Inicialmente prevista para 1 de janeiro de 2025, a entrada em vigor da cadeia do IVA na Bélgica foi finalmente adiada indefinidamente.
Esta decisão, anunciada pelo SPF Finances (Serviço Público Federal das Finanças) em concertação com o ITAA (Institute for Tax Advisors and Accountants), enquadra-se numa abordagem estratégica: assegurar uma transição progressiva e controlada para o novo sistema. O adiamento visa dar ao setor, e em particular aos contabilistas certificados e consultores fiscais, o tempo necessário para se prepararem para esta mudança significativa.
O governo pretende também permitir que os profissionais se concentrem plenamente noutro projeto de grande envergadura: a introdução da faturação eletrónica. Paralelamente, este prazo adicional oferecerá a possibilidade de testar em profundidade a cadeia de IVA, tanto a nível técnico como funcional, de modo a garantir a sua fiabilidade antes da implementação.
A cadeia de IVA representa uma das reformas mais ambiciosas desde a instituição do imposto na Bélgica. Este adiamento testemunha, portanto, uma vontade de adaptação realista e uma escuta do setor.
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Assim que for anunciada uma nova data, não deixaremos de a comunicar.
Fonte: SPF Finances – Bélgica
