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Controles sanitários e fitossanitários SPS nas fronteiras: ASD Group oferece a você suporte com o SIVEP em suas importações do Reino Unido

Brexit: uma nova fronteira, novos controles SPS

Com a saída do Reino Unido em 1º de janeiro de 2021 no quadro do Brexit, Calais passa a ser um local de entrada na União Europeia.

Todas as mercadorias de origem animal ou vegetal serão submetidas a controles sanitários ou fitossanitários (SPS) nas fronteiras antes de poderem circular no território da União Europeia.

Estes controles devem obrigatoriamente ser efetuados no local previsto para tal, que leva o nome de SIVEP (sigla francesa para Serviço de Inspeção Veterinária e Fitossanitária de Fronteira) e se encontra no porto de Calais (França).

Estes controles são independentes das formalidades aduaneiras.

Os serviços veterinários e fitossanitários devem autorizar a entrada de mercadorias no território da União Europeia antes de qualquer operação.

Em caso de recusa dos serviços fitossanitários ou veterinários por motivos de conformidade, surgem dois cenários:

A obrigatoriedade de se utilizar o TRACES, a plataforma europeia para certificação veterinária e fitossanitária

Todas as operações de importação devem obrigatoriamente ser gerenciadas no TRACES e registradas antes de sua saída do Reino Unido.

Somente as operações registradas no TRACES serão autorizadas a entrar no território da União Europeia, e somente se elas obtiverem um parecer favorável do controle SPS da parte do SIVEP.

Qualquer operação não registrada no TRACES antes de sua saída do Reino Unido será automaticamente enviada de volta para o Reino Unido, mesmo antes de ser apresentada para inspeção.

Informações específicas

01

ATENÇÃO: Os paletes e os calços de madeira utilizados no transporte de produtos devem ser marcados conforme a norma ISPM15. A não conformidade com esta regra levará à devolução dos veículos para o Reino Unido.

02

Alguns escritórios SIVEP só podem tratar de certos produtos fitossanitários ou veterinários específicos. Por este motivo, deve-se tomar cuidado para enviar os veículos para o local correto para a sua inspeção.

Por exemplo, o escritório de Calais não está aberto para frutos do mar; você terá que encaminhar o veículo para Boulogne Sur Mer.

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ASD SIVEP Calais
Grupo ASD - SIVEP Calais - Jornal de  Notícias - TF1 - 17 de janeiro de 2021

Agentes da ASD Group presentes no site SIVEP em Calais (França)
Imagem: Jornal de Notícias TF1 (Televisão francesa) – 17 de janeiro de 2021

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