No passado dia 3 de outubro, o Conselho Nacional da Eslováquia aprovou uma emenda à lei do IVA.
Esta prevê o aumento da taxa geral de IVA de 20 % para 23 % a partir de 1 de janeiro de 2025.
Além disso, a taxa reduzida de IVA de 10 % será eliminada e substituída por uma nova taxa reduzida de 19 %.
A segunda taxa reduzida de IVA, de 5%, manter-se-á inalterada.
Aqui está uma lista não exaustiva dos produtos que verão a sua taxa alterada:
- Os produtos alimentares “básicos” baixarão de 10% para 5% (manteiga, queijo, leite, pão, fruta, legumes, certos tipos de carne e peixe);
- Outros produtos alimentares passarão de 20 % para 19 %;
- Os medicamentos e dispositivos médicos passarão de 10 % para 5 %;
- A energia elétrica passará de 20 % para 19 %;
- Os livros passarão de 10 % para 23 %;
- Os serviços de restauração que servem bebidas alcoólicas aumentarão de 20% para 23%;
- Os serviços de restauração que servem bebidas não alcoólicas passarão de 10% para 19% (note-se que a Eslováquia também adotou um imposto sobre as bebidas não alcoólicas açucaradas que entrará em vigor na mesma data);
- Os serviços de restauração passarão de 10 % para 5 %.
Para mais informações e quaisquer questões sobre as alterações à lei do IVA na Eslováquia (em inglês), entre em contato com os nossos especialistas.
Fonte: Conselho Nacional da Eslováquia (em eslovaco)
