Se efetuar vendas nos EUA através da Amazon Marketplace, terá de prestar especial atenção aos impostos sobre vendas, pois poderá ter de cumprir algumas obrigações e exigências específicas, mesmo que o país onde está estabelecido tenha adotado um tratado fiscal com os Estados Unidos.
VÍNCULO TRIBUTÁRIO E AMAZON FBA
De acordo com a lei federal, pode não estar sujeito à cobrança de impostos sobre vendas, mas, em função do estado dos EUA onde vender mercadorias, pode ter um vínculo tributário definido e, assim, pode ter de cobrar e remeter o imposto sobre vendas.
Mesmo que não tenha presença física no estado (escritório ou loja), pode ter definido um vínculo tributário se tiver inventário num armazém, mesmo que seja através de um intermediário.
Assim sendo, se utilizar o serviço Amazon FBA, o inventário será enviado para um armazém Amazon para ser armazenado e depois enviado aos clientes dos EUA.
Por outras palavras, considera-se que tem presença física no estado na medida em que é proprietário do referido inventário.
Por conseguinte, considera-se que existe vínculo tributário definido em muitos estados dos EUA devido à dita presença física.
QUAIS SÃO AS SUAS OBRIGAÇÕES?
É importante saber em que estados tem um vínculo tributário definido e registar-se para a cobrança de impostos sobre vendas, se for esse o caso.
Mais ainda, é importante ter em conta que pode ter um vínculo tributário definido num determinado estado, mas não o ter noutro estado, uma vez que as regras são específicas para cada estado.
Para estar em conformidade e cobrar o imposto sobre vendas aos seus clientes, precisa de um Número de Identificação Fiscal (NIF) emitido pelo IRS.
Este número é utilizado para a declaração de impostos e não deve ser confundido com o Número de Identificação do Empregador ou o Número de Segurança Social.
O imposto sobre vendas tem de ser pago, pelo menos, trimestralmente ao estado.
O incumprimento desta regra pode resultar em problemas graves e em multas pesadas.
Se for vendedor internacional e efetuar vendas nos EUA através da Amazon FBA, o ASD Group pode ajudar com todas as obrigações relacionadas com a cobrança e o pagamento de impostos.
A nossa sucursal nos EUA oferece um serviço completo de representação fiscal e os nossos especialistas podem prestar aconselhamento no caso de ter um vínculo tributário definido.
