A partir de 2026, a Centrālā statistikas pārvalde anunciou uma revisão dos limiares Intrastat na Letónia. Esta evolução diz respeito às empresas que realizam trocas de bens intra-UE e visa simplificar as obrigações declarativas.

Quais são os novos limiares Intrastat na Letónia em 2026?

Para o ano de referência 2026, os limiares de declaração Intrastat são aumentados da seguinte forma:

  • Aquisições intracomunitárias: 380 000 EUR (limiar anterior: 350 000 EUR)
  • Expedições intracomunitárias: 220 000 EUR (limiar anterior: 200 000 EUR)

Estes novos limiares Intrastat na Letónia aplicar-se-ão a partir das declarações relativas aos fluxos de 2026.

Intrastat Letónia: quem está abrangido pela obrigação declarativa?

As empresas devem analisar os seus fluxos realizados em 2025:

  • Se permanecerem abaixo dos limiares de 380 000 EUR (aquisições) e/ou 220 000 EUR (expedições), ficam dispensadas da declaração Intrastat em 2026.
  • Em contrapartida, se um limiar for ultrapassado durante o ano de 2026, a obrigação de declaração aplica-se imediatamente, a partir do mês do ultrapassamento.

Esta obrigação diz respeito unicamente ao fluxo que ultrapassou o limiar (aquisições ou expedições).

Porque estes novos limiares Intrastat?

O aumento dos limiares Intrastat na Letónia permite:

  • reduzir a carga administrativa para as empresas
  • concentrar-se nos operadores com volumes de trocas significativos
  • simplificar as obrigações estatísticas intra-UE

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Fonte: e.csp.gov.lv (em letão)

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Noémie Almot
Community Manager e Redatora

Noémie é redatora especializada na ASD Group. Cria e gere artigos de blog, assim como notícias nos nossos sites, com foco em IVA, impostos internacionais, operações aduaneiras, regulamentação laboral e comércio internacional. Com um estilo claro e pedagógico, transforma temas complexos e técnicos em conteúdos facilmente compreensíveis e relevantes para as empresas.