O mesmo que 2025 |
Quais são as datas-limite de entrega das declarações EMEBI, Intrastat, EU Sales List e Estado Recapitulativo de IVA em 2026 em França?
| Operações (em bens ou serviços) efectuadas no mês de | Período de declaração |
|---|---|
| Janeiro de 2026 | 01 - 12 de fevereiro de 2026 |
| Fevereiro de 2026 | 01 - 12 de março de 2026 |
| Março de 2026 | 01 - 11 de abril de 2026 |
| Abril de 2026 | 01 - 14 de maio de 2026 |
| Maio de 2026 | 01 - 13 de junho de 2026 |
| Junho de 2026 | 01 - 11 de julho de 2026 |
| Julho de 2026 | 01 - 12 de agosto de 2026 |
| Agosto de 2026 | 01 - 11 de setembro de 2026 |
| Setembro de 2026 | 01 - 11 de outubro de 2026 |
| Outubro de 2026 | 01 - 14 de novembro de 2026 |
| Novembro de 2026 | 01 - 11 de dezembro de 2026 |
| Dezembro de 2026 | 01 - 13 de janeiro de 2027 |
Intrastat, EMEBI, DEB… o que significam estas siglas relacionadas com as trocas europeias?
Os termos DEB, EMEBI, Intrastat, EC Sales List e EC Purchases List designam diferentes mecanismos relacionados com a contabilidade e o acompanhamento das trocas de bens dentro da União Europeia (UE).
Aqui tens uma apresentação curta do que cada um representa:
- Intrastat: este sistema europeu serve para recolher dados estatísticos sobre as trocas de bens entre os países membros da União Europeia.
As empresas que ultrapassam determinados limiares de valor ou volume têm de enviar uma declaração Intrastat. Estas informações permitem às autoridades nacionais e europeias acompanhar e analisar o comércio intra-UE para elaborar estatísticas económicas precisas. - EMEBI (Inquérito mensal sobre trocas de bens intra-UE): em França, este termo designa a declaração estatística das trocas de mercadorias entre os Estados-membros da União Europeia.
O EMEBI substituiu a antiga DEB (Declaração de trocas de bens) e permite medir os fluxos comerciais intraeuropeus para fins estatísticos e económicos. - DEB (Declaração de Trocas de Bens): esta declaração dizia respeito às empresas que realizam trocas de bens com outros países da União Europeia ou com territórios terceiros.
Servia às autoridades aduaneiras para recolher dados tanto estatísticos como fiscais sobre os movimentos de mercadorias.
Desde 1 de janeiro de 2022, a DEB foi substituída em França por dois mecanismos distintos: o EMEBI, de natureza estatística, e o estado recapitulativo de IVA (ERTVA), de natureza fiscal. - Estado recapitulativo de IVA (ERTVA): também chamado registo recapitulativo de IVA, este documento permite à administração fiscal acompanhar as operações intracomunitárias de bens realizadas pelas empresas.
Serve para garantir a rastreabilidade e a conformidade fiscal das trocas sujeitas a IVA entre os países membros da União Europeia. - EC Sales List (ESL): também chamada lista de vendas intracomunitárias, esta declaração tem de ser enviada pelas empresas que vendem bens ou serviços a outras sociedades estabelecidas num Estado-Membro da União Europeia.
Permite às autoridades fiscais controlar e acompanhar as transações intracomunitárias, garantindo assim a correta aplicação do IVA no mercado europeu. - EC Purchases List: esta declaração, semelhante à EC Sales List, refere-se desta vez às compras intracomunitárias.
As empresas têm de declarar os bens ou serviços adquiridos junto de parceiros estabelecidos noutros países membros da União Europeia. Permite às autoridades fiscais acompanhar os fluxos de aquisição intracomunitários e garantir a conformidade das operações em matéria de IVA.
Todos estes termos e declarações contribuem para garantir a transparência, recolher dados estatísticos fiáveis e acompanhar as trocas comerciais dentro da União Europeia.
Embora as regras e limiares de declaração possam variar de país para país, o objetivo comum é sempre o mesmo: simplificar a gestão fiscal e garantir um acompanhamento preciso das transações intracomunitárias.
