Como indicámos na notícia anterior sobre este assunto, o presidente Nicușor Dan assinou oficialmente o novo pacote fiscal, que inclui, nomeadamente, o aumento das taxas…
O governo romeno apresentou um projeto de lei com o objetivo de reduzir o défice orçamental. As principais medidas fiscais, publicadas a 3 de julho…
O governo da Estónia aprovou, no dia 11 de dezembro de 2024, a introdução do imposto de segurança temporário (em vigor até ao final de…
O Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) é um imposto indireto pago pelo consumidor final sobre diferentes bens e serviços. Ele é recolhido pela empresa…
O Parlamento finlandês aprovou, em 11 de Dezembro de 2024, o projeto de lei HE 141/2024, pelo qual os bens e serviços que atualmente estão…
No passado dia 3 de outubro, o Conselho Nacional da Eslováquia aprovou uma emenda à lei do IVA. Esta prevê o aumento da taxa geral…
A partir de 1 de outubro de 2024, a taxa reduzida de IVA na Região Autónoma da Madeira será de 4% (em vez dos actuais…
Na sequência da crise económica pós-Covid, o Governo luxemburguês reduziu as várias taxas de IVA (exceto a taxa super-reduzida) para acompanhar a inflação em 2023….
Consulte a tabela com as taxas de IVA dos Estados Membros da União Europeia e do Reino Unido a partir de 1º de janeiro de…
