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Possuir um número de IVA no Luxemburgo é uma obrigação legal para todas as empresas estrangeiras que realizam operações para as quais são sujeitos passivos de IVA no Luxemburgo, a saber:
A falta de registo pode ser fortemente penalizada pela administração fiscal luxemburguesa e impede a recuperação do IVA.
Por outro lado, deve saber que os parceiros europeus (fornecedores, prestadores, clientes, marketplaces, …) recusam sistematicamente de tratar com empresas estrageiras que não cumpriram com a sua obrigação de se registar para efeitos de IVA no Luxemburgo, por causa do risco fiscal que representa para eles.
As empresas estabelecidas na União Europeia estão dispensadas de designar um representante fiscal no Luxemburgo.
Todavia, as empresas estabelecidas na União Europeia que devem registar-se em IVA no Luxemburgo têm sempre a possibilidade de designar um mandatário fiscal que se encarregue de assegurar, por sua conta, o conjunto das suas obrigações em matéria de IVA no Luxemburgo: obtenção do número de IVA, entrega das declarações de IVA, pedido de reembolso de IVA, etc….
O IVA intracomunitário é uma matéria complexa, em constante evolução e que requer um conhecimento muito aprofundado. Os erros podem ter consequências financeiras muito importantes: inspeções fiscais, perda do direito ao reembolso de IVA, recusa de isenções, sujeições suplementares, sanções, juros de mora, etc….
É por essa razão indispensável apelar a um mandatário fiscal especializado em IVA luxemburguês, para assegurar a conformidade das operações sujeitas a IVA no Luxemburgo.
Nesta área muito particular do IVA intracomunitário, a escolha do mandatário fiscal especialista no Luxemburgo, é muito importante.
Escolher ASD Group, é dispor de uma equipa de fiscalistas especializados em IVA intracomunitário que o assistirá diariamente e que lhe permite proteger o seu negócio.
Escolher ASD Group, é igualmente escolher um interlocutor de confiança da Administração Fiscal luxemburguesa há mais de 20 anos, que será o garante das suas atividades no Luxemburgo e da sua notoriedade junto dos serviços fiscais luxemburgueses.
ASD Group, é também uma rede de agências situadas em 25 países da Europa e do resto do mundo.
A transformação e a digitalização fiscal generalizam-se.
Para estar à frente destes desafios da fiscalidade digital, a ASD Group investe no desenvolvimento de plataformas de serviços online, facilitando a gestão das obrigações e dos contactos entre contribuintes e a administração fiscal.
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(Chamada para a rede fixa nacional)
