O imposto sobre o valor acrescentado (IVA) constitui um dos principais impostos indiretos aplicados ao consumo. Encontra-se integrado no preço pago pelo consumidor final aquando…
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Taxas de IVA 2026 na Europa
Autor: Noémie Almot
A lei de finanças para 2025 decreta o fim da Representação fiscal limitada para as importações sob o Regime aduaneiro 42 00, utilizada nomeadamente por…
Num contexto de tensões geopolíticas e de retração protecionista, o Acordo Económico e Comercial Global (AECG) ou CETA em inglês, constitui uma alavanca estratégica para…
Face à urgência climática e à rápida erosão das florestas no mundo, a União Europeia adotou o Regulamento (UE) 2023/1115 com o objetivo de reduzir…
O que é o número EORI? O número EORI (Registo e Identificação de Operadores Económicos) é um identificador único atribuído pelas autoridades aduaneiras de um…
A sua empresa estrangeira envia membros do seu pessoal para o Canadá? Em caso afirmativo, este artigo é importante para as suas atividades.
Se a sua empresa realiza vendas no Canadá e envia empregados não residentes para trabalhar temporariamente no Canadá, é essencial conhecer as obrigações associadas e…
O cenário tributário dos Estados Unidos está em constante evolução, e muitas empresas buscam fortalecer ou expandir suas operações no país. No cerne dessa dinâmica,…
A declaração Intrastat é um elemento essencial para as empresas que realizam trocas de bens intracomunitários dentro da União Europeia. Com a implementação de novos…
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Canadá: Mudanças nas importações e na CARM
O cenário do comércio internacional está em constante evolução, e muitas empresas estrangeiras procuram estabelecer-se ou fortalecer suas operações no Canadá (em inglês). No cerne dessa…
Limiares Intrastat 2025: a sua empresa está pronta? A sua empresa está sujeita ao IVA e realiza trocas de mercadorias na União Europeia? Então, está…
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Porquê nomear um representante fiscal?
No complexo mundo da fiscalidade internacional, a nomeação de um representante fiscal pode ser uma decisão crucial para as empresas. Quer seja para garantir o…
A expansão para o mercado dos EUA representa frequentemente uma grande oportunidade para as empresas não americanas que pretendem crescer e ter êxito a nível…
A representação fiscal em Portugal refere-se à obrigação de certas entidades estrangeiras nomearem um representante fiscal local para as suas obrigações de IVA. Isto aplica-se…
Desde a sua saída da União Europeia, em 1 de janeiro de 2021, o Reino Unido introduziu restrições sanitárias e fitossanitárias (SPS) nas suas fronteiras…
Quais são as novas regras relativas ao destacamento do transporte rodoviário que entraram em vigor em 2 de fevereiro de 2022?
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Qual é o papel de um representante fiscal?
O representante fiscal, obrigatório em alguns países da UE, é uma função sujeita a determinados pré-requisitos. Descubra as condições necessárias para o exercício desta função.
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Como funciona a representação fiscal?
Quer seja uma obrigação legal ou uma opção eficaz e rentável, o representante fiscal é um instrumento essencial para as empresas sujeitas ao IVA na…
A atual Declaração de Comércio de Mercadorias sofreu alterações profundas em França, a partir de 1 de janeiro de 2022. Fique a conhecer estes novos…
A adoção do «pacote do IVA sobre o comércio eletrónico» provocou grandes alterações no panorama fiscal e aduaneiro europeu, particularmente no que diz respeito à…
O regime aduaneiro 42 é o mais comum atualmente. Descubra as especificidades e os princípios gerais.
O Reino Unido deixou de ser membro da União Europeia em 1 de janeiro de 2021. Fique a saber quais são as novas regras para…
Publicado no JOUE (Jornal Oficial da União Europeia) dia 27/12/2018 e entrada em vigor dia 01/02/2019, o acordo de parceria económica assinado entre o Japão…
A representação social permite que uma empresa subcontrate a gestão de recursos humanos de um colaborador residente nos Estados Unidos da América ou no Canadá….
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Espanha: o que é o SII?
O SII (sistema de declaração imediata) entrou em vigor a 1 de julho de 2017. Este sistema de declaração eletrónica deve ser aplicado rigorosamente pelas…
Se efetuar vendas nos EUA através da Amazon Marketplace, terá de prestar especial atenção aos impostos sobre vendas, pois poderá ter de cumprir algumas obrigações…
As especulações continuam a alimentar a controvérsia em torno da saída iminente do Reino Unido da União Europeia.
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NOVO ACORDO ECONÓMICO PARA O CANADÁ
No seguimento dos acordos de comércio livre entre os Estados Unidos e o México (AEUMC) e com a União Europeia (CETA), o Canadá facilita o…
A representação social permite que uma empresa subcontrate a gestão de recursos humanos de um colaborador residente nos Estados Unidos da América ou no Canadá….
Se vende nos Estados Unidos da América, pode ter dificuldade em compreender o sistema fiscal do país. Apresentamos aqui alguns elementos que ajudarão a compreender…
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Representação fiscal ou NRI no Canadá
A representação fiscal no Canadá, mais conhecida sob a designação NRI (Importador Não Residente, do inglês Non Resident Importer) aplica-se a empresas estabelecidas fora do…
Graças à criação e à multiplicação das MarketPlaces, torna-se cada vez mais fácil vender online.
Consulte a tabela com as taxas de IVA dos Estados Membros da União Europeia e do Reino Unido a partir de 1º de janeiro de…
É um regime de transição que durou 25 anos e que, em breve, vai criar medidas para alterar significativamente as regras do IVA. No dia…
No dia 11 de setembro de 2018, a Comissão Europeia emitiu um comunicado no qual declara que, devido às grandes incertezas sobre o que vai…
A época da colheita está a chegar e quer contratar trabalhadores estrangeiros em França ou Itália? Isto é possível, obviamente, e é designado como destacamento…