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ASD GROUP > NOSSOS SERVIÇOS POR PAÍS > NOSSOS SERVIÇOS EM FRANÇA > ALFÂNDEGA > A DECLARAÇÃO DE TROCA DE BENS (DEB)/EMEBI

Declaração de troca de bens (DEB)/EMEBI

INFORMAÇÕES GENÉRICAS

A declaração de troca de bens (DEB) o EMEBI é uma declaração obrigatória que deve ser entregue mensalmente junto da alfândega para declarar um fluxo de mercadorias no seio da União Europeia. Permite o controlo dos seus fluxos de mercadorias na União Europeia.

Existem 2 fluxos entre estados membros : vendas ou expedições intracomunitárias e compras ou chegadas intracomunitárias. Para cada um deles é necessário uma declaração Intrastat/DEB/EMEBI.

A EMEBI é específica da França, os outros países da União Europeia entregam 2 declarações: a declaração Intrastat e a EC Sales List.

Atenção : No caso de não entregar a declaração de troca de bens ou em caso de erro nos dados, como a nomenclatura do produto ou o regime alfandegário, existe um sistema de sanções tal como penalidades aplicadas com uma retroatividade de 3 anos.

A partir do dia 1 de janeiro de 2020, a declaração DEB/EMEBI será condição para obter a isenção de IVA numa venda intracomunitária. A ausência de DEB/EMEBI expedição condicionará a isenção de IVA de acordo com o artigo 262 ter 1 du CGI (Código Geral dos Impostos Francês – em françês).

Escolher a ASD Group é escolher a segurança

A DEB não é unicamente estatística, tem igualmente finalidade fiscal.

Uma transação de mercadorias mal declarada pelo expedidor ou pelo destinatário pode desencadear uma série de inspeções.

Escolhendo a ASD, opta pela segurança e confia as suas obrigações a especialistas que lhe garantem por contrato o resultado do seu trabalho, com uma experiência de mais de 20 anos.

Para os nossos especialistas tudo tem importância

A ASD tem a particularidade de juntar as 2 competências estreitamente ligadas nas transações intracomunitárias, a alfândega e o fiscal, o que lhe assegura uma conformidade nas suas obrigações.

Escolher ASD Group é escolher a simplicidade

O envio dos documentos obrigatórios, a disponibilização dos nossos servidores ou o carregamento dos dados e… as suas declarações DEB/EMEBI estão efetuadas.

Um pedido da alfândega ou uma inspeção originada pela falta de uma declaração do seu cliente/fornecedor; A ASD Group encarrega-se dessa tarefa. As nossas ferramentas permitem o cruzamento de todos os dados, garantido a sua conformidade junto da alfândega.

Quais são os limiares da Declaração de troca de bens/EMEBI?

O princípio do cálculo dos limiares é o seguinte: se o limiar é ultrapassado durante um ano civil (e não de exercício), a declaração de troca de bens é exigível pela Alfândega no mês em que este é atingido e durante o ano seguinte.

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Compras, chegadas ou aquisições intracomunitárias

Vendas, expedições ou entregas intracomunitárias

Qual é o programa de apresentação das EMEBI/declarações de troca de bens (DEB) e serviços (DES)?

Transacções (em bens ou serviços) realizadas no mês dePrazo final de apresentaçãoFaixa horária de apresentação
Janeiro de 202211 de fevereiro de 2022 Das 8:30 às 22:00
Fevereiro de 202211 de março de 2022 Das 8:30 às 22:00
Março de 202212 de abril de 2022 Das 8:30 às 22:00
Abril de 202212 de maio de 2022 Das 8:30 às 22:00
Maio de 202213 de junho de 2022 Das 8:30 às 22:00
Junho de 202212 de julho de 2022 Das 8:30 às 22:00
Julho de 202211 de agosto de 2022 Das 8:30 às 22:00
Agosto de 202212 de setembro de 2022Das 8:30 às 22:00
Setembro de 202212 de outubro de 2022Das 8:30 às 22:00
Outubro de 202214 de novembro de 2022Das 8:30 às 22:00
Novembro de 202212 de dezembro de 2022Das 8:30 às 22:00
Dezembro de 202212 de janeiro de 2023Das 8:30 às 22:00

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