O reembolso de IVA intracomunitário permite às empresas estabelecidas na União Europeia ou fora da UE recuperar o IVA pago num país onde não estão registadas.
As formalidades variam consoante a empresa esteja abrangida pela 8.ª ou pela 13.ª Diretiva europeia, e as condições de dedução diferem de Estado-Membro para Estado-Membro.
Entre a verificação das faturas, a análise das despesas dedutíveis, o cumprimento das regras locais e os contactos com as administrações fiscais estrangeiras, o procedimento pode tornar-se rapidamente complexo.
A ASD Group encarrega-se de todas as suas formalidades para garantir a segurança e acelerar o reembolso do seu IVA estrangeiro.
O reembolso do IVA estrangeiro só é possível se estiverem preenchidas as seguintes condições:
Durante o período abrangido pelo pedido de reembolso, a empresa não realizou nenhuma operação pela qual seja devedora de IVA nesse Estado (exceto importações) e que a obrigasse a se registar para efeitos de IVA.
O IVA foi regularmente faturado pelo fornecedor ou prestador de serviços.
O IVA diz respeito a despesas de aquisição de bens ou serviços utilizados em operações que conferem direito a dedução.
O IVA não diz respeito a despesas para as quais a dedução do IVA está excluída pela regulamentação local.
Recuperar o IVA pago noutro Estado-Membro da UE não é automático: devem ser respeitadas condições estritas e as formalidades diferem consoante vários fatores. As regras variam nomeadamente consoante:As regras variam nomeadamente consoante:
Consoante a empresa estar estabelecida na UE ou fora da UE, o procedimento aplicável (8.ª ou 13.ª Diretiva) difere e influencia a forma de apresentação do pedido.
Cada Estado-Membro possui as suas próprias regras de reembolso, prazos e obrigações documentais, que devem ser escrupulosamente respeitadas.
Apenas determinadas despesas profissionais conferem direito a recuperação: aquisição de bens ou serviços relacionados com a atividade da empresa e elegíveis para dedução segundo a regulamentação local.
O reembolso depende também dos acordos entre Estados: alguns países exigem condições específicas ou a designação de um representante fiscal.
Algumas empresas pagam IVA noutro Estado-Membro da União Europeia sem poder deduzi-lo diretamente. Recuperar este IVA permite otimizar os seus custos e garantir a segurança das suas operações internacionais. Está abrangido se a sua empresa realizar uma das seguintes operações:
Se adquirir bens num Estado-Membro da UE para armazenamento ou utilização temporária, o IVA sobre essas aquisições pode ser recuperado sob certas condições.
As despesas incorridas em deslocações profissionais ao estrangeiro, como alojamento, combustível ou portagens, podem dar origem a um reembolso de IVA.
Os serviços prestados por fornecedores estrangeiros (consultores, subcontratantes, transportes, etc.) podem gerar créditos de IVA recuperáveis.
O IVA pago sobre as despesas relacionadas com a aluguer de stand, inscrição em feiras ou organização de eventos pode ser recuperado se estas despesas forem profissionais.
Recuperar o IVA pago noutro Estado-Membro da UE implica várias etapas precisas. Cada uma deve ser executada com rigor para garantir o sucesso do pedido e evitar qualquer recusa ou atraso. A ASD Group acompanha-o em cada fase para garantir a segurança dos seus créditos de IVA.
Antes de qualquer formalidade, analisamos as suas transações e identificamos as despesas elegíveis para reembolso de modo a maximizar os seus créditos de IVA.
Nós controlamos todas as faturas e documentos necessários para garantir que cumprem as menções obrigatórias e os requisitos locais.
Os nossos especialistas preparam o pedido de reembolso em conformidade com as regras do Estado-Membro em causa e submetem-no junto da administração tributária.
O reembolso depende também dos acordos entre Estados: alguns países exigem condições específicas ou a designação de um representante fiscal.
Acompanhamos o seu processo até ao efetivo pagamento do IVA recuperado, garantindo-lhe um processo completo e seguro.
Recuperar o IVA noutro Estado-Membro pode parecer simples, mas para uma empresa sem experiência especializada, muitas restrições e riscos podem complicar o procedimento. Identificar estes desafios desde o início permite garantir a segurança do processo e evitar perdas financeiras.
Cada país da UE tem as suas próprias regras fiscais, prazos e documentos exigidos, o que pode tornar o procedimento difícil de compreender para quem não está familiarizado.
Um erro na submissão ou a falta de um documento pode levar à rejeição do pedido de reembolso e atrasar a recuperação do IVA.
Em certos países como a França, apenas uma empresa representada por um representante fiscal acreditado pode apresentar o pedido, caso contrário o reembolso é impossível.
É necessário um acompanhamento e adaptação contínuos às alterações frequentes da regulamentação fiscal.
É necessário apresentar regularmente declarações de IVA e efetuar os respetivos pagamentos.
Tem a necessidade de dedicar tempo e recursos significativos para gerir as suas próprias atividades enquanto delega a gestão das suas obrigações fiscais à distância.
As faturas devem conter menções precisas para serem aceites; um erro pode bloquear o reembolso ou originar uma recusa.
Os contactos com a administração tributária estrangeira exigem tempo, capacidade de resposta e um conhecimento preciso dos procedimentos.
