O acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul dá um passo decisivo. A Comissão Europeia confirmou oficialmente, a 23 de março de 2026, a aplicação provisória do acordo comercial interino a partir de 1 de maio de 2026.
Uma implementação progressiva mas estratégica
Esta aplicação provisória diz respeito aos países do Mercosul que finalizaram o seu processo de ratificação. Até à data, a Argentina, o Brasil e o Uruguai já notificaram a sua aprovação, enquanto o Paraguai deverá seguir rapidamente.
Esta etapa permite tornar efetivas certas medidas-chave do acordo sem aguardar a sua ratificação completa por todos os Estados-membros.
Oportunidades imediatas para as empresas
A entrada em vigor parcial deste acordo oferece vantagens concretas:
- Supressão progressiva dos direitos aduaneiros sobre numerosos produtos
- Acesso facilitado ao mercado europeu para os exportadores sul-americanos
- Quadro regulamentar mais previsível para os investimentos
- Reforço das cadeias de abastecimento entre as duas regiões
Em paralelo, o acordo prevê medidas de salvaguarda sólidas para proteger os setores sensíveis da economia europeia.
Uma alavanca para uma cooperação reforçada
Para além do comércio, este acordo reforça a colaboração entre os dois blocos em questões importantes como:
- Os direitos laborais
- A transição ecológica e climática
- A segurança das matérias-primas estratégicas
Inscreve-se assim numa lógica de parceria sustentável e equilibrada entre a Europa e a América do Sul.
Expansão para a União Europeia: que desafios para as empresas do Mercosul?
Para as empresas sul-americanas que desejam expandir-se no mercado europeu, este acordo representa uma oportunidade maior, mas implica também numerosas obrigações:
- Conformidade IVA e aduaneira
- Respeito das regulamentações locais (sociais, fiscais, ambientais)
- Gestão dos fluxos logísticos e das declarações (Intrastat, alfândegas, etc.)
- Antecipação das obrigações ligadas ao destacamento de trabalhadores em França
O que a ASD Group lhe pode proporcionar
Neste contexto de abertura do mercado europeu, a ASD Group acompanha as empresas do Mercosul em cada etapa da sua expansão:
- Representação fiscal na Europa
- Gestão do IVA intracomunitário e das obrigações declarativas
- Assistência em alfândega e comércio internacional
- Acompanhamento no destacamento de trabalhadores em França
- Soluções digitais através das suas plataformas SaaS MyASD para simplificar os seus procedimentos
Graças à sua especialização regulamentar e operacional, a ASD Group garante o seu desenvolvimento na Europa e permite-lhe tirar pleno partido das oportunidades oferecidas pelo acordo UE-Mercosul.
Fonte: Comisión Europea – Representación en España (em espanhol)
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Noémie Almot
Community Manager e Redatora
Noémie é redatora especializada na ASD Group. Cria e gere artigos de blog, assim como notícias nos nossos sites, com foco em IVA, impostos internacionais, operações aduaneiras, regulamentação laboral e comércio internacional. Com um estilo claro e pedagógico, transforma temas complexos e técnicos em conteúdos facilmente compreensíveis e relevantes para as empresas.
