A loja de balcão único (OSS): portal único para o IVA
É um regime de transição que durou 25 anos e que, em breve, vai criar medidas para alterar significativamente as regras do IVA. No dia…
15 de Outubro, 2018
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No dia 11 de setembro de 2018, a Comissão Europeia emitiu um comunicado no qual declara que, devido às grandes incertezas sobre o que vai…
A época da colheita está a chegar e quer contratar trabalhadores estrangeiros em França ou Itália? Isto é possível, obviamente, e é designado como destacamento…
As empresas estabelecidas fora da União Europeia têm direito ao reembolso do IVA que pagaram num dos 27 Estados Membros da União Europeia. Este ano,…
Após a assinatura, pelo presidente americano Donald Trump, de dois decretos que alteram as tarifas sobre aço e alumínio, em vigor desde 12 de março…
O Envelope Logístico Obrigatório (ELO) é uma nova caraterística introduzida no âmbito do SI Brexit para facilitar a passagem de mercadorias através da fronteira inteligente…
No dia 10 de fevereiro de 2025, o presidente Trump assinou dois decretos que alteram as taxas aduaneiras dos Estados Unidos sobre o aço e…
O presidente americano Donald Trump acaba de assinar uma ordem executiva que impõe tarifas aduaneiras sobre as importações provenientes do Canadá, do México e da…
O governo da Estónia aprovou, no dia 11 de dezembro de 2024, a introdução do imposto de segurança temporário (em vigor até ao final de…
O Parlamento finlandês aprovou, em 11 de Dezembro de 2024, o projeto de lei HE 141/2024, pelo qual os bens e serviços que atualmente estão…
No dia 11 de dezembro de 2024, o Senado da República Checa aprovou uma alteração à Lei do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA). Esta…
A proposta de orçamento do Governo português para 2025 (OE 2025) foi apresentada ao Parlamento em outubro e aprovada. A obrigação de associar uma assinatura…
Desde 1º de novembro de 2024, o valor do salário mínimo nacional (SMIC) bruto aumentou 2% na França, passando de 11,65 € para 11,88 € por…
O Governo do Reino Unido anunciou um adiamento dos prazos para determinados procedimentos aduaneiros transfronteiriços no contexto pós-Brexit, com efeitos a partir de 1 de…
No passado dia 3 de outubro, o Conselho Nacional da Eslováquia aprovou uma emenda à lei do IVA. Esta prevê o aumento da taxa geral…