A 14 de setembro de 2026, a Comissão Europeia adotou uma atualização da lista de bens de dupla utilização sujeitos ao controlo das exportações. Esta…
A Alfândega francesa prossegue a modernização e a europeização dos seus sistemas de informação. Desde junho de 2026, os pedidos de autorização de exploração de…
O novo Código Aduaneiro da União (Regulamento (UE) 2026/2108) cria as «taxas de tratamento da União» (Union handling fees). Montante anunciado: 2 € por artigo…
Uma vez que a nova regulamentação impõe agora um direito aduaneiro fixo de 3 € em cada artigo importado através de vendas à distância, torna-se…
A partir de outubro de 2026, numa nota aos operadores, a Alfândega francesa (DGDDI) indica que irá reforçar os controlos no DELTA IE. Com efeito,…
ASD Group reforça a sua oferta logística e aduaneira ao propor aos seus clientes um espaço de entreposto de 3 500 m², idealmente localizado a…
Um novo direito aduaneiro fixo para as VADBI A partir de 1 de julho de 2026, o regulamento (UE) 2026/382 elimina a isenção de direitos…
As Alfândegas francesas (Direção-Geral das Alfândegas e Direitos Indiretos – DGGDI) divulgaram uma nota de informação relativa à implementação da taxa sobre pequenos volumes, prevista no artigo 22…
Falávamos-lhe do tema em julho de 2025: o regulamento « desflorestação » (EUDR) deveria entrar inicialmente em vigor em 30 de dezembro de 2025. Este…
Neste artigo, referíamos as datas-chave a reter para a aplicação do Regulamento Da UE Sobre Desflorestação (EUDR). O Conselho da União Europeia acabou por validar…
Ao contrário do que anunciámos anteriormente, o Envelope Logístico Obrigatório (ELO), implementado no âmbito da fronteira inteligente Brexit, não se tornará obrigatório a 1 de…
A administração francesa anunciou uma alteração importante às regras aplicáveis às importações ao abrigo do regime 4200 para operações em DDP (Delivered Duty Paid) efetuadas por empresas…
Em resposta à emergência climática e à degradação massiva das florestas a nível mundial, a União Europeia aplicará, a partir de 30 de dezembro de…
A partir de 31 de janeiro de 2024, o governo do Reino Unido introduziu um período de transição para ajudar os exportadores estrangeiros a familiarizarem-se…
No seguimento da introdução de um novo dispositivo de autoliquidação do IVA, a administração aduaneira francesa implementou o serviço online “Dados ATVAI” para as empresas…
Desde 15 de setembro de 2020, as autoridades alfandegárias dos países membros da UE exigem que os requerentes titulares de direitos de propriedade intelectual e…
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