Porque externalista as suas Declarações de troca de bens ?

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Porque externalista as suas declarações de troca de bens ?

Definição de declaração de troca de bens / Intrastat

A declaração de troca de bens (DEB) / Intrastat é uma obrigação declarativa efectuada mensalmente juntos dos serviços aduaneiros. A mesma reúne o conjunto de movimentos de mercadorias em BtoB que circulam entre a França e um outro estado membro da União Europeia.
DEB é o termo utilizado em França, Intrastat no resto da Europa. 

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Declaração de troca de bens : essencial a reter

Na Europa, realisa livremente operações comerciais no seio da União Europeia, sem formalidades e sem controlo nas fronteiras, portanto, não se encontra na obrigação de estabelecer uma declaração aduaneira. Actualmente, deve, segundo o objecto da sua actividade, preencher uma declaração Intrastat / DEB ou DES. Logo que falamos de trocas comerciais no seio da União Europeia, designamos por termo de introdução, a chegada de mercadorias comunitárias ao território nacional, e por expedição o envio de mercadorias. A INTRASTAT / DEB é então uma declaração que recapitula o conjunto de introduções e de expedições da sua empresa efectuadas com os outros estados membros da União Europeia.
A declaração de troca de bens é complexa e deve comportar o conjunto de movimentos de mercadorias comunitárias que circulam entre França e um outro estado membro da UE, nomeadamente :

  • A troca intracomunitária de produtos sujeitos a impostos especiais de consumo;

  • As mercadorias introduzidas pelas quais são pagos os direitos e taxas correspondentes, e que são expedidas para um outro estado membro;

  • As mercadorias comunitárias expedidas para uma empresa num outro estado membro, a partir do qual são exportadas;

No entanto, certas categorias de bens continuam a estar sujeitas a formalidades mais complexas (bebidas alcoólicas, tabaco, materiais de guerra, medicamentos) e são então excluídas da DEB, assim como as trocas com os departamentos ultramarinos franceses.
A reter que no resto da Europa (excepto em França), a declaração Intrastat é unicamente estatística, e a mesma é acompanhada de uma declaração fiscal suplementar para determinar as trocas de bens entre os países membros. A não esquecer que, a declaração INTRASTAT é obrigatória se um certo limiar é ultrapassado. O limiar corresponde ao montante das compras ou vendas nas transações intracomunitárias.

NOÇÕES A RECORDAR

  • A declaração de troca de bens deve ser realizada todos os meses. A data limite de entrega da mesma é diferente em função do país.
  • Os limiares da Declaração de Troca de Bens (ou INTRASTAT) são diferentes segundo os países.
  • Sançoes pesadas estão previstas na lei em caso de estabelecimento da D.E.B. As coimas podem atingir 1 500€ por mês não declarado.
  • A lei autorisa as empresas a contratar entidades externas para o tratamento das DEB/DES/Intrastat.
Pesquisas relacionadas com Goods / Intrastat Exchange Declaration

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