Mecanismo de Ajuste de Carbono na Fronteira (CBAM) : antecipe suas obrigações relacionadas ao imposto de carbono com total simplicidade
VOCÊ IMPORTA PARA A UNIÃO EUROPEIA PRODUTOS SUJEITOS AO CBAM DE PAÍSES TERCEIROS E DESEJA MANTER-SE EM CONFORMIDADE COM O IMPOSTO DE CARBONO NA FRONTEIRA (CBAM)? NÓS GERENCIAMOS PARA VOCÊ TODAS AS SUAS OBRIGAÇÕES CBAM.
O Mecanismo de Ajuste de Carbono na Fronteira (CBAM) também chamado de imposto de carbono na fronteira (em inglês: CBAM – Carbon Border Adjustment Mechanism) é um imposto ambiental instituído pela União Europeia para prevenir as fugas de carbono e garantir uma concorrência justa entre produtores europeus e estrangeiros.
Ele se insere no âmbito do Pacto Verde Europeu e complementa o sistema europeu de comércio de emissões (EU ETS), que impõe um custo de carbono às indústrias europeias.
O CBAM é um mecanismo de ajuste tarifário ambiental aplicável às importações de certos produtos com alta intensidade de carbono (aço, alumínio, cimento, fertilizantes, hidrogênio, eletricidade).
Seu princípio é simples:
Quando uma mercadoria é importada para a União Europeia, o importador deve pagar um custo de carbono equivalente ao que um produtor estabelecido na UE teria suportado.
Em outras palavras, o CBAM aplica às importações um preço de carbono alinhado ao mercado europeu, a fim de evitar que:
Empresas europeias deslocalizem sua produção para países com normas ambientais menos rigorosas.
Produtos estrangeiros mais baratos, por não estarem sujeitos a um preço de carbono, criem uma distorção da concorrência.
Nesse contexto, a ASD Group, certificada como declarante autorizado para o CBAM, acompanha as empresas na gestão e na segurança de suas obrigações declaratórias, permitindo que elas permaneçam em conformidade enquanto simplificam seus procedimentos.
NÃO CORRA RISCOS!
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Em quais casos declarar o CBAM (imposto de carbono na fronteira)?
Deve-se declarar o imposto relacionado ao CBAM (imposto de carbono na fronteira) quando uma importação preenche todas as seguintes condições:
Você importa para a União Europeia
A declaração é obrigatória quando as mercadorias:
Entram no território aduaneiro da UE
São colocadas em livre prática (podem circular livremente no mercado europeu)
Os produtos provêm de um país fora da UE
O CBAM (Imposto de carbono) diz respeito exclusivamente às importações provenientes de um país terceiro.
As trocas intra-UE não são abrangidas.
Você é o importador declarado na alfândega
A obrigação incumbe a:
O importador estabelecido na UE
Ou seu representante indireto
Em outras palavras, a empresa que coloca as mercadorias em livre prática deve garantir a conformidade com o CBAM.
De acordo com o período
Fase transitória (2023-2025)
Declaração trimestral das emissões de carbono
Nenhuma obrigação financeira por enquanto
A partir de 2026
Obtenção do status de declarante CBAM autorizado
Declaração anual
Compra e restituição de certificados CBAM
Verificação das emissões por um organismo acreditado
As mercadorias pertencem aos setores abrangidos
Atualmente, o CBAM aplica-se principalmente a:
Produtos de ferro e aço
Alumínio
Cimento
Fertilizantes
Eletricidade
Hidrogênio
Se o código aduaneiro (NC) dos seus produtos constar da lista regulamentar do CBAM, a declaração é obrigatória.
Você não está sujeito ao CBAM se:
Os produtos não constarem da lista regulamentar
Tratar-se de um trânsito sem colocação em livre prática
CBAM: Garanta sua conformidade com total tranquilidade
O CBAM, ou imposto de carbono na fronteira, aplica-se às importações na União Europeia de produtos com alta intensidade de carbono, tais como aço, alumínio, cimento, fertilizantes, eletricidade e hidrogênio.
A obrigação diz respeito unicamente às importações provenientes de países terceiros e baseia-se na colocação em livre prática das mercadorias na UE.
Cada importador deve declarar as emissões diretas e, quando aplicável, indiretas de CO₂ relacionadas à produção dos bens importados.
Os dados devem ser fornecidos pelo produtor estrangeiro ou, na falta deles, substituídos por valores padrão publicados pela Comissão Europeia.
A partir de 2026, as declarações tornam-se anuais e o importador deve restituir certificados CBAM correspondentes às emissões declaradas, cujo preço é indexado ao mercado de carbono europeu (EU ETS).
A não conformidade pode resultar em multas, regularização obrigatória e até no bloqueio das importações até que as obrigações sejam cumpridas.
Desafios e implicações do CBAM (Imposto de carbono)
Você busca estar em conformidade com o CBAM de forma eficiente sem as burocracias administrativas, mas enfrenta os seguintes desafios?
