Bélgica: As medidas da cadeia de IVA entrarão em vigor a 1 de maio de 2026
Após vários adiamentos sucessivos, a Bélgica confirma finalmente a data de entrada em vigor da reforma da cadeia de IVA a 1 de maio de…
27 de Abril, 2026
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A Lei das Finanças para 2025 introduz uma reforma majoritária em matéria de IVA: a supressão do regime simplificado de tributação a partir de 1…
Por um acórdão de 30 de janeiro de 2026 (n.º 24PA02052), o Tribunal Administrativo de Recurso de Paris recorda um princípio essencial: o reembolso do…
Em 2023, a Polónia decidiu integrar o grupo de Estados-membros que tornam a faturação eletrónica obrigatória. Neste contexto, o sistema KSeF representa uma evolução majoritária…
A partir de 1 de janeiro de 2027, a Eslováquia introduzirá a obrigatoriedade da faturação eletrónica para as transações B2B domésticas. Esta reforma enquadra-se no…
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Desde 1 de janeiro de 2025, entrou em vigor uma alteração à lei do imposto sobre o valor acrescentado (IVA), introduzindo também uma nova regra…
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Durante o primeiro trimestre de 2023, informámos sobre a adoção de um projeto de legislação com vista a modernizar o IVA e a cobrança de…