Por conseguinte, as declarações Intrastat dizem-lhe respeito.
O comércio no interior da União Europeia está sujeito a limiares e à obrigação de apresentar duas declarações distintas:
– Uma declaração recapitulativa do IVA em França e uma lista de vendas da UE no resto da União Europeia,
– Um inquérito estatístico, denominado EMEBI (Enquête statistique mensuelle sur les échanges de biens intra-Union européenne), ex-DEB (Déclaration d’échanges de biens) em França, Intrastat no resto da União Europeia.
Abaixo encontrará todos os limiares Intrastat 2024 para todos os países da União Europeia e do Reino Unido.
ESTADO | DIVISA | CHEGADAS | EXPEDIÇÕES | DATA LIMITE PARA O ENVIO |
---|---|---|---|---|
Alemanha | EUR | 800 000 € | 500 000 € | 10 m+1 (dia útil) |
Áustria | EUR | 1 100 000 € | 1 100 000 € | 10 m+1 (dia útil) |
Bélgica | EUR | 1 500 000 € | 1 000 000 € | 20 m+1 (dia do mês) |
Bulgária | BGN | 1 650 000 ЛВ | 1 900 000 ЛВ | 14 m+1 (dia do mês) |
Chipre | EUR | 320 000 € | 75 000 € | 10 m+1 (dia do mês) |
Croácia | EUR * | 450 000 € | 300 000 € | 15 m+1 (dia do mês) |
Dinamarca | DKK | 41 000 000 KR | 11 300 000 KR | Dependendo do grupo (1 ou 2) ** |
Eslováquia | EUR | 1 000 000 € | 1 000 000 € | 15 m+1 (dia do mês) |
Eslovénia | SEK | 220 000 € | 270 000 € | 15 m+1 (dia do mês) |
Espanha | EUR | 400 000 € | 400 000 € | 12 m+1 (dia do mês) |
Estónia | EUR | 700 000 € | 350 000 € | 10 m+1 (dia do mês) |
Finlândia | EUR | 800 000 € | 800 000 € | 10 m+1 (dia do mês) |
França | EUR | A pedido da alfândega *** | A pedido da alfândega *** | 10 m+1 (dia útil) |
Grã-Bretanha (Inglaterra, Escócia, País de Gales) | GBP | N/A **** | N/A **** | N/A **** |
Grécia | EUR | 150 000 € | 90 000 € | 26 m+1 (dia útil) |
Hungria | HUF | 270 000 000 FT | 150 000 000 FT | 15 m+1 (dia do mês) |
Irlanda | EUR | 500 000 € | 635 000 € | 23 m+1 (dia do mês) |
Itália | EUR | Se pelo menos um dos 4 trimestres anteriores, o montante é = ou > 350.000 € | 0 € | 25 m+1 (dia do mês) |
Letónia | EUR | 350 000 € | 200 000 € | 10 m+1 (dia do mês) |
Lituânia | EUR | 550 000 € | 400 000 € | 10 m+1 (dia útil) |
Luxemburgo | EUR | 250 000 € | 200 000 € | 16 m+1 (dia útil) |
Malta | EUR | 700 € | 700 € | 10 m+1 (dia útil) |
Países Baixos | EUR | a pedido da alfândega | a pedido da alfândega | 10 m+1 (dia útil) |
Polónia | PLN | 6 200 000 ZŁ | 2 800 000 ZŁ | 10 m+1 (dia do mês) |
Portugal | EUR | 600 000 € | 600 000 € | 15 m+1 (dia do mês) |
Reino Unido (Irlanda do Norte) | GBP | 500 000 £ | 250 000 £ | 21 m+1 (dia do mês) |
República Checa | CZK | 15 000 000 KČ | 15 000 000 KČ | 10 m+1 (dia útil) – papel 12 m+1 (dia útil) – eletrónico |
Roménia | RON | 1 000 000 L | 1 000 000 L | 15 m+1 (dia do mês) |
Suécia | SEK | 15 000 000 KR | 4 500 000 KR | 10 m+1 (dia do mês) – papel 13 m+1 (dia do mês) – eletrónico |
* O euro é a moeda da Croácia desde 1 de janeiro de 2023, substituindo a kuna.
** A administração dinamarquesa propõe dois calendários de apresentação atribuídos a dois grupos. As datas de apresentação (ligação em inglês) dependerão, por conseguinte, do grupo a que foi afetado (grupo 1 ou 2).
*** Os limiares de 460.000 euros para as introduções e de 1 euro para as expedições foram suprimidos. As empresas devem apresentar esta declaração mensalmente, logo que recebam uma carta das autoridades aduaneiras (pode ser uma declaração à entrada, à saída ou ambas, consoante a carta recebida).
**** N/A: não se aplica. Não existe obrigação Intrastat.
Nota: as informações acima referidas estão sujeitas a alterações todos os anos. Este quadro é fornecido a título meramente informativo.
Alguns países da UE alteraram os seus limiares Intrastat entre 2023 e 2024.
CHEGADAS 2023 | CHEGADAS 2024 | EXPEDIÇÕES 2023 | EXPEDIÇÕES 2024 |
|
---|---|---|---|---|
Bulgária | 700 000 ЛВ | 1 650 000 ЛВ | 1 000 000 ЛВ | 1 900 000 ЛВ |
Chipre | 270 000 € | 320 000 € | 75 000 € | 75 000 € |
Croácia | 400 000 € | 450 000 € | 200 000 € | 300 000 € |
Dinamarca | 22 000 000 KR | 41 000 000 KR | 11 000 000 KR | 11 300 000 KR |
Eslovénia | 200 000 € | 220 000 € | 270 000 € | 270 000 € |
Estónia | 400 000 € | 700 000 € | 270 000 € | 350 000 € |
Hongrie | 250 000 000 FT | 270 000 000 FT | 140 000 000 FT | 150 000 000 FT |
Letónia | 330 000 € | 350 000 € | 200 000 € | 200 000 € |
Lituânia | 500 000 € | 550 000 € | 300 000 € | 400 000 € |
Países Baixos | 5 000 000 € | a pedido da alfândega | 1 000 000 € | a pedido da alfândega |
Polónia | 5 000 000 ZŁ | 6 200 000 ZŁ | 2 700 000 ZŁ | 2 800 000 ZŁ |
Portugal | 400 000 € | 600 000 € | 400 000 € | 600 000 € |
República Checa | 12 000 000 KČ | 15 00 000 KČ | 12 000 000 KČ | 15 000 000 KČ |
Operações (em bens ou serviços) efectuadas no mês de | Período de declaração |
---|---|
dezembro 2023 | 01 – 12 janeiro 2024 |
janeiro 2024 | 01 – 12 fevereiro 2024 |
fevereiro 2024 | 01 – 12 março 2024 |
março 2024 | 01 – 12 abril 2024 |
abril 2024 | 01 – 15 maio 2024 |
maio 2024 | 01 – 12 junho 2024 |
junho 2024 | 01 – 11 julho 2024 |
julho 2024 | 01 – 12 agosto 2024 |
agosto 2024 | 01 – 12 setembro 2024 |
setembro 2024 | 01 – 11 outubro 2024 |
outubro 2024 | 01 – 14 novembro 2024 |
novembro 2024 | 01 – 12 dezembro 2024 |
dezembro 2024 | 01 – 13 janeiro 2025 |
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