Uma má gestão ou uma submissão incorreta pode levar à perda do IVA recuperável e, em alguns casos, a penalidades.
A ASD Group simplifica as suas formalidades administrativas e regulamentares colocando à sua disposição uma equipa de especialistas em IVA qualificados. Graças ao seu profundo conhecimento das regulamentações locais e internacionais, acompanham-no em cada etapa, permitindo-lhe poupar tempo, evitar erros dispendiosos e concentrar-se no desenvolvimento da sua atividade.
Recolhemos todos os documentos necessários do cliente, tais como certificados de registo da empresa, informações de contacto e detalhes das operações comerciais. Obtemos as autorizações necessárias para atuar em nome do cliente junto das autoridades fiscais locais.
Apresentamos os formulários de registo necessários às autoridades fiscais do país em causa. Garantimos que o cliente fica corretamente registado para efeitos de IVA e outros impostos relevantes.
Analisamos as transações comerciais do cliente para determinar as obrigações fiscais específicas e as faturas. Identificamos as taxas de IVA aplicáveis e outros requisitos fiscais em função do tipo de bens ou serviços fornecidos.
Preparamos e submetemos os pedidos de reembolso de IVA em conformidade com os requisitos locais.
Enquanto representante fiscal, acompanhamos-no durante as inspeções, preparando os documentos, gerindo as interações com os inspetores e assegurando o cumprimento das regulamentações, minimizando assim os riscos de penalizações.
A nossa equipa composta por fiscalistas especializados em IVA intracomunitário está ao seu dispor para lhe fornecer aconselhamento especializado e acompanhamento personalizado.
Uma garantia da qualidade do trabalho e da segurança das suas operações para proteger as suas atividades e minimizar os riscos.
Desenvolvemos os nossos próprios softwares específicos que permitem o controlo de fluxos e limiares, a gestão eletrónica de dados, lembretes de prazos, etc. Tudo disponível na nossa plataforma multisserviços 100% online MyASD.
O nosso know-how permite-nos ser um interlocutor de confiança das administrações fiscais europeias há mais de 20 anos, garantindo as suas atividades na UE e a sua reputação junto dos serviços fiscais europeus.
Respondemos a todos os pedidos dos nossos clientes num prazo de 48 horas úteis, garantindo uma comunicação fluida e eficaz ao longo de todo o processo.
Os nossos especialistas mantêm uma vigilância constante das evoluções regulamentares, permitindo-lhe permanecer informado e adaptar-se rapidamente às alterações.
Cada cliente é atribuído a um gestor de conta dedicado que o acompanha ao longo de todo o percurso connosco, assegurando um serviço personalizado e uma relação de confiança.
Reembolso IVA alemão – 8.ª Diretiva
Reembolso IVA austríaco – 8.ª Diretiva
Reembolso IVA belga – 8.ª Diretiva
Reembolso IVA búlgaro – 8.ª Diretiva
Reembolso IVA cipriota – 8.ª Diretiva
Reembolso IVA croata – 8.ª Diretiva
Reembolso IVA dinamarquês – 8.ª Diretiva
Reembolso IVA espanhol – 8.ª Diretiva
Reembolso IVA estónio – 8.ª Diretiva
Reembolso IVA finlandês – 8.ª Diretiva
Reembolso IVA francês – 8.ª Diretiva
Reembolso IVA grego – 8.ª Diretiva
Reembolso IVA húngaro – 8.ª Diretiva
Reembolso IVA irlandês – 8.ª Diretiva
Reembolso IVA italiano – 8.ª Diretiva
Reembolso IVA letão – 8.ª Diretiva
Reembolso IVA lituano – 8.ª Diretiva
Reembolso IVA luxemburguês – 8.ª Diretiva
Reembolso IVA maltês – 8.ª Diretiva
Reembolso IVA neerlandês – 8.ª Diretiva
Reembolso IVA polaco – 8.ª Diretiva
Reembolso IVA português – 8.ª Diretiva
Reembolso IVA checo – 8.ª Diretiva
Reembolso IVA romeno – 8.ª Diretiva
Reembolso IVA eslovaco – 8.ª Diretiva
Reembolso IVA esloveno – 8.ª Diretiva
Reembolso IVA sueco – 8.ª Diretiva
01 / 05
A minha empresa está perfeitamente em conformidade em matéria de IVA e Intrastat
graças à ASD Group, é tudo o que peço. Missão cumprida.
02 / 05
O grande valor acrescentado da ASD Group foi a disponibilidade dos interlocutores,
o prazo de resposta, o tratamento dos processos, em resumo, equipas eficientes.
03 / 05
Para completar a nossa oferta, precisávamos de um especialista
nas problemáticas fiscais relacionadas com as trocas internacionais.
Pareceu-nos natural contactar a ASD Group, empresa reconhecida
pelas suas competências em matéria de fiscalidade internacional.
04 / 05
Queremos realmente agradecer-vos a todos pelo esforço especial que colocam na gestão dos nossos processos (especialmente neste fim de semana!).
Podemos ser muito exigentes, mas estamos verdadeiramente satisfeitos por cooperar convosco e com a vossa equipa!
05 / 05
A ASD Group soube trazer-nos a sua expertise tanto na conformidade das nossas declarações de IVA como na conformidade das nossas faturas de vendas e nas suas particularidades nos países da Europa.
