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Possuir um número de IVA na Letónia é uma obrigação legal para todas as empresas estrangeiras que realizam operações para as quais são sujeitos passivos de IVA na Letónia, a saber:
A falta de registo pode ser fortemente penalizada pela administração fiscal letã e impede a recuperação do IVA.
Por outro lado, deve saber que os parceiros europeus (fornecedores, prestadores, clientes, marketplaces, …) recusam sistematicamente de tratar com empresas estrageiras que não cumpriram com a sua obrigação de se registar para efeitos de IVA na Letónia, por causa do risco fiscal que representa para eles.
As empresas estabelecidas na União Europeia estão dispensadas de designar um representante fiscal na Letónia.
Todavia, as empresas estabelecidas na União Europeia que devem registar-se em IVA na Letónia têm sempre a possibilidade de designar um mandatário fiscal que se encarregue de assegurar, por sua conta, o conjunto das suas obrigações em matéria de IVA na Letónia: obtenção do número de IVA, entrega das declarações de IVA, pedido de reembolso de IVA, etc….
O IVA intracomunitário é uma matéria complexa, em constante evolução e que requer um conhecimento muito aprofundado. Os erros podem ter consequências financeiras muito importantes: inspeções fiscais, perda do direito ao reembolso de IVA, recusa de isenções, sujeições suplementares, sanções, juros de mora, etc….
É por essa razão indispensável apelar a um mandatário fiscal especializado em IVA letão, para assegurar a conformidade das operações sujeitas a IVA na Letónia.
Nesta área muito particular do IVA intracomunitário, a escolha do mandatário fiscal especialista na Letónia, é muito importante.
Escolher ASD Group, é dispor de uma equipa de fiscalistas especializados em IVA intracomunitário que o assistirá diariamente e que lhe permite proteger o seu negócio.
Escolher ASD Group, é igualmente escolher um interlocutor de confiança da Administração Fiscal letã há mais de 20 anos, que será o garante das suas atividades na Letónia e da sua notoriedade junto dos serviços fiscais letões.
ASD Group, é também uma rede de agências situadas em 25 países da Europa e do resto do mundo.
A transformação e a digitalização fiscal generalizam-se.
Para estar à frente destes desafios da fiscalidade digital, a ASD Group investe no desenvolvimento de plataformas de serviços online, facilitando a gestão das obrigações e dos contactos entre contribuintes e a administração fiscal.
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