Gestão dos impostos TPS/TVH/TVP, representação legal: externalize o tratamento das suas obrigações no Canadá

O TPS (Imposto sobre Produtos e Serviços) é um imposto federal que se aplica à maioria dos bens e serviços vendidos no Canadá. O TVH (Imposto de Venda Harmonizado) é uma combinação do TPS e do imposto de venda provincial (TVP) nas províncias que optaram por harmonizar o seu imposto de venda com o TPS. O TVP é o imposto provincial que se aplica aos bens e serviços vendidos nas províncias que não harmonizaram o seu imposto de venda com o TPS. O TPS/TVH/TVP é o equivalente ao IVA canadiano.

A taxa do TPS é de 5%. A taxa do TVH varia consoante a província, indo de 13% em Ontário, Nova Escócia e Terra Nova e Labrador a 15% na Colúmbia Britânica. A taxa do TVP também varia consoante a província.

Todos os consumidores canadianos devem pagar o TPS/TVH/TVP sobre os produtos e serviços que compram, exceto se esses produtos ou serviços estiverem especificamente isentos de imposto.

As empresas devem cobrar o TPS/TVH/TVP sobre os produtos e serviços que vendem e remetê-lo ao governo. As empresas também podem solicitar o reembolso do TPS/TVH/TVP pago sobre bens e serviços que compram para a sua empresa, sob condições de elegibilidade.

Certos produtos e serviços estão isentos de TPS/TVH/TVP, nomeadamente produtos alimentares de base, medicamentos com receita médica, serviços médicos e serviços financeiros.

As empresas podem solicitar um crédito de imposto sobre os insumos (CTI) para recuperar uma parte do TPS/TVH/TVP pago sobre os bens e serviços que compram para a sua empresa.

As empresas devem declarar e pagar o TPS/TVH/TVP regularmente, em função do seu volume de negócios. Os particulares pagam o TPS/TVH/TVP quando compram produtos e serviços, incluído no preço apresentado.

Se não pagar o TPS/TVH/TVP, poderá estar sujeito a penalidades e juros. O governo também pode tomar medidas para recuperar o imposto não pago, incluindo a apreensão de bens ou a imposição de sanções fiscais.