A partir de 1º de janeiro de 2026, o parágrafo 83a da lei tcheca sobre o IVA introduz um novo mecanismo de reembolso. Objetivo: facilitar…
A lei de finanças para 2025 introduz uma reforma importante em matéria de IVA: a supressão do regime simplificado de tributação a partir de 1º…
Por uma decisão de 30 de janeiro de 2026 (n° 24PA02052), a Corte Administrativa de Apelação de Paris relembra um princípio essencial: o reembolso do…
O governo espanhol adotou oficialmente um novo decreto que impõe a faturamento eletrônico B2B entre empresas e profissionais. Essa medida dá continuidade à lei Crea…
A Eslovênia anunciou, por meio do Statistical Office of the Republic of Slovenia, uma atualização dos limiares de declaração Intrastat aplicáveis a partir de 1º…
A partir de 2026, a Centrālā statistikas pārvalde anunciou uma revisão dos limites Intrastat na Letônia. Essa mudança afeta as empresas que realizam trocas de…
A Hungria anunciou um aumento dos limites de declaração Intrastat para o ano civil de 2026. Essa mudança visa simplificar as obrigações administrativas das empresas,…
A partir do ano de referência 2026, a Statistik Austria aplicou novos limites Intrastat: Alterações aplicáveis a partir do exercício de 2026 A partir da…
O acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul dá um passo decisivo. A Comissão Europeia confirmou oficialmente, em 23 de março de 2026,…
IVA sobre o dropshipping: o que esclarece a administração fiscal francesa A administração fiscal francesa esclareceu recentemente as regras de IVA aplicáveis ao dropshipping. Esses…
A partir de 1º de janeiro de 2027, a Eslováquia introduzirá a obrigatoriedade do faturamento eletrônico para transações B2B domésticas. Essa reforma faz parte da…
Desde 1º de janeiro de 2026, as regras para determinar a periodicidade das declarações de IVA em Portugal mudaram. A principal mudança é simples: a…
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