Após vários adiamentos sucessivos, a Bélgica confirma finalmente a data de entrada em vigor da reforma da cadeia de IVA a 1 de maio de 20261.
Anunciada inicialmente pela lei de 12 de março de 2023, esta reforma já tinha sido adiada várias vezes devido a constrangimentos técnicos e operacionais.
Prevista inicialmente para 1 de janeiro de 2025, a reforma foi acompanhada de um período transitório, ele próprio prolongado várias vezes.
A conta de provisão de IVA substitui a conta corrente de IVA
A reforma introduz uma alteração importante: a supressão da conta corrente de IVA em prol de uma conta de provisão de IVA.
Os saldos serão transferidos para esta nova conta desde que todas as declarações periódicas tenham sido entregues até 30 de abril de 2026. Caso contrário, será concedido um prazo de regularização. Em caso de não conformidade, a administração poderá reembolsar o crédito ou imputá-lo a uma dívida fiscal existente.
A partir de 1 de maio de 2026, o pedido de reembolso através da declaração periódica apenas respeitará o crédito do período (caixa 72). Para recuperar um saldo da conta de provisão de IVA, deverá ser efetuado um pedido distinto via MyMinfin.
Novos números de conta bancária de IVA
A partir de 1 de maio de 2026, os pagamentos de IVA deverão ser efetuados em novas contas:
| Tipo de pagamento | Número de conta | Descrição |
|---|---|---|
| IVA devido, juros, coimas (exceto título executivo) | BE41 6792 0036 4210 | Pagamentos correntes relacionados com as declarações de IVA |
| Pagamento após título executivo | BE42 6792 0000 0054 | Cobrança na sequência de decisão oficial |
Calendário de IVA 2026: principais alterações
O calendário de IVA 2026 introduz várias alterações importantes.
1. Supressão do regime das “férias fiscais”
O mecanismo que permitia o adiamento dos prazos de entrega de certas declarações é suprimido.
2. Prazos de entrega em 2026
| Declaração | Data limite normal | Adiamento fim de semana/feriado | Observações |
|---|---|---|---|
| IVA 1.º trimestre 2026 | 25 de abril de 2026 | 27 de abril de 2026 | Adiamento mantido |
| IVA 2.º trimestre 2026 | 25 de julho de 2026 | ❌ Não aplicável | Sem adiamento para segunda-feira |
| Declarações mensais | consoante o calendário | ✔ Sim | Adiamento mantido |
3. Listas intracomunitárias
| Periodicidade | Data limite | Adiamento fim de semana | Particularidade |
|---|---|---|---|
| Mensal | consoante o calendário | ✔ Sim | Adiamento para o dia útil seguinte |
| Trimestral | 25 de abril de 2026 (T1) | ❌ Não | Sem adiamento, ao contrário do IVA |
Uma incoerência notável surge para o 1.º trimestre de 2026: a declaração de IVA beneficia de um adiamento até 27 de abril, enquanto a lista intracomunitária continua a ser devida a 25 de abril de 2026.
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- vat-consult.be (em inglês) ↩︎
Noémie Almot
Community Manager e Redatora
Noémie é redatora especializada na ASD Group. Cria e gere artigos de blog, assim como notícias nos nossos sites, com foco em IVA, impostos internacionais, operações aduaneiras, regulamentação laboral e comércio internacional. Com um estilo claro e pedagógico, transforma temas complexos e técnicos em conteúdos facilmente compreensíveis e relevantes para as empresas.
