O Mecanismo de Ajustamento das Emissões de Carbono nas Fronteiras, também conhecido como CBAM (Carbon Border Adjustment Mechanism) é um novo instrumento regulamentar introduzido pela União Europeia a partir de 1 de outubro de 2023.
O objetivo deste mecanismo é sujeitar os produtos importados para o território aduaneiro da UE a uma tarifação do carbono equivalente à aplicada aos fabricantes europeus desses produtos.
O principal objetivo deste regime é combater a fuga de carbono, num contexto de ambições climáticas acrescidas a nível europeu.
A fim de limitar a complexidade do sistema, o MACF aplicar-se-á inicialmente apenas a certos bens ditos “simples” que estão muito expostos ao risco de fuga de carbono:
- Aço,
- Cimento,
- Alumínio,
- Adubos azotados,
- Hidrogénio.
Em conjunto, estes sectores são responsáveis por cerca de metade das emissões industriais na UE.
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