Ao contrário do que anunciámos anteriormente, o Envelope Logístico Obrigatório (ELO), implementado no âmbito da fronteira inteligente Brexit, não se tornará obrigatório a 1 de…
As empresas estabelecidas na União Europeia têm direito ao reembolso do IVA que pagaram num dos 27 Estados-Membros da União Europeia. Este ano, os pedidos…
A administração francesa anunciou uma alteração importante às regras aplicáveis às importações ao abrigo do regime 4200 para operações em DDP (Delivered Duty Paid) efetuadas por empresas…
Num contexto de tensões geopolíticas e de retração protecionista, o Acordo Económico e Comercial Global (AECG) ou CETA em inglês, constitui uma alavanca estratégica para…
Face à urgência climática e à rápida erosão das florestas no mundo, a União Europeia adotou o Regulamento (UE) 2023/1115 com o objetivo de reduzir…
O que é o número EORI? O número EORI (Registo e Identificação de Operadores Económicos) é um identificador único atribuído pelas autoridades aduaneiras de um…
Em resposta à emergência climática e à degradação massiva das florestas a nível mundial, a União Europeia aplicará, a partir de 30 de dezembro de…
As empresas estabelecidas fora da União Europeia têm direito ao reembolso do IVA que pagaram num dos 27 Estados Membros da União Europeia. Este ano,…
Após a assinatura, pelo presidente americano Donald Trump, de dois decretos que alteram as tarifas sobre aço e alumínio, em vigor desde 12 de março…
O Envelope Logístico Obrigatório (ELO) é uma nova caraterística introduzida no âmbito do SI Brexit para facilitar a passagem de mercadorias através da fronteira inteligente…
A declaração Intrastat é um elemento essencial para as empresas que realizam trocas de bens intracomunitários dentro da União Europeia. Com a implementação de novos…
Limiares Intrastat 2025: a sua empresa está pronta? A sua empresa está sujeita ao IVA e realiza trocas de mercadorias na União Europeia? Então, está…
O Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) é um imposto indireto pago pelo consumidor final sobre diferentes bens e serviços. Ele é recolhido pela empresa…
O Governo do Reino Unido anunciou um adiamento dos prazos para determinados procedimentos aduaneiros transfronteiriços no contexto pós-Brexit, com efeitos a partir de 1 de…
As empresas da União Europeia (UE) podem obter suspensões temporárias de direitos aduaneiros para matérias-primas ou produtos semi-acabados que entram na fabricação de produtos acabados,…
Na União Europeia, as mercadorias provenientes do exterior da UE devem ser submetidas a formalidades aduaneiras antes de serem autorizadas a entrar. A Instalação de…
Em 13 de março de 2024, o Parlamento Europeu deu um passo decisivo ao aprovar por larga maioria o projeto de reforma da União Aduaneira….
As empresas estabelecidas na União Europeia têm direito ao reembolso do IVA que pagaram num dos 27 Estados Membros da União Europeia. Este ano, os…
As empresas estabelecidas fora da União Europeia têm direito ao reembolso do IVA que pagaram num dos 27 Estados Membros da União Europeia. Este ano,…
O Mecanismo de Ajustamento das Emissões de Carbono nas Fronteiras, também conhecido como CBAM (Carbon Border Adjustment Mechanism) é um novo instrumento regulamentar introduzido pela…
Na sequência da reforma de comércio eletrónico introduzida a 1 de julho de 2021, a Comissão Europeia apresentou recentemente a sua nova estratégia a curto…
Quais são as novas regras relativas ao destacamento do transporte rodoviário que entraram em vigor em 2 de fevereiro de 2022?
O representante fiscal, obrigatório em alguns países da UE, é uma função sujeita a determinados pré-requisitos. Descubra as condições necessárias para o exercício desta função.
Desde 2 de fevereiro de 2022, o Parlamento Europeu está a introduzir novas medidas específicas para o destacamento de motoristas rodoviários. Estas especificidades dizem respeito,…
Em resposta ao agravamento da atual crise sanitária, a Comissão Europeia, em conformidade com as ações já tomadas, prorrogou a isenção do IVA e dos…
A adoção do «pacote do IVA sobre o comércio eletrónico» provocou grandes alterações no panorama fiscal e aduaneiro europeu, particularmente no que diz respeito à…
O Reino Unido deixou de ser membro da União Europeia em 1 de janeiro de 2021. Fique a saber quais são as novas regras para…
Desde 15 de setembro de 2020, as autoridades alfandegárias dos países membros da UE exigem que os requerentes titulares de direitos de propriedade intelectual e…
ASD GROUP > ALFÂNDEGA > CONTROLOS VETERINÁRIOS, SANITÁRIOS E FITOSSANITÁRIOS SPS (SIVEP) Controlos veterinários, sanitários e fitossanitários (SPS) nas fronteiras: O ASD Group acompanha-o junto…
Publicado no JOUE (Jornal Oficial da União Europeia) dia 27/12/2018 e entrada em vigor dia 01/02/2019, o acordo de parceria económica assinado entre o Japão…
As especulações continuam a alimentar a controvérsia em torno da saída iminente do Reino Unido da União Europeia.
Consulte a tabela com as taxas de IVA dos Estados Membros da União Europeia e do Reino Unido a partir de 1º de janeiro de…
