Quais são as regras sobre o Destacamento de Funcionários em França ?
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Quais são as regras sobre o destacamento de funcionários em França ?

Definição do destacamento de trabalhadores

Destacar trabalhadores estrangeiros no território francês é uma prática fortemente regida pela lei. Todos os empregadores estrangeiros que realizem serviços em França devem respeitar as leis laborais francesas para os funcionários destacados, nomeadamente a remuneração e as condições de trabalho (horário de trabalho, período de descanso…) Em caso de não respeito destas leis, sanções poderão ser aplicadas.

ASD Group criou dois serviços dedicados a esta actividade


So Truck Gestão de funcionários destacados em França no sector dos transportes (condutores ou navegantes)

Está abrangido pelas obrigações da Lei sobre a concorrência desleal e pela lei Macron ? Procura um especialista em destacamento de trabalhadores estrangeiros que fala a sua língua em França? ASD Group pode responder-lhe e acompanhá-lo nos procedimentos obrigatórios, via a sua plataforma online : declarações, representação, gestão de inspeções, documentos obrigatórios, vignettes Crit’Air. Assegure-se da sua conformidade, e diminua assim os riscos financeiros em caso de inspeção.

Visite o nosso e-shop : www.eshop.asd-int.com

So Posting Worker Gestão de funcionários destacados em França na Construção Civil e todos os outros sectores ( fora o Transporte).

Destaca funcionários no âmbito da Construção Civil ou outros sectores ? ASD Group desenvolveu uma plataforma online que lhe permite gerir inteiramente as suas obrigações, segundo o domínio da actividade desejada : representação, declarações, documentos obrigatórios, catre BTP, Documento de Informação de trabalhadores destacados, Painel de Publicação Obrigatório.

 

Visitie o nosso site internet : www.soposting-worker.com/pt

Regras e condições do destacamento de funcionários


O destacamento de funcionários por uma empresa estrangeira implica o respeito por certas condições obrigatórias tais como :

  • O pagamento do salário mínimo francês ( os descontos sociais continuam a ser devidos no país de origem)
  • O tempo de trabalho dos funcionários
  • Designar um representante en França que sirva de interlocutor entre as autoridades francesas e a empresa estrangeira
  • Preencher e entregar uma declaração prévia de destacamento SIPSI (uma declaração por trabalhador destacado)
  • Para o setor dos transportes, obter as Vinhetas « Crit’Air »
  • Subscrever um cartão profissional BTP «  carte BTP » por cada trabalhador destacado (para o sector da Construção Civil). Para obter mais informações sobre a carte BTP, consulte a nossa página : O que é a « carte BTP » e como obter ?
  • Informar os funcionários sobre as condições e direitos de trabalho via un painel de informação e um documento informativo obrigatório traduzido na língua oficial dos trabalhadores. 

NOÇÕES A RECORDAR

  • As regras relativas ao destacamento de trabalhadores estrangeiros em França abrangem todas as empresas estabelecidas fora de França.
  • Sanções financeiras são aplicadas em caso de não respeito da lei.
  • Obrigação de designar um representante em França.
  • Obrigação de respeitar o direito laboral em França, nomeadamente em termos de salário.
  • Preencher uma declaração prévia de destacamento no site oficial do ministério do trabalho.

O que a asd group pode fazer por si


ASD Group desenvolveu duas plataformas de gestão de destacamento, So Truck para o transporte, So Posting Worker para a Construção Civil e outros sectores.

Estas plataformas online permitem-lhe gerir todas as suas obrigações relativas ao destacamento, tais como a arquivagem de documentos obrigatórios, a gestão de funcionários destacados, os pedidos de « SIPSI » ou de « carte BTP » assim como outras funcionalidades.

Para obter mais informações, dirija-se aos nossos sites So Posting Worker e So Truck.

Representante Françês

ASD Group será o seu representante em França e para a ligação entre si e as autoridades francesas

Gestão do seu processo

Podemos ajudá-lo na integralidade do processo de destacamento

ASSISTÊNCIA EM CASO DE INSPECÇÃO

Intervimos em caso de inspeção por parte das autoridades francesas

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