Se vende nos Estados Unidos da América, pode ter dificuldade em compreender o sistema fiscal do país. Apresentamos aqui alguns elementos que ajudarão a compreender os termos específicos do imposto sobre as vendas.
Diversidade das taxas de imposto
Cada um dos estados dos EUA fixa a sua própria taxa de imposto, a qual pode sofrer alterações. Se vende no comércio eletrónico ou a partir do estrangeiro, o seu negócio pode estar sujeito ao imposto sobre as vendas do estado em questão. Cinco estados não têm definido qualquer imposto sobre as vendas: Alasca, Óregon, Montana, Nova Hampshire e Delaware.
O que é o nexo de causalidade ?
O nexo de causalidade refere-se ao facto de o seu negócio ter presença comercial suficiente para envolver obrigações fiscais. O seu negócio desencadeia um nexo de casualidade nos casos que se seguem, em conformidade com os critérios específicos de cada estado dos EUA :
- Presença física: escritório, armazém, loja ou outra localização
- Contratação de comissionistas
- Contratação de colaboradores
- Entrega direta (se tiver um fornecedor para enviar o inventário aos clientes)
- Venda de bens num evento comercial (feiras, exposições comerciais)
- Armazenamento de bens para venda num estado dos EUA. A venda através do serviço de satisfação Amazon FBA também está abrangido.
- O montante de vendas da sua empresa no estado dos EUA em questão foi igual ou superior a 100 000,00 $ por ano OU efetuou, pelo menos, 200 transações anualmente (estes montantes máximos variam consoante o estado).
Paga o imposto sobre as vendas
Se existir nexo de casualidade num determinado estado dos EUA e, como tal, estiver sujeito nesse estado ao, imposto sobre as vendas, terá de se registar para obter uma licença de imposto sobre as vendas no Serviço de Finanças do estado em questão (Autoridade Tributária e Aduaneira em Portugal). Depois de obter a licença e se cumprir os requisitos definidos, terá de cobrar o imposto sobre as vendas no referido estado.
Se não tiver um estabelecimento físico nos Estados Unidos da América, mas não tiver a certeza se as suas operações de vendas desencadeiam efetivamente um nexo de casualidade, consulte os especialistas do ASD Group.
Importador não residente
Quer tornar-se um importador não residente nos Estados Unidos da América ?
Pode nomear um representante fiscal para tratar do registo comercial da sua empresa, cobrar o imposto sobre as vendas e manter o registo de todas as transações, bem como estabelecer contacto com as autoridades.
O ASD Group oferece um serviço de representação fiscal/nexo de casualidade nos Estados Unidos da América. Os nossos especialistas estão disponíveis para dar aconselhamento e informações sobre as suas vendas nos EUA e os procedimentos administrativos a que está obrigado. Entre em contacto com os nossos especialistas !
