União Europeia: direito aduaneiro de 3 euros, como devem os vendedores online adaptar-se?
Um novo direito aduaneiro de 3 € a partir de 1 de julho de 2026 A partir de 1 de julho de 2026 e até…
1 de Julho, 2026
Um novo direito aduaneiro de 3 € a partir de 1 de julho de 2026 A partir de 1 de julho de 2026 e até…
A reforma da faturação eletrónica em França (em inglês) entra progressivamente na sua fase operacional. Se a obrigação de e-invoicing diz respeito principalmente a operações…
Em 2023, a Polónia decidiu integrar o grupo de Estados-membros que tornam a faturação eletrónica obrigatória. Neste contexto, o sistema KSeF representa uma evolução majoritária…
O CBAM (Carbon Border Adjustment Mechanism), também designado Mecanismo de Ajustamento Carbónico Fronteiriço (MACF) ou “taxa de carbono”, constitui uma reforma estruturante do comércio internacional…
O imposto sobre o valor acrescentado (IVA) constitui um dos principais impostos indiretos aplicados ao consumo. Encontra-se integrado no preço pago pelo consumidor final aquando…
Limiares Intrastat 2026: a tua empresa está preparada? A tua empresa faz comércio com parceiros europeus e está sujeita a IVA?Então, as declarações Intrastat /…
A lei de finanças para 2025 decreta o fim da Representação fiscal limitada para as importações sob o Regime aduaneiro 42 00, utilizada nomeadamente por…
Num contexto de tensões geopolíticas e de retração protecionista, o Acordo Económico e Comercial Global (AECG) ou CETA em inglês, constitui uma alavanca estratégica para…
Face à urgência climática e à rápida erosão das florestas no mundo, a União Europeia adotou o Regulamento (UE) 2023/1115 com o objetivo de reduzir…
O que é o número EORI? O número EORI (Registo e Identificação de Operadores Económicos) é um identificador único atribuído pelas autoridades aduaneiras de um…
A sua empresa estrangeira envia membros do seu pessoal para o Canadá? Em caso afirmativo, este artigo é importante para as suas atividades.
Se a sua empresa realiza vendas no Canadá e envia empregados não residentes para trabalhar temporariamente no Canadá, é essencial conhecer as obrigações associadas e…
ASD Group reforça a sua oferta logística e aduaneira ao propor aos seus clientes um espaço de entreposto de 3 500 m², idealmente localizado a…
Um novo direito aduaneiro fixo para as VADBI A partir de 1 de julho de 2026, o regulamento (UE) 2026/382 elimina a isenção de direitos…
Devido a uma inflação superior a 2 % num ano, o SMIC (Salário mínimo francês) é objeto de uma revalorização automática a 1 de junho…
Os ministros das Finanças da UE (reunidos no Conselho ECOFIN) decidiram reforçar a cooperação entre vários organismos europeus especializados na luta contra a fraude: Principais…
Após vários adiamentos sucessivos, a Bélgica confirma finalmente a data de entrada em vigor da reforma da cadeia de IVA a 1 de maio de…
O procedimento de reembolso do IVA na Suíça está a evoluir. A Administração Federal de Contribuições (AFC) atualizou as suas diretivas para especificar os comprovativos…
A partir de 1 de janeiro de 2026, a Bulgária modificou profundamente o tratamento de IVA aplicável às entregas de bens com instalação ou montagem…
A partir de 1 de janeiro de 2026, o parágrafo 83a da lei checa sobre o IVA introduz um novo mecanismo de reembolso. Objetivo: facilitar…
A Lei das Finanças para 2025 introduz uma reforma majoritária em matéria de IVA: a supressão do regime simplificado de tributação a partir de 1…
Por um acórdão de 30 de janeiro de 2026 (n.º 24PA02052), o Tribunal Administrativo de Recurso de Paris recorda um princípio essencial: o reembolso do…
O Governo espanhol adotou oficialmente um novo decreto que impõe a facturação electrónica B2B entre empresas e profissionais. Esta medida enquadra-se na continuidade da lei…
A Eslovénia anunciou, através do Statistical Office of the Republic of Slovenia, uma atualização dos limiares de declaração Intrastat aplicáveis a partir de 1 de…
E-Reporting em França a partir de 01/09/2026: Empresas estrangeiras, prepare-se! Saiba mais