Um novo direito aduaneiro fixo para as VADBI A partir de 1º de julho de 2026, o regulamento (UE) 2026/382 elimina a isenção de direitos…
Devido a uma inflação superior a 2% ao longo de um ano, o SMIC (Salário mínimo na França) é objeto de uma revalorização automática em…
Os ministros das Finanças da UE (reunidos no Conselho ECOFIN) decidiram reforçar a cooperação entre vários organismos europeus especializados no combate à fraude: Principais autoridades…
Después de varios aplazamientos sucesivos, Bélgica confirma finalmente la fecha de entrada en vigencia de la reforma de la cadena del IVA el 1 de…
O procedimento de reembolso de IVA na Suíça está evoluindo. A Administração Federal de Contribuições (AFC) atualizou as suas diretrizes para especificar os comprovantes a…
A partir de 1º de janeiro de 2026, a Bulgária modificou profundamente o tratamento do IVA aplicável às entregas de bens com instalação ou montagem…
A partir de 1º de janeiro de 2026, o parágrafo 83a da lei tcheca sobre o IVA introduz um novo mecanismo de reembolso. Objetivo: facilitar…
A lei de finanças para 2025 introduz uma reforma importante em matéria de IVA: a supressão do regime simplificado de tributação a partir de 1º…
Por uma decisão de 30 de janeiro de 2026 (n° 24PA02052), a Corte Administrativa de Apelação de Paris relembra um princípio essencial: o reembolso do…
O governo espanhol adotou oficialmente um novo decreto que impõe a faturamento eletrônico B2B entre empresas e profissionais. Essa medida dá continuidade à lei Crea…
A Eslovênia anunciou, por meio do Statistical Office of the Republic of Slovenia, uma atualização dos limiares de declaração Intrastat aplicáveis a partir de 1º…
A partir de 2026, a Centrālā statistikas pārvalde anunciou uma revisão dos limites Intrastat na Letônia. Essa mudança afeta as empresas que realizam trocas de…
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