A loja de balcão único (OSS): portal único para o IVA
É um regime de transição que durou 25 anos e que, em breve, vai criar medidas para alterar significativamente as regras do IVA. No dia…
15 de Outubro, 2018
É um regime de transição que durou 25 anos e que, em breve, vai criar medidas para alterar significativamente as regras do IVA. No dia…
No dia 11 de setembro de 2018, a Comissão Europeia emitiu um comunicado no qual declara que, devido às grandes incertezas sobre o que vai…
A época da colheita está a chegar e quer contratar trabalhadores estrangeiros em França ou Itália? Isto é possível, obviamente, e é designado como destacamento…
No dia 11 de dezembro de 2024, o Senado da República Checa aprovou uma alteração à Lei do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA). Esta…
A proposta de orçamento do Governo português para 2025 (OE 2025) foi apresentada ao Parlamento em outubro e aprovada. A obrigação de associar uma assinatura…
Desde 1º de novembro de 2024, o valor do salário mínimo nacional (SMIC) bruto aumentou 2% na França, passando de 11,65 € para 11,88 € por…
O Governo do Reino Unido anunciou um adiamento dos prazos para determinados procedimentos aduaneiros transfronteiriços no contexto pós-Brexit, com efeitos a partir de 1 de…
No passado dia 3 de outubro, o Conselho Nacional da Eslováquia aprovou uma emenda à lei do IVA. Esta prevê o aumento da taxa geral…
Uma versão ainda mais poderosa para as suas formalidades relacionadas com o destacamento! Descubra uma atualização chave com uma interface completamente renovada e inúmeras novas…
As empresas da União Europeia (UE) podem obter suspensões temporárias de direitos aduaneiros para matérias-primas ou produtos semi-acabados que entram na fabricação de produtos acabados,…
A partir de 1 de outubro de 2024, a taxa reduzida de IVA na Região Autónoma da Madeira será de 4% (em vez dos actuais…
Com o objetivo de digitalizar a administração fiscal romena, foram publicados no Jornal Oficial, em 21, 27 e 28 de junho de 2024, três despachos…
Em 28 de junho de 2024, o Parlamento finlandês aprovou o projeto de lei HE 61/2024, que aumenta a taxa normal do IVA de 24%…
Na União Europeia, as mercadorias provenientes do exterior da UE devem ser submetidas a formalidades aduaneiras antes de serem autorizadas a entrar. A Instalação de…
Desde 1 de janeiro de 2024, uma nova lei na Geórgia exige que os retalhistas cobrem impostos sobre as vendas intra-estaduais de produtos especificamente descarregados…