O Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) é um imposto indireto pago pelo consumidor final sobre diferentes bens e serviços. Ele é recolhido pela empresa que vende o bem ou o serviço.
Dependendo do tipo de produto ou serviço, do regime fiscal da empresa e do valor do preço ou da prestação, as taxas de IVA aplicáveis podem variar.
Os Estados membros da União Europeia, bem como a Suíça e o Reino Unido, têm a possibilidade de aplicar taxas normais ou reduzidas. Estas taxas podem variar de acordo com os países e também com algumas categorias de produtos e serviços.
Em 2025, o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) continua a desempenhar um papel central no sistema fiscal dos países europeus. Cada Estado membro da União Europeia (UE) aplica taxas de IVA que variam em função das suas políticas fiscais nacionais. Estas taxas referem-se aos bens e serviços trocados no seu território.
As tabelas abaixo oferecem uma visão geral das diversas taxas de IVA aplicadas na Europa, incluindo as taxas normais, reduzidas e super-reduzidas quando em vigor. Elas constituem um recurso valioso para empresas, contabilistas e profissionais do comércio internacional que procuram cumprir as obrigações fiscais enquanto otimizam a sua gestão financeira.
Porque deve conhecer as taxas de IVA de 2025 na Europa?
- Conformidade fiscal: Cada transação transfronteiriça deve ser faturada com a taxa correta de IVA.
- Planeamento financeiro: Compreender as taxas aplicáveis permite uma melhor gestão dos custos e dos preços de venda.
- Comércio internacional: Para as empresas que operam na UE, um bom conhecimento das taxas de IVA é essencial para evitar erros fiscais.
Não hesite em utilizar esta tabela como uma ferramenta de referência para navegar eficazmente no ambiente fiscal europeu em constante evolução.
Taxas de IVA de 2025 aplicadas nos países membros da UE
| Estado- membro | Código do país | Taxa normal | Taxas reduzidas | Taxa super- reduzida |
|---|---|---|---|---|
| Alemanha | DE | 19% | 7% | |
| Áustria | AT | 20% | 10%, 13% | |
| Bélgica | BE | 21% | 6%, 12% | |
| Bulgária | BG | 20% | 9% | |
| Chipre | CY | 19% | 5%, 9% | |
| Croácia | HR | 25% | 5%, 13% | |
| Dinamarca | DK | 25% | ||
| Eslováquia * | SK | 23% * | 19% *, 5% | |
| Eslovénia | SI | 22% | 5%, 9,5% | |
| Espanha | ES | 21% | 10% | 4% |
| Estónia * | EE | 22% * (24% a partir de 1 de julho de 2025) | 9% | |
| Finlândia * | FI | 25,50% * | 10%, 14% | |
| França | FR | 20% | 5,5%, 10% | 2,1% |
| Grécia | EL | 24% | 6%, 13% | |
| Hungria | HU | 27% | 5%, 18% | |
| Irlanda | IE | 23% | 9%, 13,5% | 4,8% |
| Itália | IT | 22% | 5%, 10% | 4% |
| Letónia | LV | 21% | 5%, 12% | 5% |
| Lituânia | LT | 21% | 5%, 9% | |
| Luxemburgo | LU | 16% | 7% 13% | 3% |
| Malta | MT | 18% | 5%, 7% | |
| Países Baixos | NL | 21% | 9% | |
| Polónia | PL | 23% | 5%, 8% | |
| Portugal | PT | 23% | 6%, 13% | |
| República Checa | CZ | 21% | 10%, 15% | |
| Roménia | RO | 19% | 5%, 9% | |
| Suécia | SE | 25% | 6%, 12% |
* países cujas uma ou mais taxas evoluíram em relação a 2024.
Taxas de IVA de 2025 aplicadas no Reino Unido
| Estado | Código país | Taxa normal (%) | Taxa reduzida (%) | Taxa zero (%) |
|---|---|---|---|---|
| Reino Unido | UK | 20 | 5 | 0 |
Taxas de IVA de 2025 aplicadas na Suíça
| Estado | Código país | Taxa normal (%) | Taxa reduzida (%) | Taxa zero (%) |
|---|---|---|---|---|
| Suíça | CH | 7,7 | 2,5 | 0 |
NB: estas taxas podem variar ao longo do ano.
O Estado membro que aplica a taxa de IVA mais baixa em 2025 é o Luxemburgo, com uma taxa normal de 16 %.
A Hungria é, por sua vez, o Estado membro que aplica a taxa de IVA mais elevada em 2025, com uma taxa normal de 27 %.
A taxa média na UE é de cerca de 21,72 %.
Quais taxas de IVA de 2025 foram modificadas em comparação com 2024?
Taxas de IVA de 2025 na Estónia
A 11 de dezembro de 2024, o governo estoniano aprovou a introdução do imposto de segurança temporário (em vigor até ao final de 2028) para desenvolver as capacidades de defesa e os investimentos em matéria de segurança:
- O imposto temporário sobre os valores mobiliários inclui três medidas fiscais distintas.
- Uma das medidas consiste no aumento, a partir de 1 de julho de 2025, da taxa de IVA de 22 % para 24 %.
Taxas de IVA de 2025 na Finlândia
A 28 de junho de 2024, o parlamento finlandês adotou o projeto de lei HE 61/2024 para enfrentar as dificuldades económicas:
- A taxa de IVA padrão passará de 24 % para 25,5 % com efeito a partir de 1 de setembro de 2024.
- Esta nova taxa será aplicável aos bens e serviços atualmente sujeitos à taxa de 24 %.
Taxas de IVA de 2025 na Eslováquia
A 3 de outubro de 2024, o Conselho Nacional da Eslováquia aprovou uma alteração à Lei do IVA:
- A taxa geral de IVA passará de 20 % para 23 % a partir de 1 de janeiro de 2025.
- A taxa reduzida de 10 % será eliminada e substituída por uma nova taxa reduzida de 19 %.
- A segunda taxa reduzida de 5 % permanecerá inalterada.
Na ASD Group, acompanhamos os nossos clientes na gestão do IVA a nível internacional, oferecendo serviços de consultoria e assistência para garantir a sua conformidade com as regulamentações fiscais locais, nomeadamente em matéria de taxas de IVA. Acompanhamos de perto as evoluções legislativas e propomos soluções adaptadas para otimizar a gestão do IVA, seja para declarações, pedidos de reembolso ou consultoria estratégica em conformidade fiscal.
A nossa equipa de especialistas está à sua disposição para o acompanhar, orientar e fornecer soluções sob medida ou, caso deseje saber mais sobre os nossos serviços ou tenha questões sobre o IVA no seu país, não hesite em contactá-los.
