As especulações continuam a alimentar a controvérsia em torno da saída iminente do Reino Unido da União Europeia.
Atualmente, é impossível saber exatamente que decisões serão tomadas no final do mês. Enquanto aguardamos por uma decisão, circulam inúmeras informações e as empresas devem agora tomar as medidas necessárias.
O surgimento de novas formalidades aduaneiras
De acordo com o HMRC, caso a saída do Reino Unido da União Europeia se venha a confirmar a 29 de março de 2019, isto significa que todas as movimentações de bens deverão respeitar novas formalidades em termos de disposições aduaneiras, fiscais e tarifárias. A partir de agora, as empresas devem registar-se de modo a obter um número de identificação (EORI). Até ao momento, apenas 20% das empresas britânicas que necessitam de registo tomaram medidas neste sentido. Foi comunicado um alerta às empresas que ainda não se encontram registadas.
Os países vizinhos alertam o Reino Unido
As autoridades fiscais espanholas e belgas alertaram as empresas britânicas que possuem um registo de IVA nos seus países para o facto de terem de designar um representante fiscal. O Reino Unido será considerado um país terceiro e todas as declarações e formalidades fiscais terão de ser atribuídas a um representante legal.
Os representantes têm um papel fundamental, uma vez que são responsáveis por toda a contabilidade do cliente estrangeiro. Consequentemente, os custos associados à designação de um representante são geralmente elevados e requerem uma garantia bancária. Contudo, as autoridades belgas mostram-se indulgentes e permitem um prazo mínimo de seis meses para que as empresas britânicas possam regularizar a sua situação.
“NO DEAL”: UM PASSO RUMO À ABOLIÇÃO DE ALGUMAS TAXAS ADUANEIRAS
Caso o Reino Unido decida a favor da saída da União Europeia a 29 de março de 2019 sem acordo prévio, poderia reclamar a perda de 80% a 90% das taxas aduaneiras aplicadas aos produtos importados, como as peças automóveis sobressalentes, por exemplo. Tarifas claras sobre a maioria dos produtos contribuirão também para a manutenção da diminuição dos preços de importação e para a redução das consequências, caso não seja obtido nenhum acordo. Nenhuma declaração oficial foi fornecida até ao momento.
ASD Group coloca ao seu dispor um serviço de operações aduaneiras gerido por um representante aduaneiro. Contacte-nos para obter mais informações.
