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Porque externalista as suas declarações de troca de bens ?

Definição de declaração de troca de bens / Intrastat

A declaração de troca de bens (DEB) / Intrastat é uma obrigação declarativa efectuada mensalmente juntos dos serviços aduaneiros. A mesma reúne o conjunto de movimentos de mercadorias em BtoB que circulam entre a França e um outro estado membro da União Europeia.
DEB é o termo utilizado em França, Intrastat no resto da Europa. 

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Declaração de troca de bens : essencial a reter

Na Europa, realiza livremente operações comerciais no seio da União Europeia, sem formalidades e sem controlo nas fronteiras, não se encontrando, por essa razão na obrigação de estabelecer uma declaração aduaneira. Actualmente, deve, segundo o objecto da sua actividade, preencher uma declaração Intrastat / DEB ou DES. Logo que falamos de trocas comerciais no seio da União Europeia, designamos por termo de aquisição intracomunitária, a chegada de mercadorias comunitárias ao território nacional, e por transmissão o envio de mercadorias. A INTRASTAT / DEB é então uma declaração que recapitula o conjunto de aquisições e de transmissões da sua empresa efectuadas com os outros estados membros da União Europeia.
A declaração de troca de bens é complexa e deve comportar o conjunto de movimentos de mercadorias comunitárias que circulam entre França e um outro estado membro da UE, nomeadamente :

  • A troca intracomunitária de produtos sujeitos a impostos especiais sobre o consumo;

  • As mercadorias adquiridas pelas quais são pagos os direitos e taxas correspondentes, e que são expedidas para um outro estado membro;

  • As mercadorias comunitárias expedidas para uma empresa num outro estado membro, a partir do qual são exportadas;

No entanto, certas categorias de bens continuam a estar sujeitas a formalidades mais complexas (bebidas alcoólicas, tabaco, materiais de guerra, medicamentos) e são então excluídas da DEB, assim como as trocas com os departamentos ultramarinos franceses.
A reter que no resto da Europa (excepto em França), a declaração Intrastat é unicamente estatística, e a mesma é acompanhada de uma declaração fiscal suplementar para determinar as trocas de bens entre os países membros. A não esquecer que, a declaração INTRASTAT é obrigatória se um certo limiar é ultrapassado. O limiar corresponde ao montante das compras ou vendas nas transações intracomunitárias.

NOÇÕES A RECORDAR

  • A declaração de troca de bens deve ser realizada todos os meses. A data limite de entrega da mesma é diferente em função do país.
  • Os limiares da Declaração de Troca de Bens (ou INTRASTAT) são diferentes segundo os países.
  • Sanções pesadas estão previstas na lei em caso de não envio da DEB. As coimas podem atingir 1 500€ por mês não declarado.

  • A lei autoriza as empresas a contratar entidades externas para o tratamento das DEB/DES/Intrastat.

Pesquisas relacionadas com Goods / Intrastat Exchange Declaration

Importação, autoliquidação do IVA, número de IVA intracomunitário, territorialidade, código geral dos impostos, pagamento do IVA, país da UE, exportação, imposto sobre o valor acrescentado, tributável, isenção, prestação de serviços, isentos, Estados-Membros, declaração de IVA, IVA em França, responsável, reverse charge, due, subject.

A declaração de troca de mercadorias (DEB) é um documento aduaneiro comunitário destinado a informar as autoridades aduaneiras francesas do comércio intracomunitário de mercadorias na União Europeia. Uma DEB permite que as Alfândegas compilem estatísticas de comércio exterior, apliquem regras de IVA e combatam o tráfego fraudulento.

Para o intercâmbio de serviços, a declaração equivalente é Declaração Europeia de Serviços (DES).

Na União Europeia, realiza a maior parte de suas atividades comerciais com total liberdade, no entanto,  deve enviar à alfândega todos os meses uma declaração de troca de mercadorias (DEB) que lista todas as suas trocas de mercadorias para em toda a Europa.

A DEB permite que a administração realize duas de suas missões:

  1. o desenvolvimento das estatísticas do comércio na Europa
  2. assegurar o cumprimento das regras fiscais do IVA na Europa

Uma declaração de troca de bens (DEB) entre os Estados-Membros da UE permite, assim, o cumprimento desta obrigação de forma simples e única.

Esta formalidade não o isenta de obrigações em matéria de IVA, sendo as transações intracomunitárias faturadas como um IVA nacional, é conveniente entrar em contacto com a sua repartição de finanças.

Em que casos deve entregar uma DEB?

Duas noções para recordar respeitante ao comércio na U.E.:

 

  1. Aquisição: Chegada de mercadorias comunitárias no território nacional
  2. Expedição: Envio de mercadorias da França para um país da UE

Se estiver num destes dois casos, deverá enviar uma DEB no momento da aquisição:

  1. Efetuou aquisições durante o ano anterior, por um valor igual ou superior a 460000€

  2. Efetuou aquisições abaixo de 460000€ durante o ano civil anterior mas ultrapassa esse valor durante este ano.

Da mesma forma, se a sua empresa acabou de ser criada ou se se tratar da primeira transação com outro Estado Membro, deverá enviar uma declaração, unicamente quando o valor total atingir os 460000€.

Deverá, no entanto, enviar uma declaração para a primeira transmissão efetuada, qualquer que seja o valor e preencher uma DEB aquando da entrega, a partir do primeiro euro.

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