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Porque externalista as suas declarações de troca de bens ?

Definição de declaração de troca de bens / Intrastat

A declaração de troca de bens (DEB) / Intrastat é uma obrigação declarativa efectuada mensalmente juntos dos serviços aduaneiros. A mesma reúne o conjunto de movimentos de mercadorias em BtoB que circulam entre a França e um outro estado membro da União Europeia.
DEB é o termo utilizado em França, Intrastat no resto da Europa. 

Declaração de troca de bens : essencial a reter


Na Europa, realisa livremente operações comerciais no seio da União Europeia, sem formalidades e sem controlo nas fronteiras, portanto, não se encontra na obrigação de estabelecer uma declaração aduaneira. Actualmente, deve, segundo o objecto da sua actividade, preencher uma declaração Intrastat / DEB ou DES. Logo que falamos de trocas comerciais no seio da União Europeia, designamos por termo de introdução, a chegada de mercadorias comunitárias ao território nacional, e por expedição o envio de mercadorias. A INTRASTAT / DEB é então uma declaração que recapitula o conjunto de introduções e de expedições da sua empresa efectuadas com os outros estados membros da União Europeia.
A declaração de troca de bens é complexa e deve comportar o conjunto de movimentos de mercadorias comunitárias que circulam entre França e um outro estado membro da UE, nomeadamente :

  • A troca intracomunitária de produtos sujeitos a impostos especiais de consumo;

  • As mercadorias introduzidas pelas quais são pagos os direitos e taxas correspondentes, e que são expedidas para um outro estado membro;

  • As mercadorias comunitárias expedidas para uma empresa num outro estado membro, a partir do qual são exportadas;

No entanto, certas categorias de bens continuam a estar sujeitas a formalidades mais complexas (bebidas alcoólicas, tabaco, materiais de guerra, medicamentos) e são então excluídas da DEB, assim como as trocas com os departamentos ultramarinos franceses.
A reter que no resto da Europa (excepto em França), a declaração Intrastat é unicamente estatística, e a mesma é acompanhada de uma declaração fiscal suplementar para determinar as trocas de bens entre os países membros. A não esquecer que, a declaração INTRASTAT é obrigatória se um certo limiar é ultrapassado. O limiar corresponde ao montante das compras ou vendas nas transações intracomunitárias.

NOÇÕES A RECORDAR

  • A declaração de troca de bens deve ser realizada todos os meses. A data limite de entrega da mesma é diferente em função do país.
  • Os limiares da Declaração de Troca de Bens (ou INTRASTAT) são diferentes segundo os países.
  • Sançoes pesadas estão previstas na lei em caso de estabelecimento da D.E.B. As coimas podem atingir 1 500€ por mês não declarado.
  • A lei autorisa as empresas a contratar entidades externas para o tratamento das DEB/DES/Intrastat.

INTRASTAT THRESHOLDS AS OF 1st JANUARY 2018

CountryArrivalsDispatchesCurrency
Germany800 000500 000EUR
Austria750 000750 000EUR
Belgique1 500 0001 000 000EUR
Bulgaria460 000260 000BGN
Croatia1 800 000900 000HRK
Cyprus100 00055 000EUR
Denmark6 000 0004 700 000DKK
Spain400 000400 000EUR
Estonia200 000130 000EUR
Finland550 000500 000EUR
France460 000

> 460 000*

< 460 000*

EUR
Greece150 00090 000EUR
Hungary100 000 000100 000 000HUF
Ireland500 000635 000EUR
Italy

> 50 000**

< 50 000**

> 50 000**

< 50 000**

EUR
Latvia180 000130 000EUR
Lithuania280 000170 000EUR
Luxembourg200 000215 000EUR
Malta700700EUR
Netherlands1 000 0001 200 000EUR
Poland3 000 0001 500 000PLN
Portugal350 000250 000EUR

Czech Republic   

8 000 0008 000 000CZK
Romania500 000900 000RON
United Kingdom   1 500 000250 000GBP
Slovakia200 000400 000EUR
Slovenia120 000200 000EUR
Sweden9 000 0004 500 000SEK

* Below 460 000 €, a simplified Intrastat/DEB declaration is required. Above 460 000 €, a detailed Intrastat/DEB declaration is required.

** Below 50 000 €, the intrastat declaration is quarterly. Above 50 000 the intrastat declaration becomes monthly.

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