Graças à criação e à multiplicação das MarketPlaces, torna-se cada vez mais fácil vender online.
Contudo, a regulamentação relativa ao IVA, a que estão sujeitos os atores do comércio eletrónico, permanece muito complexa: aplicação ou não aplicação do regime de vendas à distância, apreciação de limiares, modalidades de faturação, obrigações ao nível das Declarações de troca de bens (DEB, Intrastat), entre outros.
Um grande número de empresas descobre de boa Fé e por vezes vários anos depois de iniciada a sua atividade, que não se encontra em conformidade com a lei, expondo-se ao risco de reembolso do IVA.
Comércio eletrónico o risco de regularização fiscal em termos de IVA
Devido à comunicação sistemática entre as administrações fiscais dos diferentes Estados-Membros e ao carácter público das informações sobre as vendas efetuadas pelas empresas de comércio eletrónico, o pedido de correção dos valores do IVA pelas autoridades fiscais, representa um risco real e a sua dimensão não deve ser subestimada.
Ao valor do IVA a regularizar, acrescem diferentes majorações, sanções e juros de mora, colocando facilmente em risco a sobrevivência da empresa. Contudo, é frequentemente possível evitar ou reduzir os efeitos de tal cenário caso a empresa decida regularizar a sua situação de forma voluntária.
Para eliminar o risco de correção de IVA, ao mínimo custo, o ASD Group propõe um serviço completo de regularização de IVA destinado às empresas de comércio eletrónico.
Serviço de balcão único de regularização do IVA associado ao comércio eletrónico proposto pelo ASD Group
Graças ao conhecimento técnico e à experiência na área do comércio eletrónico, o ASD GROUP acompanha-o em todas as etapas do processo de regularização:
- Análise das duas obrigações em termos de IVA e de DEB;
- Avaliação dos riscos;
- Registos para efeitos de IVA;
- Entrega das declarações de IVA e de DEB;
- Comunicação com as administrações locais;
- Reembolso do IVA pago de forma indevida;
- Entres outros.
Graças à sua presença em todos os Estados-Membros da União Europeia, o ASD GROUP permite-lhe regularizar totalmente a sua situação, independentemente do país. O ASD GROUP representa, por isso, um interlocutor único e um intermediário privilegiado entre si e as administrações fiscais estrangeiras.
Para mais informações, contacte os nossos especialistas.
