É VOCÊ UM PRODUTOR DE VINHO OU UM COMERCIANTE ONLINE DE BEBIDAS ALCOÓLICAS (VINHO, CERVEJA, DESTILADOS, CHAMPANHE, LICORES, ETC.) E VENDE A CONSUMIDORES EUROPEUS A PARTIR DE OUTRO ESTADO-MEMBRO DA UNIÃO EUROPEIA? PODEMOS AJUDÁ-LO A GERIR OS SEUS IMPOSTOS ESPECIAIS SOBRE AS BEBIDAS ALCOÓLICAS.
Os impostos especiais sobre o álcool e as bebidas alcoólicas são impostos específicos aplicados por muitos países em todo o mundo.
Esses impostos sobre o álcool são cobrados sobre a produção, importação e consumo desses produtos. Os governos utilizam os direitos especiais como uma ferramenta para regulamentar o consumo de álcool, reduzir os efeitos prejudiciais relacionados ao consumo excessivo e gerar receitas fiscais.
Os taxas dos direitos especiais variam conforme o tipo de bebida alcoólica e são geralmente calculadas com base na quantidade e no teor alcoólico do produto. Os direitos especiais também podem estar sujeitos a regulamentações específicas relacionadas à exportação, reembolso ou trocas entre países.
Compreender os impostos especiais sobre o álcool e as bebidas alcoólicas é essencial para produtores, distribuidores e consumidores a fim de cumprir as obrigações fiscais em vigor e a regulamentação aplicável às bebidas alcoólicas.
A venda à distância de bebidas alcoólicas está sujeita ao IVA e aos direitos especiais. Os direitos especiais são impostos indiretos sobre o consumo de determinados produtos, incluindo o álcool e as bebidas alcoólicas. Eles são calculados aplicando-se uma taxa com base no tipo de bebida.
Vende bebidas alcoólicas a consumidores particulares situados noutro país da União Europeia. Exemplo: É produtor em França e vende vinho diretamente a clientes em Espanha através de um site de comércio eletrónico.
As mercadorias são enviadas por si (o vendedor) ou em seu nome para o país do cliente. Isto não se aplica aos casos em que o cliente vem buscar os produtos pessoalmente.
Comercializa produtos sujeitos a impostos especiais, ou seja, bebidas alcoólicas que estão sujeitas a uma taxação específica no país de destino.
Procura declarar os seus impostos especiais sobre a venda à distância de álcool de forma eficiente sem burocracia excessiva, mas depara-se com os seguintes obstáculos?
As regulamentações aduaneiras podem ser complexas e variar de um país para outro dentro da UE. Isto pode dificultar a compreensão dos requisitos específicos e a conformidade.
As regras e os limiares de declaração podem mudar regularmente, exigindo um acompanhamento constante para se manter em conformidade com os novos requisitos.
Garantir a precisão e a completude dos dados recolhidos pode ser um desafio. As empresas frequentemente têm de tratar grandes quantidades de dados sobre as transações intracomunitárias, o que pode aumentar o risco de erros.
Os procedimentos podem ser longos e complexos junto das autoridades aduaneiras. Além disso, existe um risco de rejeição do processo ou de atraso na obtenção do número.
Os impostos devem ser pagos antes da entrega: isto pode criar uma necessidade de tesouraria significativa. Alguns países podem exigir garantias financeiras.
Multas, bloqueio das entregas, ou até proibição de venda podem ocorrer em certos casos. Uma má gestão pode prejudicar a reputação da sua empresa.
As taxas de impostos especiais variam conforme o tipo de bebida (vinho, cerveja, destilados...) e o grau de álcool. Há, portanto, a necessidade de dominar as especificidades para evitar erros de cálculo.
Identificar e corrigir anomalias ou incoerências nos dados pode ser difícil. As empresas devem ter processos estabelecidos para verificar e validar as informações antes da submissão.
Algumas empresas podem faltar de recursos dedicados ou de apoio externo para gerir eficazmente as declarações Intrastat, aumentando assim o risco de não conformidade.
A preparação e a submissão das declarações dos impostos especiais podem ser demoradas e administrativamente pesadas, especialmente para as empresas com um volume elevado de transações intra-UE.
Beneficie de uma análise aprofundada e de um controlo minucioso de todos os seus fluxos de faturação, de forma a garantir uma gestão otimizada e uma conformidade perfeita com as suas obrigações.
Tratamos, em Portugal, da introdução das suas informações junto das autoridades fiscais portuguesas, assegurando rigorosamente a conformidade das suas faturas e das nomenclaturas aduaneiras, a fim de garantir uma gestão impecável das suas obrigações fiscais.
Realizamos uma pesquisa aprofundada e uma verificação minuciosa das classificações aduaneiras, de forma a garantir a perfeita conformidade dos seus produtos com a legislação em vigor e otimizar os seus processos aduaneiros.
Oferecemos-lhe uma assistência completa e especializada durante qualquer controlo administrativo ou aduaneiro, garantindo uma gestão rigorosa e uma conformidade perfeita das suas operações, a fim de facilitar o processo e evitar qualquer complicação.
A nossa equipa composta por especialistas em impostos especiais e em obrigações aduaneiras está à sua disposição para lhe fornecer conselhos especializados e um acompanhamento personalizado.
Uma garantia sobre a qualidade do trabalho e sobre a segurança das suas declarações para proteger os seus dados e minimizar os riscos.
Desenvolvemos os nossos próprios softwares específicos permitindo o controlo dos fluxos e dos limiares, uma gestão eletrónica dos dados, lembretes de prazos, etc... Todos estão disponíveis na nossa plataforma multisserviço 100% online MyASD.
A nossa experiência permite-nos ser um interlocutor de confiança das administrações fiscais e aduaneiras europeias há mais de 20 anos, sendo o garante das suas atividades na UE e da sua reputação junto dos serviços fiscais e aduaneiros europeus.
Respondemos a todas as solicitações dos nossos clientes num prazo de 48 horas úteis, garantindo uma comunicação fluida e eficaz ao longo de todo o processo.
Os nossos especialistas mantêm uma vigilância constante das evoluções regulamentares, permitindo-lhe manter-se informado e adaptar-se rapidamente às mudanças.
Cada cliente é atribuído a um gestor de conta dedicado que o acompanha ao longo de todo o seu percurso connosco, garantindo um serviço personalizado e uma relação de confiança.
Impostos especiais sobre a venda à distância de bebidas alcoólicas em França
Impostos especiais sobre a venda à distância de bebidas alcoólicas em Portugal
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A minha empresa está perfeitamente em conformidade com a TVA e o Intrastat graças ao ASD Group, é tudo o que eu peço. Missão cumprida.
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O valor acrescentado da ASD Group foi a disponibilidade dos interlocutores, o tempo de resposta, o tratamento dos dossiers, enfim, equipas eficientes.
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Para complementar a nossa oferta, precisávamos de um especialista nas questões fiscais relacionadas com as trocas internacionais.
Pareceu-nos natural contactar a empresa ASD Group, que é reconhecida pelas suas competências em fiscalidade internacional.
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Queremos realmente agradecer a todos pelo esforço especial que dedicam à gestão dos nossos dossiers (especialmente este fim de semana!).
Podemos ser muito exigentes, mas estamos realmente felizes em colaborar com você e sua equipe!
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A ASD Group souberam trazer-nos a sua experiência tanto na conformidade das nossas declarações de IVA quanto na conformidade das nossas faturas de vendas e suas particularidades nos países da Europa.
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