
União Europeia: 2 € de taxas de tratamento por artigo para as vendas à distância
O novo Código Aduaneiro da União (Regulamento (UE) 2026/2108) cria as «taxas de tratamento da União» (Union handling fees). Montante anunciado: 2 € por artigo…

O novo Código Aduaneiro da União (Regulamento (UE) 2026/2108) cria as «taxas de tratamento da União» (Union handling fees). Montante anunciado: 2 € por artigo…

A fiscalidade francesa prepara-se para uma transformação estrutural importante. Inicialmente ancoradas no Código Geral dos Impostos (CGI), as regras do Imposto sobre o Valor Acrescentado…

Um novo direito aduaneiro de 3 € a partir de 1 de julho de 2026 A partir de 1 de julho de 2026 e até…

A reforma da faturação eletrónica em França (em inglês) entra progressivamente na sua fase operacional. Se a obrigação de e-invoicing diz respeito principalmente a operações…

Em 2023, a Polónia decidiu integrar o grupo de Estados-membros que tornam a faturação eletrónica obrigatória. Neste contexto, o sistema KSeF representa uma evolução majoritária…

O CBAM (Carbon Border Adjustment Mechanism), também designado Mecanismo de Ajustamento Carbónico Fronteiriço (MACF) ou “taxa de carbono”, constitui uma reforma estruturante do comércio internacional…

O imposto sobre o valor acrescentado (IVA) constitui um dos principais impostos indiretos aplicados ao consumo. Encontra-se integrado no preço pago pelo consumidor final aquando…

Limiares Intrastat 2026: a tua empresa está preparada? A tua empresa faz comércio com parceiros europeus e está sujeita a IVA?Então, as declarações Intrastat /…

A lei de finanças para 2025 decreta o fim da Representação fiscal limitada para as importações sob o Regime aduaneiro 42 00, utilizada nomeadamente por…

Num contexto de tensões geopolíticas e de retração protecionista, o Acordo Económico e Comercial Global (AECG) ou CETA em inglês, constitui uma alavanca estratégica para…

Face à urgência climática e à rápida erosão das florestas no mundo, a União Europeia adotou o Regulamento (UE) 2023/1115 com o objetivo de reduzir…

O que é o número EORI? O número EORI (Registo e Identificação de Operadores Económicos) é um identificador único atribuído pelas autoridades aduaneiras de um…

Onde se encontra agora a nossa agência na Suíça? A nossa agência suíça mudou-se e apoia-o agora a partir das suas novas instalações em Neuchâtel:…

Onde se encontra agora a nossa agência na Polónia? A nossa agência polaca mudou-se e tem agora uma nova morada em Katowice: ul. Graniczna 29Escritório…

Compreender as regulamentações internacionais não deveria demorar horas. Com o ASD Insights, a ASD Group lança uma nova série de vídeos curtos, simples e pedagógicos…

Hoje, 1 de setembro de 2026, a obrigação de e-reporting entra em vigor em França para as grandes empresas (GE) e empresas de dimensão intermédia…

A partir de 1 de setembro de 2026, as embalagens de madeira utilizadas nas importações para a União Europeia deverão ser sistematicamente declaradas no TRACES…

Uma vez que a nova regulamentação impõe agora um direito aduaneiro fixo de 3 € em cada artigo importado através de vendas à distância, torna-se…

A partir de outubro de 2026, numa nota aos operadores, a Alfândega francesa (DGDDI) indica que irá reforçar os controlos no DELTA IE. Com efeito,…

ASD Group reforça a sua oferta logística e aduaneira ao propor aos seus clientes um espaço de entreposto de 3 500 m², idealmente localizado a…

Um novo direito aduaneiro fixo para as VADBI A partir de 1 de julho de 2026, o regulamento (UE) 2026/382 elimina a isenção de direitos…

Devido a uma inflação superior a 2 % num ano, o SMIC (Salário mínimo francês) é objeto de uma revalorização automática a 1 de junho…

Os ministros das Finanças da UE (reunidos no Conselho ECOFIN) decidiram reforçar a cooperação entre vários organismos europeus especializados na luta contra a fraude: Principais…

Após vários adiamentos sucessivos, a Bélgica confirma finalmente a data de entrada em vigor da reforma da cadeia de IVA a 1 de maio de…
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