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O Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) é um imposto indireto pago pelo consumidor final sobre vários bens e serviços. É cobrado pela empresa que vende o bem ou serviço.
Consoante o tipo de produto ou serviço, o regime fiscal da empresa e o montante do preço ou serviço, as taxas de IVA aplicáveis podem variar.
Os Estados-Membros da União Europeia, bem como a Suíça e o Reino Unido, têm a possibilidade de aplicar taxas normais ou reduzidas. Estas taxas podem diferir de país para país e também em função de determinadas categorias de produtos e serviços.
| Estado-membro | Código do país | Taxa super-reduzida | Taxa reduzida | Taxa normal |
|---|---|---|---|---|
| Alemanha | DE | 7% | 19% | |
| Áustria | AT | 10%, 13% | 20% | |
| Bélgica | BE | 6%, 12% | 21% | |
| Bulgária | BG | 9% | 20% | |
| Chipre | CY | 5%, 9% | 19% | |
| Croácia | HR | 5%, 13% | 25% | |
| Dinamarca | DK | 25% | ||
| Eslováquia | SK | 10% | 20% | |
| Eslovénia | SI | 5%, 9,5% | 22% | |
| Espanha | ES | 4% | 10% | 21% |
| Estónia | EE | 9% | 20% | |
| Finlândia | FI | 10%, 14% | 24% | |
| França | FR | 2,1% | 5,5%, 10% | 20% |
| Grécia | EL | 6%, 13% | 24% | |
| Hungria | HU | 5%, 18% | 27% | |
| Irlanda | IE | 4,8% | 9%, 13,5% | 23% |
| Itália | IT | 4% | 5%, 10% | 22% |
| Letónia | LV | 5% | 5%, 12% | 21% |
| Lituânia | LT | 5%, 9% | 21% | |
| Luxemburgo | LU | 3% | 7% 13% | 16% |
| Malta | MT | 5%, 7% | 18% | |
| Países Baixos | NL | 9% | 21% | |
| Polónia | PL | 5%, 8% | 23% | |
| Portugal | PT | 6%, 13% | 23% | |
| República Checa | CZ | 10%, 15% | 21% | |
| Roménia | RO | 5%, 9% | 19% | |
| Suécia | SE | 6%, 12% | 25% |
| État | Code pays | Taux standard (%) | Taux parking (%) | Taux réduit 1 (%) | Taux réduit 2 (%) | Taux super-réduit (%) | Taux Zéro (%) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Reino Unido | UK | 20 | – | 5 | - | – | 0 |
| État | Code pays | Taux standard (%) | Taux parking (%) | Taux réduit 1 (%) | Taux réduit 2 (%) | Taux super-réduit (%) | Taux Zéro (%) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Suíça | CH | 7,7 | – | 2,5 | - | – | 0 |
NB: estas taxas podem variar ao longo do ano.
O Estado-Membro que aplica a taxa de IVA mais baixa em 2024 é o Luxemburgo, com uma taxa normal de 16%.
A Hungria é o Estado-Membro com a taxa de IVA mais elevada em 2023, com uma taxa normal de 27%.
A taxa média na UE é de cerca de 21%.
O Luxemburgo introduziu uma redução temporária das suas taxas de IVA em 2023, de 1 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro. As taxas serão temporariamente reduzidas em 1% em relação a 2022:
A taxa normal de 17% passará para 16%;
A taxa intermédia de 14% passará para 13%;
A taxa reduzida de 8% passará para 7%.
Por outro lado, a taxa super-reduzida de 3% manter-se-á inalterada.
Em 2022, a Suíça votou a favor do aumento das suas taxas de IVA a partir de 1 de janeiro de 2024:
A taxa normal de 7,7% passará para 8,1%,
A taxa reduzida de 2,5% passará para 2,6%,
A taxa especial aplicável aos serviços de alojamento passará de 3,7% para 3,8%.
Uma empresa que tenha pago IVA num dos 27 Estados-Membros da UE em que não está estabelecida pode, em determinadas condições, obter um reembolso.
Os procedimentos diferem consoante o país em que a empresa está estabelecida. As condições de reembolso são estritas e diferem de um Estado-Membro para outro.
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