A época da colheita está a chegar e quer contratar trabalhadores estrangeiros em França ou Itália? Isto é possível, obviamente, e é designado como destacamento de trabalhadores.
Só tem de seguir algumas das regras que explicamos neste artigo.
O que é o destacamento de colaboradores?
Trata-se de um colaborador que é enviado pelo seu empregador para outro estado-membro no âmbito de um trabalho específico por tempo determinado em que será designado como “trabalhador destacado”. Tenha em atenção que a empresa deve ter uma atividade significativa nesse país de origem, de forma a enviar colaboradores como trabalhadores destacados para outro país. Aqui está um exemplo de destacamento para a colheita: um colaborador polaco, cujo empregador é uma agência de trabalho temporário na Polónia, pode ser enviado para França para realizar uma missão de 2 meses de colheita.
Obrigações relativamente ao destacamento de colaboradores em frança e itália
A empresa estrangeira deve cumprir certas obrigações se decidir destacar colaboradores, de forma a evitar sanções pecuniárias de até 500 000,00 € em França e 150 000,00 € em Itália. Em particular, tem a obrigação de fazer uma declaração prévia de destacamento e de designar um representante no país no qual se irá realizar o destacamento. Descubra todas as obrigações relacionadas com o destacamento no nosso site dedicado So Posting Worker.
O “contrato de vindima” em França
O “contrato de vindima” facilita a contratação de trabalhadores sazonais em França. Este contrato é disponibilizado a residentes franceses, mas também europeus e internacionais. É possível para um colaborador tanto do setor privado como do público, trabalhar com um “contrato de vindima” durante as férias pagas. Este é um contrato sazonal de um mês, renovável por um mês (e é também limitado a dois meses por ano).
De facto, até ao dia 1 de janeiro de 2015, o “contrato de vindima” permitia que o colaborador ficasse isento de contribuições. A partir dessa data, passou a permitir apenas a isenção de contribuições da entidade patronal.
É um agricultor ou um vinicultor em França e quer contratar trabalhadores destacados para a época da colheita? É uma agência de trabalho temporário e envia colaboradores para missões em Itália ou França?
Os especialistas do Grupo ASD podem dar-lhe toda a ajuda que precisa para tomar as medidas necessárias. Não hesite em consultar o nosso serviço online So Posting Worker do ASD ou em entrar em contacto connosco!