Complexidade regulatória
O quadro do CBAM, também chamado de imposto de carbono na fronteira, evolui regularmente e nem sempre é simples saber quais produtos são abrangidos ou quais isenções se aplicam. Antecipar a transição da fase transitória para a fase definitiva exige uma monitorização constante.
Coleta e confiabilidade dos dados de carbono
Obter dados precisos sobre as emissões dos seus fornecedores fora da UE é frequentemente complicado. Sem informações confiáveis, você corre o risco de custos mais elevados ou erros nas suas declarações.
Coordenação interna difícil
O CBAM mobiliza vários departamentos: alfândega, compras, finanças e RSE. Sem processos claros, os riscos de erro e atraso aumentam rapidamente.
Impacto financeiro incerto
A partir de 2026, a compra obrigatória de certificados CBAM expõe sua empresa à volatilidade do mercado de carbono europeu e pode pesar nos seus custos de importação.
Risco de sanções
Em caso de não conformidade, você pode enfrentar multas, regularização obrigatória e até o bloqueio das suas importações.
Adaptação dos contratos com fornecedores
O CBAM exige garantir a transmissão dos dados de carbono e adaptar seus contratos para incluir as obrigações relacionadas às emissões.
A ASD Group acompanha você para superar esses desafios com eficiência.
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Como o ASD Group facilita suas formalidades CBAM graças aos seus especialistas?
Na ASD Group, sabemos que o imposto de carbono na fronteira (CBAM) pode parecer complexo e demorado. Nossos especialistas acompanham sua empresa em cada etapa para permitir que você permaneça em conformidade, tranquilo e eficiente.
Diagnóstico personalizado
Identificamos rapidamente se seus produtos são abrangidos e avaliamos suas obrigações exatas de acordo com seus fluxos de importação.
Gestão completa das declarações
Assumimos a preparação e o envio de suas declarações, seja durante a fase transitória ou para a fase definitiva a partir de 2026.
Acompanhamento e Suporte
Após o envio, garantimos um acompanhamento para tratar qualquer dúvida ou solicitação de informações adicionais por parte das autoridades. Também fornecemos suporte contínuo para ajudar você a entender e melhorar seus processos de declaração.
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As razões para contratar o ASD Group
Expertise
Nossa equipe composta por especialistas em CBAM (Imposto de carbono) está à sua disposição para fornecer conselhos especializados e um acompanhamento personalizado.
Certificação
A ASD Group possui o status de declarante autorizado CBAM, o que permite proteger e simplificar seus procedimentos de importação ao assumir as obrigações relacionadas às emissões de CO₂, reduzindo os riscos de erros e não conformidade.
Acompanhamento
Até o momento, a ASD Group pode acompanhá-lo se sua empresa importar menos de 50 toneladas de produtos sujeitos ao CBAM, bem como aquelas envolvidas em importações cumuladas de hidrogênio e eletricidade, cobrindo assim cerca de 90% dos fluxos.
Saber-fazer
Nosso saber-fazer nos permite ser um interlocutor de confiança das administrações fiscais e aduaneiras europeias há mais de 25 anos, que será o garante das suas atividades na UE e da sua reputação junto aos serviços fiscais e aduaneiros europeus.
Reatividade
Respondemos a todas as solicitações de nossos clientes em um prazo de 48 horas úteis, garantindo uma comunicação fluida e eficiente ao longo de todo o processo.
Monitoramento regulatório constante
Nossos especialistas mantêm uma monitorização constante das evoluções regulatórias, permitindo que você permaneça informado e se adapte rapidamente às mudanças.
Consultor dedicado
Cada cliente é atribuído a um gestor de conta dedicado que o acompanha durante todo o percurso conosco, garantindo um serviço personalizado e uma relação de confiança.
Confiabilidade
Uma garantia sobre a qualidade do trabalho e sobre a segurança de suas formalidades relacionadas ao CBAM para proteger seus dados e minimizar os riscos.
Digitalização
Desenvolvemos nossos próprios softwares específicos que permitem o controle dos fluxos e dos limiares, gestão eletrônica de dados, lembretes de prazos etc... Todos estão disponíveis em nossa plataforma multisserviço 100% online MyASD.
Minha empresa está perfeitamente em conformidade em termos de IVA e Intrastat graças ao ASD Group, é tudo o que eu peço. Missão cumprida.
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O diferencial do ASD Group foi a disponibilidade dos interlocutores, o prazo de resposta, o tratamento dos processos, enfim, equipes eficientes.
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Para complementar nossa oferta, precisávamos de um especialista nas questões fiscais relacionadas às trocas internacionais.
Pareceu-nos natural contatar a sociedade ASD Group, que é reconhecida por suas competências em matéria de fiscalidade internacional.
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Queremos realmente agradecer a todos vocês pelo esforço especial que dedicam à gestão dos nossos processos (especialmente neste fim de semana!).
Podemos ser muito exigentes, mas estamos realmente felizes por cooperar com vocês e com sua equipe!
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